Recurso Inominado Cível 5004441-47.2024.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

PEDRO LUCAS NOGUEIRA FERNANDES

CPF 169.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/02/2026, 15:08

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

RAMON RODRIGUES PEREIRA ZANARDO

OAB/RJ 241301•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e PEDRO LUCAS NOGUEIRA FERNANDES - CPF: 169.176.957-69 (RECORRIDO).

11/02/2026, 15:08

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 15:30

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 14:32

Publicado SESSÃO DO DIA 19/12/2025 ,EDIÇÃO 7436 em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 18:10

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

18/07/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:39

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:35

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 15:35

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 17:58

Despacho

•31/10/2025, 18:10

Sentença

•16/05/2025, 17:00

Despacho

•29/11/2024, 17:35

Decisão

•25/10/2024, 14:12

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