Execução Fiscal 0017269-50.2001.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2001

Valor da Causa

R$ 1.764.637,97

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL COZER ANTAKI

OAB/RJ 109505·CPF·Representa: Réu

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS

OAB/ES 9070·CPF·Representa: Réu

MARINA VIEIRA CARUSO RUAS

OAB/ES 19371·CPF·Representa: Réu

ROBERTA RODRIGUES VIEIRA UTINGA

OAB/RJ 121801·CPF·Representa: Réu

MICHELLE PIMENTEL COUTINHO

OAB/ES 13410·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

AMELIO LUIZ DO NASCIMENTO

Terceiro

KATIA DA SILVA

Terceiro

AMELIO LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

CA - COMERCIO DE AVIAMENTOS,PAPELARIA EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

KATIA DA SILVA

CPF

Reu

AMELIO LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

KATIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL COZER ANTAKI

OAB/RJ 109505·CPF·Representa: Réu

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS

OAB/ES 9070·CPF·Representa: Réu

MARINA VIEIRA CARUSO RUAS

OAB/ES 19371·CPF·Representa: Réu

ROBERTA RODRIGUES VIEIRA UTINGA

OAB/RJ 121801·CPF·Representa: Réu

MICHELLE PIMENTEL COUTINHO

OAB/ES 13410·Representa: Réu

ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA

OAB/RJ 82746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de CA - COMERCIO DE AVIAMENTOS,PAPELARIA EM GERAL LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:54

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: CA - COMERCIO DE AVIAMENTOS,PAPELARIA EM GERAL LTDA, KATIA DA SILVA, AMELIO LUIZ DO NASCIMENTO CDA: 1978/2001 DESPACHO Considerando o te Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 0017269-50.2001.8.08.0024

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:45

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2025, 11:28

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:59

Todas as movimentações(22)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de CA - COMERCIO DE AVIAMENTOS,PAPELARIA EM GERAL LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 16:51

Decisão

•08/05/2025, 14:05

Reportar Problema

legal

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09/03/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:54

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: CA - COMERCIO DE AVIAMENTOS,PAPELARIA EM GERAL LTDA, KATIA DA SILVA, AMELIO LUIZ DO NASCIMENTO CDA: 1978/2001 DESPACHO Considerando o te Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 0017269-50.2001.8.08.0024

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:45

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2025, 11:28

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 14:05

Processo Inspecionado

08/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:57