Usucapião 0026003-05.2011.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCIO LUIS DE MEDEIROS

CPF

Autor

SIMONE ADRIANO BARCELOS

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS LIMA COSTA SILVA

OAB/ES 18608·CPF·Representa: Autor

JACKELINE CARMO TAUFNER

OAB/ES 38312·CPF·Representa: Autor

SAMUEL LIMA ROSA

OAB/ES 34922·CPF·Representa: Autor

EDMAR SANTOS DE SOUZA

OAB/ES 15651·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 14586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

MARCIO LUIS DE MEDEIROS

CPF

Autor

SIMONE ADRIANO BARCELOS

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

RENATO JOSE SOBREIRO

Terceiro

DOLORES ALVES DA CONCEICAO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ROGER ALVES

Terceiro

OSNY ALVES

Terceiro

GABRIEL ARANTES GUEIROS SAMU

Terceiro

AYLTON ALVES DOS SANTOS

Terceiro

CENIRA ALVES SIQUEIRA

Terceiro

ANEZIO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS ALVES DUARTE

CPF

Reu

DALTON DIAS HERINGER

CPF

Reu

RENATO JOSE SOBREIRO

Reu

DOLORES ALVES DA CONCEICAO

Reu

ROGER ALVES

Reu

OSNY ALVES

Reu

ANESIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

AYLTON ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

GABRIEL ABRANTES GUEIROS SAMU

CPF

Reu

CENIRA ALVES SIQUEIRA

CPF

Reu

GABRIEL ARANTES GUEIROS SAMU

Reu

AYLTON ALVES DOS SANTOS

Reu

CENIRA ALVES SIQUEIRA

Reu

ANEZIO ALVES DOS SANTOS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VILA VELHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DE MEDEIROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de SIMONE ADRIANO BARCELOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIMONE ADRIANO BARCELOS, MARCIO LUIS DE MEDEIROS REQUERIDO: DOLORES ALVES DA CONCEIÇÃO, MARIA DAS GRACAS ALVES DU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: [email protected] Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0026003-05.2011.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 19:41

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:52

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de SIMONE ADRIANO BARCELOS em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 11:59

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DE MEDEIROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de SIMONE ADRIANO BARCELOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

Documentos

Despacho

•04/01/2026, 19:41

Despacho

•27/03/2025, 08:32

07/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIMONE ADRIANO BARCELOS, MARCIO LUIS DE MEDEIROS REQUERIDO: DOLORES ALVES DA CONCEIÇÃO, MARIA DAS GRACAS ALVES DU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: [email protected] Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0026003-05.2011.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 19:41

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:52

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de SIMONE ADRIANO BARCELOS em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DE MEDEIROS em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 11:59

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.

09/06/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

09/06/2025, 11:53

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 08:32

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 01:46

Juntada de certidão

25/09/2024, 01:46

Juntada de certidão

14/09/2024, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DE MEDEIROS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:22

Decorrido prazo de SIMONE ADRIANO BARCELOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:22

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:41

Expedição de mandado - intimação.

20/06/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:57

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:01

Despacho

•13/03/2024, 10:57

Despacho

•31/10/2023, 17:00