Procedimento Comum Cível 5000811-05.2022.8.08.0033 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.860,66

Orgao julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

TEREZA SANTOS SILVA

CPF 042.***.***-14

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA GOVEIA RIGONI

OAB/ES 24578•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e TEREZA SANTOS SILVA - CPF: 042.269.907-14 (REQUERENTE).

23/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de TEREZA SANTOS SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TEREZA SANTOS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Processo Inspecionado (2026) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des. Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 5000811-05.2022.8.08.0033 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por TEREZA SANTOS SILVA em face da sentença de ID 81324278,

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:58

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2026, 15:54

Processo Inspecionado

19/02/2026, 15:54

Juntada de Certidão

28/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:02

Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 11:35

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 13:58

Decisão

•27/02/2026, 13:57

Decisão

•19/02/2026, 15:54

Sentença - Carta

•21/10/2025, 11:24

Sentença - Carta

•21/10/2025, 11:24

Despacho

•22/10/2024, 17:06

Despacho

•18/07/2024, 14:04

Despacho

•01/12/2023, 16:37

Despacho

•19/01/2023, 14:45

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