Tutela Antecipada Antecedente 0017580-12.2018.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PROMOCIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA BRANCA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA BRANCA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CHAMON RIBEIRO II

OAB/ES 17872·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 13545·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SMARÇARO MACIEL

OAB/ES 27505·CPF·Representa: Réu

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER

OAB/ES 42591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

13/05/2026, 17:52

Recebidos os autos

13/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

01/05/2026, 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ: 39.366.968/0001-71 (REQUERENTE) e CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA BRANCA (REQUERIDO).

01/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:45

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PROMOCIONAIS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:39

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PROMOCIONAIS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:35

Publicado Sentença - Carta em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:35

Todas as movimentações(45)

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

13/05/2026, 17:52

Recebidos os autos

13/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

01/05/2026, 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Sentença - Carta

•27/02/2026, 13:14

Sentença - Carta

•27/02/2026, 13:14

01/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ: 39.366.968/0001-71 (REQUERENTE) e CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA BRANCA (REQUERIDO).

01/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:45

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PROMOCIONAIS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:39

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PROMOCIONAIS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:35

Publicado Sentença - Carta em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Carta - S E N T E N Ç A Trata-se de procedimento de tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, ajuizado por CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PROMOCIONAIS LTDA em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRAIA BRANCA. Na petição inicial, a parte autora pleiteou provimento liminar, para a manutenção de sua posse sobre área em litígio, com a finalidade de dar continuidade a obras de reforma. A tutela antecipada, foi indeferida por este Juízo, conforme decisão proferida às fls. 37, do Vol 0

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 13:14

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

15/08/2025, 05:57

Publicado Intimação - Diário em 01/08/2025.

15/08/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 09:38

Expedição de Intimação - Diário.

30/07/2025, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PROMOCIONAIS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:20

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:33

Apensado ao processo 0018060-87.2018.8.08.0035

18/08/2023, 13:49

Apensado ao processo 0006625-19.2018.8.08.0035

18/08/2023, 13:48

Expedição de intimação - diário.

18/08/2023, 13:46

Documento de comprovação

•07/08/2025, 09:38

Decisão

•09/05/2025, 13:05

Despacho

•15/10/2024, 15:57

Despacho

•29/09/2023, 17:18