Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000577-57.2021.8.08.0029 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000577-57.2021.8.08.0029 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ALCIONE MARIA DA SILVA PINHEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogados do(a) INTERESSADO: DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA - ES35398, JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA - ES33367, MARCELA SANTOLIN COUTINHO - ES34942, MATHEUS SILVA FERRAZ - ES33333 para ciência/manifestação sobre Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID 96123453, no prazo de 05 dias. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29/04/2026 Intimação - Diário - 0000577-57.2021.8.08.0029

30/04/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:02

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALCIONE MARIA DA SILVA PINHEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogados do(a) INTERESSADO: DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA - ES35398, JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA - ES33367, MARCELA SANTOLIN COUTINHO - ES34942, MATHEUS SILVA FERRAZ - ES33333 DESPACHO Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, Intimação - Diário - Erro ao avaliar expressão na linha: '': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 0000577-57.2021.8.08.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a Fazenda Pública, mediante remessa dos autos, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Apresentado valor diverso pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação interposta. Cumpra-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente. Fabio Pretti Juiz(a) de Direito

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2026, 21:33

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2026, 21:33

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO em 16/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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