Cumprimento de sentença 0022443-16.2016.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.295,09

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

ANTONIO COSTA DE AQUINO

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOLAYNNI CERILLO SANTOS

OAB/ES 19343·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO COSTA DE AQUINO

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

ANTONIO COSTA DE AQUINO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:59

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 03:39

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

08/03/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO COSTA DE AQUINO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) INTERESSADO: MOLAYNNI CERILLO SANTOS - ES19343 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0022443-16.2016.8.08.0347 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:32

Juntada de Ofício

25/02/2026, 13:27

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 20:32

Todas as movimentações(23)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:59

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:34

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 08:59

Decisão

•25/11/2025, 14:21

10/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 03:39

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

08/03/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO COSTA DE AQUINO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) INTERESSADO: MOLAYNNI CERILLO SANTOS - ES19343 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0022443-16.2016.8.08.0347 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:32

Juntada de Ofício

25/02/2026, 13:27

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 20:32

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:05

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de habilitações

06/08/2024, 16:44

Despacho

•24/09/2024, 14:32