Procedimento Comum Cível 5001254-16.2022.8.08.0013 - TJES

Procedimento Comum Cível 5001254-16.2022.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 08:22

Recebidos os autos

21/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de relatório

21/04/2026, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO APELADO: NICE HELENA SOARES CABRAL RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO POR MEIO DIGITAL. B Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001254-16.2022.8.08.0013 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO APELADO: NICE HELENA SOARES CABRAL RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO POR MEIO DIGITAL. B Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001254-16.2022.8.08.0013 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2025, 09:55

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ZACCHI em 06/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de NICE HELENA SOARES CABRAL em 06/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/08/2025, 03:35

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

17/08/2025, 03:35

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 14:02

Sentença

•31/03/2025, 20:00

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ZACCHI em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de NICE HELENA SOARES CABRAL em 06/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

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