Execução Fiscal 5000306-39.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.907.588,02

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB/ES 15075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Y ARTIGOS MILITARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:16

Processo Inspecionado

06/05/2026, 15:16

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de Y ARTIGOS MILITARES LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: Y ARTIGOS MILITARES LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: MORENO CARDOSO LIRIO - ES15075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000306-39.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:06

Juntada de Ofício

19/02/2026, 17:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 18:24

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:28

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:12

Todas as movimentações(48)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:16

Processo Inspecionado

06/05/2026, 15:16

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de Y ARTIGOS MILITARES LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:16

Decisão

•19/12/2025, 18:24

07/03/2026, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: Y ARTIGOS MILITARES LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: MORENO CARDOSO LIRIO - ES15075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000306-39.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:06

Juntada de Ofício

19/02/2026, 17:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 18:24

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:28

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:06

Decorrido prazo de Y ARTIGOS MILITARES LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:45

Publicado Decisão em 12/05/2025.

18/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

18/05/2025, 01:27

Expedição de Intimação Diário.

06/05/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 16:47

Processo Inspecionado

05/05/2025, 16:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2025, 17:34

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.

21/02/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

21/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 20:38

Expedição de Intimação eletrônica.

10/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 11:58

Declarada incompetência

07/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:48

Juntada de Aviso de Recebimento

06/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/02/2025, 11:23

Expedição de #Não preenchido#.

22/01/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 20:06

Decisão

•05/05/2025, 16:47

Decisão

•05/05/2025, 16:47

Decisão

•07/02/2025, 14:39

Decisão - Mandado

•17/07/2024, 11:06