Ação Penal de Competência do Júri 0001702-21.2020.8.08.0021 - TJES

Ação Penal de Competência do Júri 0001702-21.2020.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO FELIPE FERREIRA PORTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRETENSÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001702-21.2020.8.08.0021 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:45

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de razões finais

22/08/2025, 17:29

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de TIAGO FELIPE FERREIRA PORTO em 04/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

17/08/2025, 06:56

Publicado Intimação - Diário em 28/07/2025.

17/08/2025, 06:56

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 18:52

Certidão

•09/07/2025, 15:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de razões finais

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TIAGO FELIPE FERREIRA PORTO em 04/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Publicado Intimação - Diário em 28/07/2025.

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