Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000389-78.2026.8.08.0004 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000389-78.2026.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para LEANDRO LIBARDI SALDANHA - CPF: 083.596.337-38 (AUTOR).

10/03/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

10/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de LEANDRO LIBARDI SALDANHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 01:40

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

09/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEANDRO LIBARDI SALDANHA REU: ALDEMIR PORTO, MAURICIO DA SILVA FALCAO, TALES PORTO Advogado do(a) AUTOR: EVERALDO MAIA DE SOUZA - ES15533 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000389-78.2026.8.08.0004 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Vistos em Inspeção 2026 Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por LEANDRO LIBARDI SALDAN

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:31

Rejeitada a queixa

26/02/2026, 23:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/02/2026, 23:29

Processo Inspecionado

26/02/2026, 23:29

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 23:29

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para LEANDRO LIBARDI SALDANHA - CPF: 083.596.337-38 (AUTOR).

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LEANDRO LIBARDI SALDANHA em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Rejeitada a queixa

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Processo Inspecionado

Todas as movimentações(18)