Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000903-54.2024.8.08.0019 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000903-54.2024.8.08.0019 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 08:58

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de AGILENO RODRIGUES LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:11

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 19:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AGILENO RODRIGUES LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Sentença Id nº 83639202, prolatada no referido processo, transitou em julgado em 19/02/2026. ECOPORANGA-ES, 25 de f Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000903-54.2024.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para AGILENO RODRIGUES LIMA - CPF: 743.018.617-34 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

27/02/2026, 15:23

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 08:58

Decisão

•16/04/2026, 08:58

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AGILENO RODRIGUES LIMA em 24/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para AGILENO RODRIGUES LIMA - CPF: 743.018.617-34 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

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