Recurso Inominado Cível 0018648-30.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.004,27

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCELO COSTA GOMES

CPF 665.***.***-78

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 05.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

13/02/2026, 09:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 21/01/2025 para INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 05.200.358/0001-81 (RECORRIDO) e MARCELO COSTA GOMES - CPF: 665.143.807-78 (RECORRENTE).

22/01/2026, 13:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 05.200.358/0001-81 (RECORRIDO) e provido

01/12/2025, 15:12

Juntada de certidão - julgamento

01/12/2025, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:56

Expedição de intimação eletrônica.

10/11/2025, 17:19

Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7417 em 07/11/2025.

10/11/2025, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 15:56

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2025, 14:51

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2025, 14:51

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

19/08/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

19/08/2025, 12:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2025, 12:41

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:41

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:12

Despacho

•22/10/2025, 14:51

Certidão

•19/08/2025, 12:40

Decisão

•13/11/2024, 16:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h