Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0012485-34.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

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Partes do Processo

MARCOS FLAVIO SANTOS ROSARIO

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN MAGESKI ALMEIDA

OAB/ES 10602·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCOS FLAVIO SANTOS ROSARIO

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 03:36

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

03/03/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS FLAVIO SANTOS ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0012485-34.2018.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição inicial

13/02/2026, 09:38

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:38

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 10:26

10/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 03:36

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

03/03/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS FLAVIO SANTOS ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0012485-34.2018.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição inicial

13/02/2026, 09:38

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/02/2026, 14:40

Acórdão

•01/12/2025, 15:19

Despacho

•22/10/2025, 15:59

Outros documentos

•20/08/2025, 13:24

Outros documentos

•20/08/2025, 13:24

Decisão

•02/12/2024, 18:01