Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000392-73.2025.8.08.0002 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000392-73.2025.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LILIANE ROSA NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 5000392-73.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos e etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido de LILIANE ROSA NOGUEIRA - CPF: 087.937.557-40 (REQUERENTE).

03/12/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de réplica

29/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 01:18

Publicado Despacho em 02/07/2025.

03/07/2025, 01:18

Expedição de Intimação Diário.

30/06/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:51

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:00

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 16:35

Petição (outras)

•04/12/2025, 09:41

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Julgado procedente em parte do pedido de LILIANE ROSA NOGUEIRA - CPF: 087.937.557-40 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Publicado Despacho em 02/07/2025.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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