Petição Criminal 5000786-61.2023.8.08.0031 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mantenópolis - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARIA DA PENHA MARTINS

Terceiro

SEBASTIAO MARTINS NETO

Terceiro

HERNANE JOSE RIBEIRO

Terceiro

ELISON VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERMINIO MARTINS DE JESUS

OAB/ES 24323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARIA DA PENHA MARTINS

Terceiro

SEBASTIAO MARTINS NETO

Terceiro

HERNANE JOSE RIBEIRO

Terceiro

ELISON VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA PENHA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO MARTINS NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

HERNANE JOSE RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de HERNANE JOSÉ RIBEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 03:49

Juntada de certidão

30/04/2026, 03:49

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MARTINS NETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:18

Juntada de certidão

25/04/2026, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 01:18

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MARTINS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 02:42

Juntada de certidão

16/04/2026, 02:42

Juntada de certidão

16/04/2026, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 02:16

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:15

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de HERNANE JOSÉ RIBEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 03:49

Juntada de certidão

30/04/2026, 03:49

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:18

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 17:51

Sentença

•30/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MARTINS NETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:18

Juntada de certidão

25/04/2026, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 01:18

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MARTINS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 02:42

Juntada de certidão

16/04/2026, 02:42

Juntada de certidão

16/04/2026, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 02:16

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de ELISON VIEIRA DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 03/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Expedição de Mandado - Intimação.

05/03/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ELISON VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: ERMINIO MARTINS DE JESUS - ES24323 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Des Christiano V. de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000786-61.2023.8.08.0031 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Vistos etc. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 17:27

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELISON VIEIRA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:11

Expedição de Comunicação via central de mandados.

30/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:51

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERENTE).

30/01/2026, 17:51

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de alegações finais

24/09/2025, 14:18

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 01:20

Expedição de Intimação Diário.

17/09/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 15:00, Mantenópolis - Vara Única.

10/05/2025, 13:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/04/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:32

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MARTINS NETO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de HERNANE JOSÉ RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de ELISON VIEIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MARTINS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:08

Juntada de certidão

24/04/2025, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 00:37

Juntada de certidão

24/04/2025, 00:37

Juntada de certidão

23/04/2025, 08:56

Juntada de certidão

23/04/2025, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 01:33

Juntada de certidão

23/04/2025, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 01:33

Expedição de Mandado - Intimação.

15/04/2025, 10:00

Expedição de Mandado - Intimação.

15/04/2025, 10:00

Expedição de Mandado - Intimação.

15/04/2025, 10:00

Expedição de Mandado - Intimação.

15/04/2025, 10:00

Juntada de certidão

15/04/2025, 09:59

Juntada de certidão

13/02/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:14

Publicado Intimação - Diário em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 16:06

Expedição de intimação - diário.

08/10/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/04/2025 15:00 Mantenópolis - Vara Única.

04/10/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:56

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 29/08/2024 11:20 Mantenópolis - Vara Única.

27/08/2024, 13:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/08/2024 11:20 Mantenópolis - Vara Única.

04/05/2024, 16:22

Processo Inspecionado

13/03/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:15

Conclusos para despacho

12/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:05

Juntada de Mandado

07/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 13:26

Juntada de Mandado

12/01/2024, 14:46

Expedição de mandado - citação.

12/01/2024, 14:41

Recebida a denúncia contra ELISON VIEIRA DA SILVA - CPF: 080.971.067-60 (REQUERIDO)

11/01/2024, 16:17

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:07

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 16:30

Despacho

•26/08/2025, 11:51

Despacho

•26/08/2025, 11:51

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/04/2025, 12:32

Despacho

•04/10/2024, 09:59

Despacho

•13/03/2024, 15:15

Decisão

•11/01/2024, 16:17