Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002475-94.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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MonitoriaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

SIMONE APARECIDA PEREIRA ROCHA

Terceiro

GABRIELE MARIA BAIOCO OLMO

Terceiro

GLAUCIA OLIVIA SOUZA GUSMAO

Terceiro

LEONARDO CARVALHO LESSA PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELYON CASSARO KELLER

OAB/ES 33892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

SIMONE APARECIDA PEREIRA ROCHA

Terceiro

GABRIELE MARIA BAIOCO OLMO

Terceiro

GLAUCIA OLIVIA SOUZA GUSMAO

Terceiro

LEONARDO CARVALHO LESSA PRADO

CPF

Reu

THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIMONE APARECIDA PEREIRA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELE MARIA BAIOCO OLMO

OUTROS_PARTICIPANTES

GLAUCIA OLIVIA SOUZA GUSMAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:59

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: LEONARDO CARVALHO LESSA PRADO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: KELYON CASSARO KELLER - ES33892 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5002475-94.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:37

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO LESSA PRADO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:20

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 17:59

Sentença

•16/01/2026, 15:49

25/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: LEONARDO CARVALHO LESSA PRADO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: KELYON CASSARO KELLER - ES33892 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5002475-94.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:37

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO LESSA PRADO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 18:30

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

16/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:02

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/11/2025, 13:26

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de alegações finais

03/11/2025, 19:02

Expedição de Intimação - Diário.

30/10/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

30/09/2025, 17:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/09/2025, 17:09

Recebida a denúncia contra LEONARDO CARVALHO LESSA PRADO - CPF: 158.455.877-60 (AUTOR DO FATO)

30/09/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 02:24

Juntada de certidão

11/09/2025, 02:24

Juntada de certidão

11/09/2025, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 02:24

Juntada de certidão

10/09/2025, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 03:16

Juntada de certidão

06/09/2025, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:29

Publicado Intimação - Diário em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:29

Expedição de Intimação - Diário.

29/08/2025, 16:41

Juntada de

29/08/2025, 16:41

Expedição de Mandado - Intimação.

28/08/2025, 20:20

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 17:14

Expedição de Comunicação via central de mandados.

19/08/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

19/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

24/03/2025, 17:53

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

24/03/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 12:42

Juntada de Certidão

24/01/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:11

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 13:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

12/11/2024, 16:24

Expedição de Termo de Audiência.

12/11/2024, 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

12/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

12/11/2024, 03:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 03:40

Juntada de Certidão

11/11/2024, 12:16

Decorrido prazo de THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 16:26

Expedição de mandado - intimação.

04/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:59

Audiência Preliminar designada para 12/11/2024 13:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

08/08/2024, 15:08

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:07

Audiência Preliminar não-realizada para 07/08/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

07/08/2024, 16:21

Expedição de Termo de Audiência.

07/08/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 18:07

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:11

Expedição de mandado - intimação.

03/05/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:29

Audiência Preliminar designada para 07/08/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

30/04/2024, 14:16

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:31

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:28

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 08:39

Decorrido prazo de THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 16:18

Expedição de mandado - intimação.

01/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:09

Expedição de mandado - intimação.

01/02/2024, 16:09

Expedição de mandado - intimação.

01/02/2024, 15:59

Concedida a Medida Liminar

01/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:51

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 13:52

Despacho

•12/11/2025, 16:02

Despacho

•12/11/2025, 16:02

Despacho

•15/10/2025, 14:19

Despacho

•19/08/2025, 17:37

Despacho

•19/08/2025, 17:37

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/03/2025, 17:48

Despacho

•08/08/2024, 16:59

Despacho

•30/04/2024, 16:29

Decisão

•01/02/2024, 15:40

Despacho

•30/01/2024, 11:51