0305581-57.2012.8.09.0136

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Comarca de Rialma

Juizado Especial Cível

Autos nº 0305581-57.2012.8.09.0136

DECISÃO

Ante a certidão de mov.47, tendo em vista a ausência de saldo vinculado aos autos.

Arquive-se.

Providências necessárias.

CONFIRO força de mandado/ofício a este(a) despacho/decisão/sentença, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO.

Rialma, datado e assinado eletronicamente.

FILIPE AUGUSTO CAETANO SANCHO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Comarca de Rialma

Juizado Especial Cível

Autos nº 0305581-57.2012.8.09.0136

DECISÃO

Ante a certidão de mov.47, tendo em vista a ausência de saldo vinculado aos autos.

Arquive-se.

Providências necessárias.

CONFIRO força de mandado/ofício a este(a) despacho/decisão/sentença, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO.

Rialma, datado e assinado eletronicamente.

FILIPE AUGUSTO CAETANO SANCHO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Comarca de Rialma

Juizado Especial Cível

Autos nº 0305581-57.2012.8.09.0136

DECISÃO

Conforme certidão da serventia, há indicação de saldo residual, sem localização material, possivelmente decorrente de juros não creditados.

Outrossim, nos termos da Lei Estadual nº 23.153/2024, decorrido o prazo de 6 (seis) meses sem qualquer manifestação das partes, determino que a serventia proceda à transferência do eventual saldo depositado ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNDESP-PJ, certificando-se nos autos.

Após, promova-se a baixa definitiva e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intime-se. Cumpra-se.

Providências necessárias.

CONFIRO força de mandado/ofício a este(a) despacho/decisão/sentença, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO.

Rialma, datado e assinado eletronicamente.

FILIPE AUGUSTO CAETANO SANCHO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Comarca de Rialma

Juizado Especial Cível

Autos nº 0305581-57.2012.8.09.0136

DECISÃO

Conforme certidão da serventia, há indicação de saldo residual, sem localização material, possivelmente decorrente de juros não creditados.

Outrossim, nos termos da Lei Estadual nº 23.153/2024, decorrido o prazo de 6 (seis) meses sem qualquer manifestação das partes, determino que a serventia proceda à transferência do eventual saldo depositado ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNDESP-PJ, certificando-se nos autos.

Após, promova-se a baixa definitiva e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intime-se. Cumpra-se.

Providências necessárias.

CONFIRO força de mandado/ofício a este(a) despacho/decisão/sentença, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO.

Rialma, datado e assinado eletronicamente.

FILIPE AUGUSTO CAETANO SANCHO

Juiz de Direito

RIALMA

Rialma - Juizado Especial Cível

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do Provimento n° 05/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça, e atendendo ordem deste juízo prevista na Instrução Normativa nº 01/2008, pratico de ofício o ato ordinatório seguinte:

Intime-se a parte executada (Safra Comercial De Papeis Ltda) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados da conta bancária, a instituição financeira da conta bancária, o tipo de conta (corrente ou poupança), o nome e o CPF/CNPJ do favorecido, para que seja expedido o alvará, de levantamento de saldo remanescente, conforme certificado na mov. 16

Rialma, 13 de janeiro de 2026.

Rodrigo Ferreira Maia

Analista Judiciário

5244936

RIALMA

Rialma - Juizado Especial Cível

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do Provimento n° 05/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça, e atendendo ordem deste juízo prevista na Instrução Normativa nº 01/2008, pratico de ofício o ato ordinatório seguinte:

Intime-se a parte executada (Safra Comercial De Papeis Ltda) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados da conta bancária, a instituição financeira da conta bancária, o tipo de conta (corrente ou poupança), o nome e o CPF/CNPJ do favorecido, para que seja expedido o alvará, de levantamento de saldo remanescente, conforme certificado na mov. 16

Rialma, 13 de janeiro de 2026.

Rodrigo Ferreira Maia

Analista Judiciário

5244936