Agravo em Recurso Especial 5290803-82.2017.8.09.0051 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 181502/2026 - EDcl

25/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Embargos de Declaração de TRC SUSTENTABILIDADE LTDA e TRC SUSTENTAVEL FRANCHISING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00181502 - EDcl no AREsp 2867479

23/03/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0181502 - EDcl no AREsp 2867479 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223236/2026

12/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 223236/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 181502/2026 -

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 181502/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181502/2026

04/03/2026, 09:51

Protocolizada Petição 181502/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de TRC SUSTENTABILIDADE LTDA e TRC SUSTENTAVEL FRANCHISING LTDA

20/02/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1339, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

20/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/04/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/02/2025, 11:13

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 181502/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de TRC SUSTENTABILIDADE LTDA e TRC SUSTENTAVEL FRANCHISING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00181502 - EDcl no AREsp 2867479

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0181502 - EDcl no AREsp 2867479 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223236/2026

Protocolizada Petição 223236/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 181502/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 181502/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181502/2026

Protocolizada Petição 181502/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

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