Execução da Pena 5319733-40.2021.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Arquivado

30/06/2025, 13:49

Para Tâmarah Ribeiro Souza Silva (Mandado nº 4940243 / Referente à Mov. Transitado em Julgado (06/05/2025 17:16:43))

08/06/2025, 10:23

Termo de Destruição

21/05/2025, 13:14

Destinação de bem

20/05/2025, 13:21

Autos Conclusos

20/05/2025, 13:21

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4940243 / Para: Tâmarah Ribeiro Souza Silva)

14/05/2025, 13:47

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/05/2025 12:47:19))

14/05/2025, 13:00

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/05/2025 12:47:19)

14/05/2025, 12:47

UHD

14/05/2025, 12:47

Trânsito em julgado em 05/05/2025

06/05/2025, 17:16

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/04/2025 17:16:44))

30/04/2025, 18:08

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/04/2025 16:16:53))

29/04/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário / Estado de Goiás COMARCA DE PIRES DO RIO – 2ª Vara Judicial/Criminal Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° Qd.-376, Lt.-01 – CEP: 75.200-000 – Tel: (64) 3461-8467, Ramais: 215/217 - email: [email protected] Protocolo: 5319733-40.2021.8.09.0029 Natureza/Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri Polo passivo: RUBENS JOSÉ SAMPAIO _______________________________________________________________________________________________________ Vistos etc. No empacho, dentro de um juízo de razoabilidade, tenho que a justificativa de ausência na Sessão do Tribunal do Júri pelo jurado Agnaldo Veiga Jardim, já qualificado, formulada no evento 296, encontra-se fulcrada em motivos concretos e plausíveis, uma vez que fundada em atestado passado por esculápio próprio da estirpe médica, ratio pela qual, com sicorda na norma do art. 443, do CPP, defiro a rogativa e revogo a multa aplicada, expedindo-se o necessário. Satisfeito o comando sentencial na íntegra, arquivem-se com urgência. Int. Cumpra-se. Pires do Rio, datado e assinado digitalmente. José dos Reis Pinheiro Lemes Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário / Estado de Goiás COMARCA DE PIRES DO RIO – 2ª Vara Judicial/Criminal Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° Qd.-376, Lt.-01 – CEP: 75.200-000 – Tel: (64) 3461-8467, Ramais: 215/217 - email: [email protected] Protocolo: 5319733-40.2021.8.09.0029 Natureza/Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri Polo passivo: RUBENS JOSÉ SAMPAIO _______________________________________________________________________________________________________ Vistos etc. No empacho, dentro de um juízo de razoabilidade, tenho que a justificativa de ausência na Sessão do Tribunal do Júri pelo jurado Enzo Gabriel J. Carvalho, já qualificado, formulada no evento 289, encontra-se fulcrada em motivos concretos e plausíveis, uma vez que fundada em atestado passado por esculápio próprio da estirpe médica, ratio pela qual, com sicorda na norma do art. 443, do CPP, defiro a rogativa e revogo a multa aplicada, expedindo-se o necessário. Satisfeito o comando sentencial na íntegra, arquivem-se com urgência. Int. Cumpra-se. Pires do Rio, datado e assinado digitalmente. José dos Reis Pinheiro Lemes Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/04/2025 17:16:44))

28/04/2025, 17:18

Todas as movimentações(296)

Processo Arquivado

30/06/2025, 13:49

Para Tâmarah Ribeiro Souza Silva (Mandado nº 4940243 / Referente à Mov. Transitado em Julgado (06/05/2025 17:16:43))

08/06/2025, 10:23

Termo de Destruição

21/05/2025, 13:14

Destinação de bem

20/05/2025, 13:21

Autos Conclusos

20/05/2025, 13:21

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4940243 / Para: Tâmarah Ribeiro Souza Silva)

14/05/2025, 13:47

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/05/2025 12:47:19))

14/05/2025, 13:00

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/05/2025 12:47:19)

14/05/2025, 12:47

UHD

14/05/2025, 12:47

Trânsito em julgado em 05/05/2025

06/05/2025, 17:16

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/04/2025 17:16:44))

30/04/2025, 18:08

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/04/2025 16:16:53))

29/04/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário / Estado de Goiás COMARCA DE PIRES DO RIO – 2ª Vara Judicial/Criminal Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° Qd.-376, Lt.-01 – CEP: 75.200-000 – Tel: (64) 3461-8467, Ramais: 215/217 - email: [email protected] Protocolo: 5319733-40.2021.8.09.0029 Natureza/Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri Polo passivo: RUBENS JOSÉ SAMPAIO _______________________________________________________________________________________________________ Vistos etc. No empacho, dentro de um juízo de razoabilidade, tenho que a justificativa de ausência na Sessão do Tribunal do Júri pelo jurado Agnaldo Veiga Jardim, já qualificado, formulada no evento 296, encontra-se fulcrada em motivos concretos e plausíveis, uma vez que fundada em atestado passado por esculápio próprio da estirpe médica, ratio pela qual, com sicorda na norma do art. 443, do CPP, defiro a rogativa e revogo a multa aplicada, expedindo-se o necessário. Satisfeito o comando sentencial na íntegra, arquivem-se com urgência. Int. Cumpra-se. Pires do Rio, datado e assinado digitalmente. José dos Reis Pinheiro Lemes Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário / Estado de Goiás COMARCA DE PIRES DO RIO – 2ª Vara Judicial/Criminal Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° Qd.-376, Lt.-01 – CEP: 75.200-000 – Tel: (64) 3461-8467, Ramais: 215/217 - email: [email protected] Protocolo: 5319733-40.2021.8.09.0029 Natureza/Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri Polo passivo: RUBENS JOSÉ SAMPAIO _______________________________________________________________________________________________________ Vistos etc. No empacho, dentro de um juízo de razoabilidade, tenho que a justificativa de ausência na Sessão do Tribunal do Júri pelo jurado Enzo Gabriel J. Carvalho, já qualificado, formulada no evento 289, encontra-se fulcrada em motivos concretos e plausíveis, uma vez que fundada em atestado passado por esculápio próprio da estirpe médica, ratio pela qual, com sicorda na norma do art. 443, do CPP, defiro a rogativa e revogo a multa aplicada, expedindo-se o necessário. Satisfeito o comando sentencial na íntegra, arquivem-se com urgência. Int. Cumpra-se. Pires do Rio, datado e assinado digitalmente. José dos Reis Pinheiro Lemes Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/04/2025 17:16:44))

28/04/2025, 17:18

Decisão -> deferimento

28/04/2025, 17:16

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

28/04/2025, 17:16

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

28/04/2025, 17:16

Justificativa de ausência do jurado Agnaldo Veiga Jardim

28/04/2025, 16:53

Autos Conclusos

28/04/2025, 16:53

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/04/2025 16:16:53))

28/04/2025, 16:19

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

28/04/2025, 16:16

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

28/04/2025, 16:16

Acolhimento de justificativa. Revogação de multa aplicada a jurado ausente.

28/04/2025, 16:16

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (25/04/2025 16:03:28))

28/04/2025, 15:43

Justificativa de ausência do jurado Enzo Gabriel

28/04/2025, 15:21

Autos Conclusos

28/04/2025, 15:21

Envio de Mídia Gravada em 25/04/2025 - 12:00 - Mídia Audiovisual - Tribunal do Júri

25/04/2025, 16:29

Envio de Mídia Gravada em 25/04/2025 - 12:00 - Mídia Audiovisual - Tribunal do Júri

25/04/2025, 16:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

25/04/2025, 16:03

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

25/04/2025, 16:03

Para Joaquim Correia Batista (Mandado nº 4660694 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 18:20:17))

23/04/2025, 11:48

Bloqueio eventos retro

22/04/2025, 17:36

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (22/04/2025 13:24:12))

22/04/2025, 15:45

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (22/04/2025 13:24:12))

22/04/2025, 14:45

Link para realização do Júri

22/04/2025, 13:32

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

22/04/2025, 13:24

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

22/04/2025, 13:24

Decisão -> deferimento

22/04/2025, 13:24

Autos Conclusos

22/04/2025, 13:10

Para vítima Manoel Oliveira Nascimento

22/04/2025, 13:10

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/04/2025 09:03:57))

14/04/2025, 13:46

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/04/2025 09:03:57)

14/04/2025, 13:15

Para Stéfany de Melo Sampaio (Mandado nº 4495741 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (26/02/2025 13:08:01))

14/04/2025, 09:03

Para José Reginaldo dos Santos Costa (Mandado nº 4659869 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 18:20:17))

07/04/2025, 15:44

Mandado cumprido - PM Lean

04/04/2025, 09:40

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (03/04/2025 10:14:01))

03/04/2025, 15:07

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (03/04/2025 10:14:01))

03/04/2025, 11:55

Decisão -> deferimento

03/04/2025, 10:14

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

03/04/2025, 10:14

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

03/04/2025, 10:14

Autos Conclusos

03/04/2025, 07:48

Juntada -> Petição

02/04/2025, 21:16

Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/04/2025 15:38:38))

02/04/2025, 21:16

Para Danila Conceição Marques (Mandado nº 4660642 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 18:20:17))

01/04/2025, 17:41

Comprovante de envio de ofício à 6ª SPJM - requisita testemunha PM

01/04/2025, 17:36

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 17:32

Comprovante de envio de ofício ao 11º BPM - apoio

01/04/2025, 17:28

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 17:26

Comprovante de envio de ofício à Direitoria do Foro

01/04/2025, 17:25

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 17:22

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4660694 / Para: Joaquim Correia Batista)

01/04/2025, 17:13

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4660642 / Para: Danila Conceição Marques)

01/04/2025, 17:10

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4660606 / Para: PM Lean Oliveira Mendes)

01/04/2025, 17:08

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4659869 / Para: José Reginaldo dos Santos Costa)

01/04/2025, 17:06

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/04/2025 15:38:38)

01/04/2025, 15:38

Pedido de dispensa Ana Karolina de Faria

01/04/2025, 15:38

Mandados Jurados - 2 não cumpridos, 1 dispensa

01/04/2025, 15:13

Mandados Expedidos Jurados

01/04/2025, 15:11

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4495741 / Para: Stéfany de Melo Sampaio)

11/03/2025, 14:35

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (27/02/2025 15:04:37))

27/02/2025, 15:29

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

27/02/2025, 15:04

Realizada sem Sentença - 26/02/2025 12:00

26/02/2025, 13:08

Link sorteio

26/02/2025, 11:14

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/02/2025 08:35:44))

25/02/2025, 10:27

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/02/2025 08:35:44)

25/02/2025, 08:38

Prazo decorrido - habilitação de advogado dativo

25/02/2025, 08:35

Para RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Mandado nº 4318934 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 18:20:17))

19/02/2025, 10:10

Comprovante de cadastro SNGB

18/02/2025, 14:29

Comprovante de envio de ofício à OAB

17/02/2025, 17:53

Ofício(s) Expedido(s)

17/02/2025, 17:50

Para RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Mandado nº 4317920 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 18:20:17))

17/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 18:20:17))

12/02/2025, 18:59

On-line para Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/02/2025 18:20:17)

12/02/2025, 17:01

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4318934 / Para: RUBENS JOSÉ SAMPAIO)

12/02/2025, 16:59

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4317920 / Para: RUBENS JOSÉ SAMPAIO)

12/02/2025, 16:56

(Agendada para 26/02/2025 12:00)

12/02/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SORTEIO CEJ MARCADA)

12/02/2025, 16:49

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 18:20:17))

12/02/2025, 12:29

Relatório e desgnação de júri.

11/02/2025, 18:20

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/02/2025, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/02/2025, 18:20

Autos Conclusos

11/02/2025, 14:52

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

11/02/2025, 14:50

Rol de testemunhas

11/02/2025, 14:49

Juntada -> Petição

04/02/2025, 14:40

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/02/2025 16:16:59))

04/02/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Intimação das partes - art. 422 CPP

03/02/2025, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 16:17

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 16:16

Transitado em Julgado

03/02/2025, 14:27

Processo baixado à origem/devolvido

03/02/2025, 14:27

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4094, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 13/12/2024

13/12/2024, 15:28

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (10/12/2024 15:34:05))

12/12/2024, 13:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/12/2024 15:34:05)

11/12/2024, 13:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/12/2024 15:34:05)

11/12/2024, 13:40

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

10/12/2024, 15:34

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/11/2024 15:28:28))

25/11/2024, 22:22

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

22/11/2024, 15:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 22/11/2024 15:28:28)

22/11/2024, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 22/11/2024 15:28:28)

22/11/2024, 15:28

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/11/2024, 15:28

designar dia para julgamento

22/11/2024, 13:00

P/ O RELATOR

18/11/2024, 10:40

Manifestação em 2ª grau

14/11/2024, 18:13

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/11/2024 16:25:14))

14/11/2024, 18:13

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

12/11/2024, 11:46

Vista ao Ministério Público com atuação no 2º grau

11/11/2024, 16:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

11/11/2024, 16:25

Certidão Expedida

07/11/2024, 14:04

P/ O RELATOR

07/11/2024, 14:04

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

07/11/2024, 14:03

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

07/11/2024, 13:28

Manutenção da decisão/Remessa ao TJGO (art. 589, do CPP) .

07/11/2024, 13:24

Autos Conclusos

07/11/2024, 12:35

Para RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Mandado nº 3506157 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (20/09/2024 18:52:42))

07/11/2024, 11:07

CONTRARRAZÕES MPGO

23/10/2024, 16:26

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (30/09/2024 15:59:19))

10/10/2024, 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (30/09/2024 12:27:38))

10/10/2024, 03:03

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

30/09/2024, 15:59

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

30/09/2024, 15:59

Juntada -> Petição

30/09/2024, 13:37

Autos Conclusos

30/09/2024, 13:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/09/2024 16:10:51)

30/09/2024, 13:15

Recurso Correto

30/09/2024, 13:11

.

30/09/2024, 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

30/09/2024, 12:27

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

30/09/2024, 12:27

Autos Conclusos

30/09/2024, 10:03

Intimação defesa

23/09/2024, 16:10

Por FABRICIO RORIZ HIPOLITO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (20/09/2024 18:52:42))

23/09/2024, 16:08

Para RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Mandado nº 3437349 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/09/2024 15:44:45))

23/09/2024, 15:36

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3506157 / Para: RUBENS JOSÉ SAMPAIO)

23/09/2024, 12:26

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

20/09/2024, 18:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

20/09/2024, 18:52

Certidão de Antecedentes

20/09/2024, 14:20

P/ SENTENÇA

20/09/2024, 14:20

01686195125

20/09/2024, 13:58

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3437349 / Para: RUBENS JOSÉ SAMPAIO)

11/09/2024, 17:09

Despacho -> Mero Expediente

11/09/2024, 15:44

Autos Conclusos

11/09/2024, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/09/2024 09:43:20)

06/09/2024, 09:43

Prazo decorrido.

06/09/2024, 09:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 29/07/2024 19:02:55)

30/07/2024, 06:14

Juntada -> Petição -> Alegações finais

29/07/2024, 19:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (20/05/2024 17:50:12))

03/06/2024, 03:16

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/05/2024 17:50:12)

20/05/2024, 18:08

Juntada de Documento

20/05/2024, 17:50

Para DP DE PIRES DO RIO GO

22/04/2024, 09:01

Para Policia Civil de Pires do Rio (Mandado nº 1884988 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (19/02/2024 09:13:11))

22/02/2024, 15:54

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 1884988 / Para: Policia Civil de Pires do Rio)

19/02/2024, 09:15

Para DP DE PIRES DO RIO GO

19/02/2024, 09:13

Requisição de diligência - DP - urgente

16/02/2024, 18:06

Autos Conclusos

16/02/2024, 16:43

Juntada -> Petição

16/02/2024, 16:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Cumprido em Parte (19/11/2023 16:07:27))

30/11/2023, 03:04

Para DP DE PIRES DO RIO GO

22/11/2023, 15:26

Envio de Mídia Gravada em 21/11/2023 - 15:30 - Vídeo - Audiência de Instrução e Julgamento

21/11/2023, 17:54

Realizada sem Sentença - 21/11/2023 15:30

21/11/2023, 17:14

Antecedentes criminais

20/11/2023, 16:52

Para Manoel Oliveira Nascimento

20/11/2023, 16:21

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Cumprido em Parte - 19/11/2023 16:07:27)

20/11/2023, 16:03

Para MANOEL OLIVEIRA NASCIMENTO (Mandado nº 1396687 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/01/2023 13:54:31))

19/11/2023, 16:07

Para RUBENS JOSÉ SAMPAIO (Mandado nº 1396630 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/01/2023 13:54:31))

09/11/2023, 11:21

Para José Reginaldo dos Santos Costa (Mandado nº 1396746 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/01/2023 13:54:31))

08/11/2023, 12:02

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 1396746 / Para: José Reginaldo dos Santos Costa)

07/11/2023, 17:38

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 1396687 / Para: MANOEL OLIVEIRA NASCIMENTO)

07/11/2023, 17:36

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 1396630 / Para: RUBENS JOSÉ SAMPAIO)

07/11/2023, 17:31

LINK AUDIÊNCIA ZOOM

06/11/2023, 17:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUBENS JOSÉ SAMPAIO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/11/2023, 17:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (10/01/2023 12:50:09))

23/01/2023, 03:14

(Agendada para 21/11/2023 15:30)

10/01/2023, 13:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/01/2023, 13:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

10/01/2023, 12:50

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

10/01/2023, 12:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

10/01/2023, 12:50

Autos Conclusos

13/12/2022, 12:13

Juntada -> Petição

13/12/2022, 09:02

Para Manoel Oliveira Nascimento (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (28/04/2022 15:27:58))

18/11/2022, 16:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (19/10/2022 13:08:12))

31/10/2022, 03:02

Não Realizada - 18/10/2022 15:00

19/10/2022, 13:08

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

19/10/2022, 13:08

Atualização de telefone MANOEL OLIVEIRA NASCIMENTO

19/10/2022, 12:27

Para Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (28/04/2022 15:27:58))

17/10/2022, 17:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (21/09/2022 13:52:58))

03/10/2022, 03:04

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 21/09/2022 13:52:58)

21/09/2022, 13:55

Para José Reginaldo dos Santos Costa

21/09/2022, 13:52

Para José Reginaldo dos Santos Costa

06/09/2022, 16:20

Para Rubens Jose Sampaio

06/09/2022, 16:18

Para Manoel Oliveira Nascimento

06/09/2022, 16:14

LINK AUDIÊNCIA ZOOM

06/09/2022, 15:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/09/2022, 15:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (28/04/2022 09:41:05))

09/05/2022, 03:01

(Agendada para 18/10/2022 15:00)

28/04/2022, 15:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/04/2022, 15:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

28/04/2022, 09:41

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

28/04/2022, 09:41

Autos Conclusos

25/04/2022, 11:59

Juntada -> Petição

20/04/2022, 21:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (15/02/2022 16:55:37))

25/02/2022, 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/02/2022 17:06:17))

18/02/2022, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/02/2022 17:02:33))

18/02/2022, 03:02

Envio de Mídia Gravada em 15/02/2022 - 13:00 - Vídeo - Audiência de Instrução e Julgamento

15/02/2022, 16:57

Realizada sem Sentença - 15/02/2022 13:00

15/02/2022, 16:55

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

15/02/2022, 16:55

Para PM Lean Oliveira Mendes (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (13/08/2021 13:00:17))

11/02/2022, 18:07

Para Manoel Oliveira Nascimento (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (13/08/2021 13:00:17))

08/02/2022, 17:39

Para Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (13/08/2021 13:00:17))

08/02/2022, 17:21

Para Danila Conceição Marques

08/02/2022, 17:16

Para José Reginaldo dos Santos Costa

08/02/2022, 17:06

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (CNJ:581) - )

08/02/2022, 17:06

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/02/2022 17:02:33)

08/02/2022, 17:03

Para Joaquim Correia Batista

08/02/2022, 17:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/01/2022 14:30:53))

07/02/2022, 03:03

Comprovante envio ofício retro para Corregedoria da PM

27/01/2022, 15:05

Para Corregedoria da PM

27/01/2022, 15:02

Para Joaquim Correia Batista

27/01/2022, 15:01

Para Danila Conceição Marques

27/01/2022, 14:58

Bloqueio evento 69

27/01/2022, 14:56

Para Manoel Oliveira Nascimento

27/01/2022, 14:53

Para José Reginaldo dos Santos Costa

27/01/2022, 14:50

Para Rubens Jose Sampaio

27/01/2022, 14:45

Link audiência ZOOM

27/01/2022, 14:30

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/01/2022, 14:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/01/2022, 14:30

Registro de bens apreendidos

30/11/2021, 16:51

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (13/08/2021 13:00:17))

23/08/2021, 03:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (13/08/2021 11:06:21))

23/08/2021, 03:15

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 13/08/2021 13:00:17)

13/08/2021, 13:00

(Agendada para 15/02/2022 13:00)

13/08/2021, 13:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

13/08/2021, 13:00

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

13/08/2021, 11:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

13/08/2021, 11:06

P/ DECISÃO

11/08/2021, 13:54

Ofício n°402/2021- Policia Civil-encaminha material apreendido

09/08/2021, 17:38

Conclusão dos autos

02/08/2021, 12:52

Resposta Acusação

30/07/2021, 22:20

Alvará de soltura cumprido

29/07/2021, 18:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (19/07/2021 13:44:13))

29/07/2021, 03:01

Comprovante alvará encaminhado para UP de Pires do Rio

27/07/2021, 18:29

Alvará de Soltura Expedido

27/07/2021, 17:24

Qualificação do réu

27/07/2021, 15:41

Informação Extrapolação do Prazo da Prisão Temporária

27/07/2021, 15:24

Para Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (19/07/2021 13:44:13))

20/07/2021, 17:56

Comprovante envio mandado retro para Unidade Prisional

19/07/2021, 16:39

Para Rubens Jose Sampaio

19/07/2021, 16:37

Antecedentes Criminais

19/07/2021, 16:37

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

19/07/2021, 13:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

19/07/2021, 13:44

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

19/07/2021, 13:44

Certidão de conclusão dos autos

19/07/2021, 12:31

P/ DESPACHO

19/07/2021, 12:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liberdade Provisória (08/07/2021 11:41:17))

19/07/2021, 03:04

Por Marcelo Borges Amaral (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/07/2021 14:26:04))

16/07/2021, 19:22

Juntada -> Petição -> Denúncia

16/07/2021, 19:21

Vista ao Ministério Público

14/07/2021, 14:26

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/07/2021, 14:26

Inquérito Policial n°184/2021

14/07/2021, 14:24

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liberdade Provisória (CNJ:12146) - )

08/07/2021, 11:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rubens Jose Sampaio - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liberdade Provisória (CNJ:12146) - )

08/07/2021, 11:41

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Temporária (26/06/2021 22:53:42))

08/07/2021, 03:01

P/ DECISÃO

05/07/2021, 12:47

Conclusão dos autos

05/07/2021, 12:47

Por Marcelo Borges Amaral (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/07/2021 14:11:33))

04/07/2021, 22:24

Juntada -> Petição

04/07/2021, 22:24

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2021 14:11:33)

01/07/2021, 14:11

Vista ao Ministério Público

01/07/2021, 14:11

Juntada -> Petição

30/06/2021, 15:11

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Marcelo Borges Amaral

28/06/2021, 19:22

Prisão temporária

28/06/2021, 17:33

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Temporária - 26/06/2021 22:53:42)

28/06/2021, 17:16

redistribuido fim do plantão

28/06/2021, 12:16

Pires do Rio - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: José dos Reis Pinheiro Lemes

28/06/2021, 12:16

Por Fábio Santesso Bonnas (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Temporária (26/06/2021 22:53:42))

27/06/2021, 09:43

Recibos do malote digital

27/06/2021, 08:51

mandado de prisão

27/06/2021, 08:33

On-line para Catalão - Promotoria do Plantão da macrorregião 09 (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Temporária (CNJ:352) - )

26/06/2021, 22:53

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

26/06/2021, 21:02

Por Fábio Santesso Bonnas (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2021 20:16:47))

26/06/2021, 20:57

Informações de antecedentes criminais

26/06/2021, 20:16

On-line para Catalão - Promotoria do Plantão da macrorregião 09 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/06/2021, 20:16

APF

26/06/2021, 19:42

Catalão - Plantão da macrorregião 09 (Normal) - Distribuído para: RINALDO APARECIDO BARROS

26/06/2021, 19:42

Autos Conclusos

26/06/2021, 19:42

Documentos

Decisão

•26/06/2021, 22:53

Decisão

•08/07/2021, 11:41

Decisão

•19/07/2021, 13:44

Despacho

•13/08/2021, 11:06

Despacho

•28/04/2022, 09:41

Despacho

•10/01/2023, 12:50

Despacho

•16/02/2024, 18:06

Despacho

•11/09/2024, 15:44

Decisão

•20/09/2024, 18:52

Decisão

•30/09/2024, 12:27

Decisão

•30/09/2024, 15:59

Decisão

•07/11/2024, 13:24

Despacho

•11/11/2024, 16:25

Ementa

•09/12/2024, 11:41

Relatório e Voto

•09/12/2024, 11:41

Todos os documentos(30)

Decisão

•26/06/2021, 22:53

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Decisão

•12/02/2025, 16:56

Decisão

•03/04/2025, 10:14

Decisão

•22/04/2025, 13:24

Termo de Audiência com Sentença

•25/04/2025, 16:03

Termo de Audiência com Sentença

•25/04/2025, 16:03

Termo de Audiência com Sentença

•25/04/2025, 16:03

Termo de Audiência com Sentença

•25/04/2025, 16:03

Termo de Audiência com Sentença

•25/04/2025, 16:03

Termo de Audiência com Sentença

•25/04/2025, 16:03

Termo de Audiência com Sentença

•25/04/2025, 16:03

Termo de Audiência com Sentença

•25/04/2025, 16:03

Decisão

•28/04/2025, 16:16

Decisão

•28/04/2025, 17:16

Decisão

•20/05/2025, 15:12