Execução de Título Extrajudicial 0003205-89.2017.8.09.0139 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0003205-89.2017.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 22:44

Expedição de documento

06/03/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA Av. Arapuá, 385, Setor Bela Vista, Rubiataba - GO - 76350-000. Telefone, (62) 3611 – 2097 Vara de Família, Sucessões e Cível, da Infância e da Juventude. CERTIDÃO Processo: 0003205-89.2017.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: DAKOTA NORDESTE S/A Polo passivo: DI CALCA COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA Valor da causa: 13.709,01 Juíza: Dra. THAINÁ FERREIRA PEREIRA Certifico que, nesta data, procedo à intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador (via DJe), para, no prazo legal, recolher as custas de locomoção para se proceder coma intimação do requerido, conforme determinado. Nada mais. Rubiataba, 23 de fevereiro de 2026 WALASSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA Analista Judiciário (Assinado Digitalmente.)

24/02/2026, 00:00

Confirmada

23/02/2026, 13:23

Expedição de documento

23/02/2026, 13:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 1ª Vara Judicial - Serventia Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, Bela Vista, Rubiataba/GO - Tel.: (62) 3611-2102. E-mail: [email protected] Processo: 0003205-89.2017.8.09.0139 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: DAKOTA NORDESTE S/A Polo Passivo: DI CALCA COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA DESPACHO Intime-se a parte executada acerca do valor bloqueado (evento 116), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC/2015, devendo informar a conta atingida e o valor bloqueado, ficando advertida de que, em caso de silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Não havendo manifestação por parte da(s) executada(s), desde já converto a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, e determino à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC. Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito. Havendo manifestação do(s) executado(s), intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Rubiataba, datado e assinado eletronicamente. Thainá Ferreira Pereira Juíza de Direito em respondência Decreto Judiciário n° 5440/2025 Cópia do presente ato serve como instrumento de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas do Foro Judicial, devendo a Secretaria se atentar para a necessidade de afixação de selo de autenticidade na 2ª via, que será utilizada como instrumento de cumprimento do ato.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

08/01/2026, 21:20

Mero expediente

08/01/2026, 21:17

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 14:33

Expedição de documento

31/10/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaVara CívelProcesso: 0003205-89.2017.8.09.0139Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: DAKOTA NORDESTE S/APolo Passivo: DI CALCA COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial, promovido por DAKOTA NORDESTE S/A, em face de DI CALÇA COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA e ALDA BARROS DE SOUSA, partes qualificadas. Em resumo, no evento 127, foi determinada a intimação da parte exequente para recolher as custas de locomoção, para intimação pessoal da executada quanto à penhora realizada. Contudo, no evento 133, a parte exequente requereu que seja a executada intimada para recolhimento das respectivas custas, a fim de que possa ser dado prosseguimento ao feito.Vieram os autos conclusos. Pois bem. O artigo 82 do Código de Processo Civil estabelece que cabe às partes arcar com as despesas decorrentes dos atos que realizarem ou requererem no processo, efetuando o pagamento antecipado, desde o seu início até a sentença final ou, no caso da execução, até a completa satisfação do direito reconhecido no título.No decorrer da execução, é a parte exequente quem toma as providências necessárias para a satisfação do crédito, como a realização da penhora e as respectivas intimações. Por isso, é natural que a parte exequente seja responsável por adiantar ou suportar as despesas relacionadas à prática desses atos, inclusive as custas postais referentes à intimação da penhora, evitando assim o comprometimento do regular andamento do processo executivo.Dessa forma, cabe à parte exequente promover e custear inicialmente as custas postais para a intimação da penhora.Ante o exposto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento das custas de locomoção, sob pena de desbloqueio do valor.Rubiataba, datado e assinado eletronicamente. THAINÁ FERREIRA PEREIRAJuíza Substituta

17/09/2025, 00:00

Documentos

Outros

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 1ª Vara Judicial - Serventia Cível Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, Bela Vista, Rubiataba/GO - Tel.: (62) 3611-2102. E-mail: [email protected] Processo: 0003205-89.2017.8.09.0139 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: DAKOTA NORDESTE S/A Polo Passivo: DI CALCA COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA DESPACHO Intime-se a parte executada acerca do valor bloqueado (evento 116), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC/2015, devendo informar a conta atingida e o valor bloqueado, ficando advertida de que, em caso de silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Não havendo manifestação por parte da(s) executada(s), desde já converto a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, e determino à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC. Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito. Havendo manifestação do(s) executado(s), intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Rubiataba, datado e assinado eletronicamente. Thainá Ferreira Pereira Juíza de Direito em respondência Decreto Judiciário n° 5440/2025 Cópia do presente ato serve como instrumento de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas do Foro Judicial, devendo a Secretaria se atentar para a necessidade de afixação de selo de autenticidade na 2ª via, que será utilizada como instrumento de cumprimento do ato.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaVara CívelProcesso: 0003205-89.2017.8.09.0139Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: DAKOTA NORDESTE S/APolo Passivo: DI CALCA COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial, promovido por DAKOTA NORDESTE S/A, em face de DI CALÇA COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA e ALDA BARROS DE SOUSA, partes qualificadas. Em resumo, no evento 127, foi determinada a intimação da parte exequente para recolher as custas de locomoção, para intimação pessoal da executada quanto à penhora realizada. Contudo, no evento 133, a parte exequente requereu que seja a executada intimada para recolhimento das respectivas custas, a fim de que possa ser dado prosseguimento ao feito.Vieram os autos conclusos. Pois bem. O artigo 82 do Código de Processo Civil estabelece que cabe às partes arcar com as despesas decorrentes dos atos que realizarem ou requererem no processo, efetuando o pagamento antecipado, desde o seu início até a sentença final ou, no caso da execução, até a completa satisfação do direito reconhecido no título.No decorrer da execução, é a parte exequente quem toma as providências necessárias para a satisfação do crédito, como a realização da penhora e as respectivas intimações. Por isso, é natural que a parte exequente seja responsável por adiantar ou suportar as despesas relacionadas à prática desses atos, inclusive as custas postais referentes à intimação da penhora, evitando assim o comprometimento do regular andamento do processo executivo.Dessa forma, cabe à parte exequente promover e custear inicialmente as custas postais para a intimação da penhora.Ante o exposto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento das custas de locomoção, sob pena de desbloqueio do valor.Rubiataba, datado e assinado eletronicamente. THAINÁ FERREIRA PEREIRAJuíza Substituta

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaVara CívelProcesso: 0003205-89.2017.8.09.0139Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: DAKOTA NORDESTE S/APolo Passivo: DI CALCA COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, promovido por DAKOTA NORDESTE S/A, em desfavor de DI CALÇA COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECCÇÕES LTDA e ALDA BARROS DE SOUSA, partes qualificadas. Citação da executada (evento 03 – arquivo 08 – página 6).Acordo entre as partes (evento 03 – arquivo 11).Decisão que homologou e suspendeu a execução (evento 03 – arquivo 12).Informação de descumprimento e continuidade da execução (evento 12).As tentativas de encontrar bens restadas todas infrutíferas.Deferimento da inclusão da representante Alda Barros de Sousa no polo passivo, diante da liquidação da empresa (evento 109). Por fim, no evento 116, foram encontrados valores na conta de Alda Barros de Sousa. A exequente requereu a intimação da parte executada pela advogada habilitada nos autos (evento 126).Pois bem. DECIDO. Conforme se verifica da análise dos autos, não há instrumento de procuração em nome da advogada, logo, não há como se deferir o pedido de intimação da executada através da advogada, pois do contrário haveria nulidade processual. Ademais, o argumento apresentado pela exequente, no sentido de que o acordo firmado entre as partes foi assinado por advogada supostamente constituída, não merece acolhimento. Isso porque a atuação da referida procuradora pode ter se limitado exclusivamente à formalização do referido ato, inexistindo, nos presentes autos, instrumento de mandato que comprove sua regular representação. Ressalte-se, ainda, que não há qualquer pedido de habilitação da profissional nos autos, motivo pelo qual não se reconhece sua habilitação processual.Diante disso, determino a desabilitação da referida advogada nos presentes autos.Diante disso, mostra-se necessária a intimação pessoal da executada quanto à penhora realizada. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para recolher as custas de locomoção, sob pena de desbloqueio do valor encontrado. Rubiataba, datado e assinado eletronicamente. THAINÁ FERREIRA PEREIRAJuíza Substituta

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"670256"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba Vara Cível Avenida Arapuã, n.° 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000. Processo: 0003205-89.2017.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: DAKOTA NORDESTE S/A Polo passivo: DI CALCA COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA D E C I S Ã O Após análise detalhada, constatou-se, por meio da consulta ao CNPJ da pessoa jurídica executada no site da Receita Federal (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj=74161860000143), que a empresa possuía natureza jurídica individual e teve sua situação baixada em 26/02/2022. Em razão da extinção por liquidação voluntária, a titular da pessoa jurídica, Alda Barros de Sousa, deverá integrar o polo passivo da presente ação de execução. Outrossim, considerando que não há distinção de patrimônios entre a firma individual e a pessoa física do titular, não há impedimentos para DEFERIR o pedido formulado no movimento 102, qual seja: a busca por ativos financeiros em nome de ALDA BARROS DE SOUSA, inscrita no CPF nº 965.299.971-72, por meio do sistema SISBAJUD, com a ordem de bloqueio automático pelo prazo de 30 (trinta) dias. Caso o bloqueio de valores seja parcialmente ou integralmente frutífero, INTIME-SE a(s) parte(s) executada(s) para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o §3º, do art. 854, do CPC/15, informando sobre a conta atingida e o valor bloqueado, sendo advertido(s) que, em caso de silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Não havendo manifestação por parte da(s) executada(s), desde já, CONVERTO a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e DETERMINO à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, conforme art. 854, §5º, do CPC. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Se houver manifestação do(s) executado(s), INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, DETERMINO a inclusão de ALDA BARROS DE SOUSA, inscrita no CPF nº 965.299.971-7, no polo passivo. I. C. Rubiataba/GO, data da assinatura digital. ALEX ALVES LESSA Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Expedida/certificada

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(121)