Execução Fiscal 0337918-10.2000.8.09.0043 - TJGO | JusConsulta

Execução Fiscal 0337918-10.2000.8.09.0043 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/08/2025, 20:39

Confirmada

08/08/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FirminópolisProcesso: 0337918-10.2000.8.09.0043Polo Ativo: A UNIAO Polo Passivo: PEIXOTO E ALVES LTDA ME Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃOPondere-se que o requerimento do ev. 53 (sobre o reconhecimento de prescrição intercorrente) já foi apresentado anteriormente (ev. 15) e considerado por ocasião da sentença extintiva do ev. 17. No mais, ante ao trânsito em julgado da sentença e a ausência de pendência processuais, proceda-se com o imediato arquivamento dos autos.Cumpra-se.Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica.Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #GRU

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FirminópolisProcesso: 0337918-10.2000.8.09.0043Polo Ativo: A UNIAO Polo Passivo: PEIXOTO E ALVES LTDA ME Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃOPondere-se que o requerimento do ev. 53 (sobre o reconhecimento de prescrição intercorrente) já foi apresentado anteriormente (ev. 15) e considerado por ocasião da sentença extintiva do ev. 17. No mais, ante ao trânsito em julgado da sentença e a ausência de pendência processuais, proceda-se com o imediato arquivamento dos autos.Cumpra-se.Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica.Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #GRU

30/07/2025, 00:00

Confirmada

29/07/2025, 14:31

Confirmada

29/07/2025, 14:31

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:22

Arquivamento

28/07/2025, 08:56

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 20:26

Confirmada

06/06/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FirminópolisProcesso: 0337918-10.2000.8.09.0043Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo Ativo: A UNIAO CPF/CNPJ: 00.394.460/0216-53 Polo Passivo: PEIXOTO E ALVES LTDA ME CPF/CNPJ: 33.597.006/0001-47 Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Conforme consta do extrato coligido ao ev. 39 as restrições veiculares oriundas dos presentes autos já foram canceladas, ainda na ocasião da extinção do feito.Do cotejo entre o documento colacionado pelo executado no ev. 36 e o comprovante coligido ao ev. 39, nota-se que já constavam restrições veiculares anteriores às constrições emanadas dos presentes autos, oriundas de processos judicias diversos. Portanto, pode-se dizer que certamente as constrições veiculares ainda gravadas, segundo aponta o executado no ev. 44, dizem respeito a outras ações judiciais, sendo certo que estão desvinculadas ao presente feito.Portanto, indefiro o rogo do ev. 44.Intimem-se.Com a preclusão desta decisão, retornem-se os autos ao arquivo. Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito#GRU

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FirminópolisProcesso: 0337918-10.2000.8.09.0043Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo Ativo: A UNIAO CPF/CNPJ: 00.394.460/0216-53 Polo Passivo: PEIXOTO E ALVES LTDA ME CPF/CNPJ: 33.597.006/0001-47 Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Conforme consta do extrato coligido ao ev. 39 as restrições veiculares oriundas dos presentes autos já foram canceladas, ainda na ocasião da extinção do feito.Do cotejo entre o documento colacionado pelo executado no ev. 36 e o comprovante coligido ao ev. 39, nota-se que já constavam restrições veiculares anteriores às constrições emanadas dos presentes autos, oriundas de processos judicias diversos. Portanto, pode-se dizer que certamente as constrições veiculares ainda gravadas, segundo aponta o executado no ev. 44, dizem respeito a outras ações judiciais, sendo certo que estão desvinculadas ao presente feito.Portanto, indefiro o rogo do ev. 44.Intimem-se.Com a preclusão desta decisão, retornem-se os autos ao arquivo. Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito#GRU

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 09:41

Outras Decisões

27/05/2025, 09:39

Documentos

•30/07/2025, 00:00