Execução de Título Extrajudicial 5031393-51.2023.8.09.0024 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5031393-51.2023.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/10/2025, 00:00

Confirmada

09/10/2025, 10:53

Custas

09/10/2025, 10:49

Definitivo

26/09/2025, 15:56

Trânsito em julgado

26/09/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 5031393-51.2023.8.09.0024 Demandante(s): Cooperativa De Credito De Livre Admissão Centro Sul Goiano Ltda Demandado(s): Rafael De Azevedo Lima SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. 1. RELATÓRIO. Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro-Sul Goiano Ltda. em desfavor de Rafael de Azevedo Lima e Shamah Reciclagem EIRELI, todos qualificados nos autos. Decisão de evento 05 recebeu a inicial e determinou a citação dos executados para pagamento. Citados os executados (evento 19), seguiram-se tentativas frustradas de constrição patrimonial. Em manifestação de evento 44, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Inicialmente, observa-se que a desistência em prosseguir a demanda é uma faculdade da parte, cujos efeitos surtem a partir de sua homologação, conforme se extrai da redação do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em se tratando de processo de execução, o art. 775 do mesmo Código assegura que "o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva." De rigor, portanto, a homologação da desistência e consequente extinção do feito sem o julgamento do mérito. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente, nos termos do parágrafo único do artigo 200 e do artigo 775 do CPC, e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma. Nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais. Ausente condenação em honorários advocatícios, dada a natureza executiva do feito e uma vez não integrada a relação jurídica processual. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §1º, do CPC). Em caso de apelação adesiva, intime-se a parte apelada adesivamente para contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §2º, do CPC). Na sequência, independente de conclusão (art. 1.010, §3º, do CPC), remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as sinceras homenagens deste juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito

Confirmada

28/08/2025, 17:42

Desistência

28/08/2025, 17:36

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Caldas Novas - 1ª Vara Cível CALDAS NOVAS Processo n.º: 5031393-51.2023.8.09.0024 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão requerido. Prov 05/: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção, recolhendo as custas pertinentes ao ato requerido, se for o caso1. Caldas Novas, 27 de maio de 2025 (assinado eletronicamente) PAULO CÉSAR CUNHA DE MENDONÇA Analista Judiciário ______________________________ 1 CPC/15: Art. 82. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 09:53

Documentos

Outros

•10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 5031393-51.2023.8.09.0024 Demandante(s): Cooperativa De Credito De Livre Admissão Centro Sul Goiano Ltda Demandado(s): Rafael De Azevedo Lima SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. 1. RELATÓRIO. Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro-Sul Goiano Ltda. em desfavor de Rafael de Azevedo Lima e Shamah Reciclagem EIRELI, todos qualificados nos autos. Decisão de evento 05 recebeu a inicial e determinou a citação dos executados para pagamento. Citados os executados (evento 19), seguiram-se tentativas frustradas de constrição patrimonial. Em manifestação de evento 44, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Inicialmente, observa-se que a desistência em prosseguir a demanda é uma faculdade da parte, cujos efeitos surtem a partir de sua homologação, conforme se extrai da redação do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em se tratando de processo de execução, o art. 775 do mesmo Código assegura que "o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva." De rigor, portanto, a homologação da desistência e consequente extinção do feito sem o julgamento do mérito. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente, nos termos do parágrafo único do artigo 200 e do artigo 775 do CPC, e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma. Nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais. Ausente condenação em honorários advocatícios, dada a natureza executiva do feito e uma vez não integrada a relação jurídica processual. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §1º, do CPC). Em caso de apelação adesiva, intime-se a parte apelada adesivamente para contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §2º, do CPC). Na sequência, independente de conclusão (art. 1.010, §3º, do CPC), remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as sinceras homenagens deste juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Custas

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Certidão)

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