Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2018, 19:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
20/06/2018, 10:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2018, 15:08
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/05/2018, 15:00
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1535221)
04/05/2018, 13:55
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
30/04/2018, 09:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 191519/2018
13/04/2018, 13:02
Ato ordinatório praticado (Petição 191519/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
13/04/2018, 11:44
Protocolizada Petição 191519/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/04/2018
13/04/2018, 11:41
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 189806/2018 (Juntada Automática)
12/04/2018, 17:26
Protocolizada Petição 189806/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2018
12/04/2018, 17:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2018
06/04/2018, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2018, 19:05
Conhecido o recurso de TRACTEBEL ENERGIA S. A e provido (Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, para determinar o retorno dos autos ao eg. Tribunal de origem para que prossiga no julgamento do recurso de agravo retido, como de direito. Em consequência, ficam prejudicadas a apreciação das demais questões trazidas no recurso especial.) (Publicação prevista para 06/04/2018)
05/04/2018, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
27/03/2018, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF
06/03/2018, 11:31
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 101145/2018 (Juntada Automática)
05/03/2018, 18:49
Protocolizada Petição 101145/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2018
05/03/2018, 18:49
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/12/2017, 09:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
13/12/2017, 18:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com preferência/prioridade no julgamento
28/07/2017, 14:19
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 358208/2017
27/07/2017, 14:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/07/2017, 16:24
Ato ordinatório praticado (Petição 358208/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
21/07/2017, 11:50
Protocolizada Petição 358208/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/07/2017
20/07/2017, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
05/02/2016, 09:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
05/02/2016, 09:01
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
04/02/2016, 13:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2015
16/12/2015, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2015, 19:25
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 16/12/2015)
14/12/2015, 18:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
14/12/2015, 17:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
09/06/2015, 18:46
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
09/06/2015, 17:45
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS - Guia n° 5196, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)