Execução da Pena 5409893-66.2025.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaEstelionatoExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal (crimes em geral)

Partes do Processo

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALAN ARAÚJO DIAS

OAB/GO 52515·CPF

·

Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SANT'ANA TEIXEIRA

OAB/GO 72737·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

30/09/2025, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 18:30

Documento

22/09/2025, 18:03

Custas

22/09/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 17:00

Definitivo

22/09/2025, 16:44

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:41

Expedição de documento

22/09/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 14:18

Evolução da Classe Processual

22/09/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 13:34

Todas as movimentações(145)

Confirmada

30/09/2025, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 18:30

Documento

22/09/2025, 18:03

Custas

22/09/2025, 17:56

Documentos

•12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 17:00

Definitivo

22/09/2025, 16:44

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:41

Expedição de documento

22/09/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 14:18

Evolução da Classe Processual

22/09/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2025, 14:35

Confirmada

12/09/2025, 15:29

Confirmada

12/09/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:06

Confirmada

10/09/2025, 16:06

Publicação

10/09/2025, 15:54

Publicação

10/09/2025, 15:53

Expedida/certificada

10/09/2025, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 13:15

Expedida/certificada

10/09/2025, 13:10

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/09/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 14:11

Manutenção da Prisão Preventiva

05/09/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 08:41

Decurso de Prazo

05/09/2025, 08:41

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2025, 15:02

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:32

Confirmada

19/08/2025, 18:32

Confirmada

19/08/2025, 17:21

Confirmada

19/08/2025, 17:19

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2025, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2025, 15:24

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2025, 15:02

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/08/2025, 12:15

Outras Decisões

14/08/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Planaltina 2ª Vara Criminal Telefone: (61) 3637.2795; Whatsapp: (61) 3637.9750; Email: [email protected] DECISÃO Considerando a certidão retro, por aplicação análoga ao artigo 3º, §4º, da Lei º 9.785/1985, diante da renúncia tácita, proceda a Escrivania a expedição de ofício à Central de Atendimento do SERINT ([email protected]) comunicando a desídia do advogado Dr. Pedro Henrique Sant'ana Teixeira (OAB/GO nº 72.737) para que proceda a devida anotação no sistema de nomeação e, se for o caso, a exclusão do causídico do banco de dados de Planaltina/GO. Proceda-se a sua desabilitação nos autos. Ainda, NOMEIO, através do sistema da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, o Dr. ADELMO FELIX CAETANO (AOB/GO 59452) para patrocinar a defesa do réu, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, por escrito. Apresentada a competente peça ou no caso de omissão, voltem os autos conclusos. Atenda-se. Planaltina/GO, datado e assinado eletronicamente. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Confirmada

11/08/2025, 18:53

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2025, 15:26

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 14:16

Confirmada

11/08/2025, 13:01

Defensor Dativo

11/08/2025, 12:55

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Planaltina 2ª Vara Criminal Telefone: (61) 3637.2795; Whatsapp: (61) 3637.9750; Email: [email protected] DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, NOMEIO, através do sistema da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, o Dr. Pedro Henrique Sant'ana Teixeira (OAB/GO nº 72.737) para patrocinar a defesa do réu, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, por escrito. Apresentada a competente peça ou no caso de omissão, voltem os autos conclusos. Atenda-se. Planaltina/GO, datado e assinado eletronicamente. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Confirmada

25/07/2025, 18:21

Expedida/certificada

25/07/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 18:13

Defensor Dativo

25/07/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/07/2025, 00:00

Confirmada

10/07/2025, 10:10

Expedida/certificada

10/07/2025, 10:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:44

Confirmada

08/07/2025, 16:44

Expedida/certificada

08/07/2025, 11:55

Ofício (entregue ao destinatário)

08/07/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 17:51

Ofício (entregue ao destinatário)

01/07/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 18:31

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 17:43

Mudança de Assunto Processual

30/06/2025, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 17:35

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 17:20

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 17:02

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 17:02

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 16:29

Denúncia

30/06/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 11:50

Petição (Denúncia)

30/06/2025, 04:28

Confirmada

30/06/2025, 04:28

Expedida/certificada

25/06/2025, 18:24

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 15:12

Mero expediente

10/06/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:57

Confirmada

09/06/2025, 17:57

Confirmada

09/06/2025, 17:56

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 11:57

Publicação

28/05/2025, 17:13

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2025, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 14:31

de Custódia (realizada; Juiz(a))

28/05/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA Edifício Fórum – Praça Cívica, s/n, Centro, Planaltina/GO – CEP 73750-005 - Telefone: (61) 3637-9700 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO PROCESSO DIGITAL: 5409893-66.2025.8.09.0128 CERTIFICO E DOU FÉ que, desentranhei o pedido de mov. 07 para formação de autos nº 5412541-19.2025.8.09.0128. Nada mais a constar. Planaltina/GO, 27 de maio de 2025. ERNANDES BARROS DE SANTANA Analista Judiciário - Matrícula TJGO 5207062

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Planaltina 2ª Vara Criminal Telefone: (61) 3637.2795; Whatsapp: (61) 3637.9750; Email: [email protected] DESPACHO Nos termos do Provimento nº 19/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO que regulamenta a realização de atos por videoconferência, designo audiência de custódia para o dia 28 de maio de 2025, às 13h:00. Comunique-se as partes da necessidade de instalação do aplicativo gratuito ZOOM em seu computador pessoal ou celular para realização da audiência, devendo inserir o ID 7369066019 ou pelo link direto https://tjgo.zoom.us/j/7369066019, ou, ainda, pelo QR CODE abaixo, para ter acesso à videoconferência. Friso que antes do início do ato será assegurado ao Defensor que se entreviste, por teleconferência e de forma reservada, com seu cliente. Caso o agente não possua defensor será designado advogado para o ato. Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie o necessário para realização do ato. Cientifique o Ministério Público. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Planaltina/GO, datado e assinado digitalmente. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA Edifício Fórum – Praça Cívica, s/n, Centro, Planaltina/GO – CEP 73750-005 - Telefone: (61) 3637-2795 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO PROCESSO DIGITAL: 5409893-66.2025.8.09.0128 CERTIFICO E DOU FÉ que procedi a habilitação processual do(a) Advogado(a), via sistema digital, haja vista documentação apresentada na movimentação nº 04. Nada mais a constar. Planaltina/GO, 27 de maio de 2025. ERNANDES BARROS DE SANTANA Analista Judiciário - Matrícula TJGO 5207062

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 18:03

Confirmada

27/05/2025, 18:03

Confirmada

27/05/2025, 17:33

Confirmada

27/05/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2025, 15:57

de Custódia (designada; Juiz(a))

27/05/2025, 15:53

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 15:51

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:31

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 11:36

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:27

Confirmada

27/05/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:46

Recebimento

27/05/2025, 09:06

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 21:39

Recebimento

26/05/2025, 21:39

Decisão

•28/07/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00