Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 6048117-79.2024.8.09.0024 - TJGO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 6048117-79.2024.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 6048117-79.2024.8.09.0024 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Promovente: ELIANE ROSA DA SILVA Promovido: Pousada Residencial Paineiras ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Artigo 130, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial | 2025 Decreto Judiciário nº 2.775/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) Resultado do sistema conveniado juntado aos autos Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias. Caldas Novas, 6 de março de 2026. Lucas Daniel Vieira de Jesus Analista Judiciário - Matrícula 6505069 (Assinado Digitalmente)

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 12:01

Documento (Carta precatória)

25/11/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 6048117-79.2024.8.09.0024 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Promovente: ELIANE ROSA DA SILVA Promovido: Pousada Residencial Paineiras ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Artigo 130, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial | 2025 Decreto Judiciário nº 2.775/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos Manifeste-se a parte promovente sobre a certidão anexa aos autos, requerendo o que entender de direito. Junte aos autos cópia da carta precatória expedida -Processo 3090311-67.2025.8.06.0001 - 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Prazo: 15 (quinze) dias. Caldas Novas, 17 de novembro de 2025. ISABELLA REGINA SERRA BRITO MESQUITA Analista Judiciário - Matrícula 5093999 (Assinado Digitalmente)

18/11/2025, 00:00

Confirmada

17/11/2025, 05:31

Ato ordinatório

17/11/2025, 05:20

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 05:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2025, 22:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2025, 19:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2025, 09:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/10/2025, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2025, 07:39

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2025, 16:54

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 6048117-79.2024.8.09.0024 Demandante(s): ELIANE ROSA DA SILVA Demandado(s): Pousada Residencial Paineiras DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Tendo-se em vista o presente incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica instaurado por ELIANE ROSA DA SILVA em desfavor de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COSTA MACHADO LTDA e OUTROS, com fulcro nos artigos 133 e ss. do Código de Processo Civil. DEFIRO o pedido de pesquisa de endereço da parte demandada, por intermédio dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL na forma requerida no evento. 22, a ser concretizado pela CACE. Por esta decisão sai o postulante intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, RECOLHER as custas devidas para a utilização de cada tentativa e de cada sistema solicitado, bem como para cada CPF/CNPJ objeto da medida, conforme regulamentado no Provimento n. 19/2018 da CGJ-GO, em seu art. 8º, que instituiu a cobrança de custas judiciais nos moldes delineados pela Resolução n.º 81/2017 da Corte Especial do TJGO, sob pena de desistência do pedido; salvo se já recolhidas, se beneficiário da gratuidade processual ou se legalmente isento (entes públicos), o que deverá ser certificado pela Escrivania. A quantidade de tentativas, de sistemas e de alvos será limitada à quantidade de custas recolhidas. Antes de remeter os autos à CACE, CERTIFIQUE-SE a quantidade de custas recolhidas, o nome e o CPF/CNPJ da parte, a fim de conferir celeridade ao ato. Encontrado novo endereço, renove-se o ato frustrado que o aguardava, intimando-se o postulante ao recolhimento das custas para expedição do necessário, salvo se já recolhidas ou se beneficiário da gratuidade/isenção. Não encontrado novo endereço, intime-se o postulante para requerer o que entende de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)

04/04/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Documento (Carta precatória)

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Documento (Outros documentos)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Carta precatória)

Todas as movimentações(57)