Execução da Pena 5809768-68.2024.8.09.0160 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ANDRE DE JESUS SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

ISTELANE FERREIRA FALCAO

OAB/DF 44121·CPF

·

Representa: Réu

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO

OAB/DF 44243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2026, 00:00

Confirmada

11/05/2026, 16:51

Confirmada

11/05/2026, 16:51

Expedição de documento

11/05/2026, 16:40

Expedição de documento

11/05/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2026, 00:00

Confirmada

26/03/2026, 10:24

Documento

26/03/2026, 10:21

Expedida/certificada

26/03/2026, 10:18

Custas

26/03/2026, 10:18

Definitivo

11/03/2026, 15:32

Documento

06/03/2026, 18:40

Documento

06/03/2026, 18:32

Expedição de documento

06/03/2026, 14:41

Todas as movimentações(127)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2026, 00:00

Confirmada

11/05/2026, 16:51

Confirmada

11/05/2026, 16:51

Expedição de documento

Documentos

•12/05/2026, 00:00

11/05/2026, 16:40

Expedição de documento

11/05/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2026, 00:00

Confirmada

26/03/2026, 10:24

Documento

26/03/2026, 10:21

Expedida/certificada

26/03/2026, 10:18

Custas

26/03/2026, 10:18

Definitivo

11/03/2026, 15:32

Documento

06/03/2026, 18:40

Documento

06/03/2026, 18:32

Expedição de documento

06/03/2026, 14:41

Documento

06/03/2026, 12:47

Evolução da Classe Processual

03/03/2026, 18:28

Trânsito em julgado

03/03/2026, 18:27

Trânsito em julgado

03/03/2026, 18:23

Confirmada

02/02/2026, 06:24

Documento

30/01/2026, 13:38

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:37

Procedência

29/01/2026, 19:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/01/2026, 19:42

Publicação

28/01/2026, 12:20

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2026, 10:35

Documento

12/12/2025, 13:37

Documento

04/12/2025, 12:35

Confirmada

27/11/2025, 14:42

Expedição de documento

26/11/2025, 16:23

Documento

26/11/2025, 16:19

Documento

26/11/2025, 15:37

Expedição de documento

26/11/2025, 15:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/11/2025, 15:30

Expedida/certificada

26/11/2025, 15:29

Expedida/certificada

26/11/2025, 15:29

Ato ordinatório

26/11/2025, 15:29

Confirmada

05/09/2025, 13:52

Documento

05/09/2025, 10:22

Expedição de documento

04/09/2025, 13:23

Expedida/certificada

03/09/2025, 19:16

Indeferimento

01/09/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:48

Confirmada

25/08/2025, 13:48

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:07

Documento

19/08/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 21:59

Confirmada

09/06/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete da Vara CriminalProcesso n.: 5809768-68.2024.8.09.0160 DECISÃOEm razão da necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno audiência de instrução e julgamento, para o dia 14/04/2026, às 13h00 no Fórum Local.Intime-se e/ ou requisitem-se pessoalmente o acusado.Intime-se as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-as ou expedindo-se carta precatória intimatória.Na hipótese de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha residente em outra Comarca, em conformidade com o art. 4º da Resolução 354 do CNJ, solicite-se ao Juízo deprecado a viabilidade de preparação de sala passiva para realização da audiência supradesignada, por videoconferência, encaminhando-se o seguinte link de acesso à plataforma digital ZOOM: https://tjgo.zoom.us/j/2629118074, a qual deverá ser instalada previamente. Não sendo possível a utilização de sala passiva existente no Juízo deprecado, no dia e horário acima indicados, ainda assim, deverá ser intimada pessoalmente a testemunha/vítima, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça certificar seu número de telefone e o e-mail, com o escopo de propiciar sua inquirição na modalidade telepresencial. Caso haja pedido das partes nos termos do artigo 3º da Resolução 481/12022, desde já disponibilizo o link de acesso à plataforma digital é https://tjgo.zoom.us/j/2629118074, a qual deverá ser instalada previamente. Ressalto que atrasos poderão ocorrer, devendo as partes que forem participar remotamente aguardarem na sala de espera até sua inclusão na sala virtual. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.Cumpra-se.Novo Gama-GO, (hora e data da assinatura eletrônica).Sylvia Amado P. MonteiroJuíza de Direito(em substituição)

06/06/2025, 00:00

Confirmada

05/06/2025, 16:52

Expedição de documento

05/06/2025, 15:57

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:02

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:02

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

05/06/2025, 15:01

Outras Decisões

04/06/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 13:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/05/2025, 13:15

Confirmada

26/05/2025, 13:53

Expedida/certificada

24/05/2025, 11:40

Mero expediente

23/05/2025, 18:55

Documento

29/04/2025, 12:54

Documento

09/04/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 13:32

Petição (Resposta À acusação)

04/04/2025, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2025, 17:15

Documento

11/03/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 18:11

Confirmada

25/02/2025, 09:40

Expedição de documento

24/02/2025, 16:24

Documento

24/02/2025, 16:23

Evolução da Classe Processual

24/02/2025, 16:18

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:12

Denúncia

24/02/2025, 10:04

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 15:47

Petição (Denúncia)

20/02/2025, 14:18

Documento

20/01/2025, 13:48

Expedição de documento

20/01/2025, 13:25

Por decisão judicial

18/01/2025, 11:59

Outras Decisões

17/01/2025, 15:42

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 16:50

Confirmada

09/01/2025, 16:50

Expedida/certificada

07/01/2025, 16:55

Documento

20/12/2024, 11:40

Documento

20/12/2024, 10:34

Documento

08/11/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:09

Documento

02/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:31

Confirmada

02/10/2024, 08:31

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:48

Outras Decisões

01/10/2024, 14:10

Documento

05/09/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:33

Confirmada

30/08/2024, 18:33

Ato ordinatório

30/08/2024, 15:19

Documento

30/08/2024, 15:14

Mero expediente

29/08/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:14

Documento

26/08/2024, 14:22

Documento

23/08/2024, 21:35

Documento

23/08/2024, 19:13

Documento

23/08/2024, 19:05

Publicação

23/08/2024, 19:04

de Custódia (realizada; Juiz(a))

23/08/2024, 19:03

Confirmada

23/08/2024, 15:50

Documento

23/08/2024, 14:23

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:18

de Custódia (designada; Juiz(a))

23/08/2024, 14:16

de Custódia (redesignada; Juiz(a))

23/08/2024, 14:15

Outras Decisões

23/08/2024, 14:07

Confirmada

23/08/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:08

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 17:53

Documento

22/08/2024, 17:50

Documento

22/08/2024, 17:43

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:17

de Custódia (designada; Juiz(a))

22/08/2024, 17:13

Mero expediente

22/08/2024, 17:03

Documento

22/08/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 16:48

Distribuição (sorteio)

22/08/2024, 15:56

Recebimento

22/08/2024, 15:56

Outros

•12/05/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00