Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5048394-94.2025.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5048394-94.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 15:08

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ${brasao.goias} PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos: ${processo.numero} Promovente(s): ${processo.poloativo.nome} Promovido(s): ${processo.polopassivo.nome} S E N T E N Ç A Desistência requerida em evento retro, em relação à qual a parte ex adversa não se opôs, apesar de intimada.Inexistem, neste particular, indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.Logo, deve o pedido ser homologado, estando em consonância com o Enunciado nº 90 do FONAJE, assim editado:“A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC).Sem custas ou honorários nesta primeira instância (art. 55, LJEC).Intimem-se. Transitada, arquivem-se.Goiânia, data da assinatura eletrônica.TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTESJuiz de Direito* Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06.2jr Av. Olinda, Quadra G, Lote 04, Fórum Cível "Heitor Moraes Fleury", 10º Andar, Sala 1021, Park Lozandes, Goiânia GO CEP 74.884-120. Telefone (62) 3018 6886; e-mail [email protected]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ${brasao.goias} PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos: ${processo.numero} Promovente(s): ${processo.poloativo.nome} Promovido(s): ${processo.polopassivo.nome} S E N T E N Ç A Desistência requerida em evento retro, em relação à qual a parte ex adversa não se opôs, apesar de intimada.Inexistem, neste particular, indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.Logo, deve o pedido ser homologado, estando em consonância com o Enunciado nº 90 do FONAJE, assim editado:“A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC).Sem custas ou honorários nesta primeira instância (art. 55, LJEC).Intimem-se. Transitada, arquivem-se.Goiânia, data da assinatura eletrônica.TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTESJuiz de Direito* Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06.2jr Av. Olinda, Quadra G, Lote 04, Fórum Cível "Heitor Moraes Fleury", 10º Andar, Sala 1021, Park Lozandes, Goiânia GO CEP 74.884-120. Telefone (62) 3018 6886; e-mail [email protected]

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 13:50

Confirmada

27/05/2025, 13:50

Desistência

27/05/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:42

Confirmada

15/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:35

Expedida/certificada

01/04/2025, 22:32

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 13:15

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"47","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Aguardando Decurso de Prazo","prazo":"60","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"3","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"660724","ClassificadorProcesso1":"DEV GAB - Aguardar provid�ncia da parte na UPJ","Id_ClassificadorPendencia":"714450"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos: 5048394-94.2025.8.09.0051 Promovente(s): Roberta Campos Leao Promovido(s): Municipio De Turvania D E S P A C H O Intime-se a parte requerida a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito do pedido de desistência retro, conforme art. 485, §4°, do CPC.Após, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Goiânia, data da assinatura eletrônica.TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTESJuiz de Direito* Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06.2jr Av. Olinda, Quadra G, Lote 04, Fórum Cível "Heitor Moraes Fleury", 10º Andar, Sala 1021, Park Lozandes, Goiânia GO CEP 74.884-120. Telefone (62) 3018 6886; e-mail [email protected]

25/03/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Desistência

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão)

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