Execução de Título Extrajudicial 5160245-76.2025.8.09.0007 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5160245-76.2025.8.09.0007 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5160245-76.2025.8.09.0007 Polo Ativo: Auto Pecas Barbosa Nobre Ltda Polo Passivo: Ronaldo Mendes Da Silva 1. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, em desfavor da parte executada. 2. Registro que, em se tratando de empresa executada, só deverão ser penhorados bens que não comprometam a atividade empresarial e, desde já, se for encontrado valores pecuniários, defiro a penhora na "boca do caixa", isso a fim de garantir a efetividade da prestação jurisdicional. 2. Caso a parte executada seja pessoa física, só deverão ser penhorados objetos em duplicidade que não comprometam a dignidade humana, bem como eventuais adornos suntuosos. 3. Caso a diligência reste infrutífera, intime-se a parte exequente para conhecimento e venham-me os autos conclusos na tela de extinções, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/05, eis que, no caso, exauridas as buscas patrimoniais compatíveis com o rito da Lei 9.099/95. Luciana de Araújo Camapum Ribeiro Juíza de Direito (assinado digitalmente) 736.

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 17:54

Petição

30/04/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Confirmada

24/04/2026, 08:52

Expedição de documento

24/04/2026, 08:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2026, 16:05

Expedição de documento

19/03/2026, 08:45

Petição

18/03/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/03/2026, 00:00

Confirmada

12/03/2026, 11:21

Expedição de documento

12/03/2026, 11:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2026, 09:57

Expedição de documento

23/01/2026, 18:17

Documentos

Outros

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5160245-76.2025.8.09.0007Polo Ativo: Auto Pecas Barbosa Nobre LtdaPolo Passivo: Ronaldo Mendes Da Silva Trata-se de Impugnação à Penhora oposta por Ronaldo Mendes Da Silva, contra a constrição realizada via Renajud sobre veículo de sua propriedade, sendo que, tratando-se de nova penhora, os embargos à execução com relação a nova matéria são cabíveis.Em síntese, alega o embargante que, embora a penhora via Renajud tenha sido eficaz, sua manutenção configura medida excessivamente onerosa e desnecessária, especialmente diante das propostas de acordo formalizadas nos autos.Sustenta que a conduta do exequente, ao prosseguir com atos de constrição enquanto se mantém inerte às propostas de composição, viola os princípios da cooperação (art. 6º do CPC) e da menor onerosidade (art. 805 do CPC). Argumenta ainda que a jurisprudência orienta a priorização de meios menos gravosos para satisfação do crédito.Pois bem, conforme consta dos autos, a penhora de valores realizada foi parcial, não alcançando a totalidade do débito, motivo pelo qual se mostra necessária a constrição sobre outros bens, incluindo eventuais automóveis do executado via Renajud.Ademais, observa-se que o exequente não aceitou as propostas de acordo apresentadas pelo embargante, tampouco houve depósito em juízo para garantia das referidas propostas, o que inviabiliza a suspensão ou liberação da penhora.Ressalto que princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC não pode ser utilizado para tolher o direito do credor de prosseguir com a execução quando não demonstrada garantia efetiva do crédito ou aceitação formal das propostas de acordo.Por sua vez, o princípio da menor onerosidade (art. 805 do CPC) exige a adoção do meio menos gravoso para o devedor, desde que este seja eficaz para a satisfação do crédito, o que não se verifica no caso, diante da insuficiência da penhora parcial sobre valores e da impossibilidade de acordo entre as partes.Importa ainda destacar que o embargante não apresentou qualquer argumentação específica acerca da natureza do veículo penhorado, especialmente se este é meio de trabalho ou possui alguma função especial que possa justificar a suspensão da penhora. A ausência de tal demonstração enfraquece a pretensão de afastar a constrição sobre o bem.Dessa forma, a manutenção da penhora via Renajud é medida legítima, necessária e proporcional para assegurar a efetividade da execução.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada, mantendo a penhora do veículo encontrado via Renajud em nome do executado.Diante do requerimento retro, expeça-se alvará dos valores penhorados no evento 31 dos autos, em favor da parte autora, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 32.Ainda, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, independente do trânsito em julgado, indique nos autos a localização do veículo para que seja possível a avaliação por meio de mandado, sendo que incumbe ao credor interessado a informação do endereço para efetividade da medida, sob pena de desconstituição da penhora e extinção.No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Luciana de Araújo Camapum RibeiroJuíza de Direito(assinado digitalmente) 523

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5160245-76.2025.8.09.0007Polo Ativo: Auto Pecas Barbosa Nobre LtdaPolo Passivo: Ronaldo Mendes Da Silva Trata-se de embargos à execução opostos por Ronaldo Mendes da Silva em face de Auto Peças Barbosa Nobre Ltda (João Negrão), nos autos da ação de execução de título extrajudicial.O embargante alega, em síntese, a inexistência de aceite válido nos títulos executivos, a ausência de relação comercial com a empresa exequente e o excesso de execução. Requereu a concessão da gratuidade da justiça e, ao final, a extinção da execução ou, subsidiariamente, o reconhecimento do excesso de execução.A exequente apresentou impugnação aos embargos, refutando as alegações do embargante e defendendo a validade dos títulos executivos, a existência de relação comercial entre as partes e a inexistência de excesso de execução. Pugnou pela total improcedência dos embargos.É o breve relatório. Decido.A controvérsia reside na validade e exigibilidade dos títulos executivos (duplicatas mercantis) apresentados pela exequente, bem como na existência de relação comercial entre as partes.O embargante alega a inexistência de aceite válido nos títulos executivos, sob o argumento de que o aceite foi realizado por funcionário sem poderes para representá-lo, e a ausência de comprovação da entrega das mercadorias. Contudo, a análise dos documentos juntados aos autos revela que as duplicatas foram aceitas, ainda que por terceiro, e que houve a entrega das mercadorias no estabelecimento comercial do embargante, mesmo porque houve proposta para pagamento do débito.Ora, como o executado afirma não ter recebido as mercadorias e propõe parcelar o débito.Nesse sentido, aplica-se a teoria da aparência, segundo a qual, aquele que se encontra no estabelecimento comercial tem legitimidade para assinar nota fiscal, na qualidade de preposto da pessoa jurídica ou pessoa física, pois nessas situações, quando a entrega ocorre no endereço do comprador e relaciona-se às suas atividades, há, perante terceiros, toda a aparência de que se trata de um ato daquele, protegendo-se, com isso, a boa-fé. Ademais, o embargante é sócio da empresa Oficina do Ronaldo Ltda, e a atividade desta está diretamente relacionada à natureza das mercadorias fornecidas, conforme demonstra o comprovante de inscrição e de situação cadastral juntado aos autos.A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é pacífica no sentido de que o aceite realizado por preposto, funcionário ou terceiro vinculado ao ambiente empresarial do devedor é válido e eficaz, sobretudo quando demonstrada a entrega da mercadoria.Além disso, a exequente instruiu os autos com borderôs assinados, notas fiscais com aceite, comprovantes de entrega e, inclusive, assinaturas do próprio executado, o que demonstra não só a ciência do débito, mas também a efetiva execução do contrato, tornando os títulos plenamente exequíveis.Quanto à alegação de ausência de relação comercial, esta não prospera, uma vez que a exequente anexou documentos que demonstram de forma clara e objetiva a existência da relação jurídica, notadamente pela assinatura do próprio executado em diversos borderôs e documentos de entrega, o que confirma sua ciência quanto à origem e exigibilidade do débito.Por fim, no que tange ao alegado excesso de execução, entendo que razão assiste ao embargante em parte, pois não há contrato entre as partes que estabelece a cobrança de honorários e, em se tratando de processo que tramita sob o rito da lei n.º 9.009/95, entendo que os mesmos não são devidos.No mais, ressalto que o embargante limitou-se a alegar genericamente a aplicação de juros superiores ao convencionado sem, contudo, apresentar qualquer cálculo ou demonstrativo que comprovasse suas alegações.Ao teor do exposto, conheço e julgo parcialmente procedentes os presentes embargos à execução somente para afastar a cobrança dos honorários.Independentemente do trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar planilha excluindo os honorários advocatícios, devendo, em seguida, a parte executada/embargante, ser intimada acerca da planilha apresentada.No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Luciana de Araújo Camapum RibeiroJuíza de Direito(assinado digitalmente) 736

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"46","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Penhora online","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"455"} Configuracao_Projudi--> Anápolis - 3º Juizado Especial Cível 1. Considerando que a parte executada foi devidamente citada, mas não adimpliu o débito objeto da presente execução, determino que proceda, por apenas uma vez, à penhora on-line em seus ativos financeiros encontrados com a utilização do SISBAJUD, ficando autorizada a repetição da diligência pelos 30 (trinta) dias subsequentes (teimosinha), caso necessário. 2. Ocorrendo bloqueio de valor igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais), deverá este imediatamente desbloqueado, por se tratar de valor irrisório. 2.1. Caso o valor encontrado for igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais), mas a quantia representar mais do que 10% (dez por cento) do valor da execução, proceder-se-á ao depósito judicial e à conversão em penhora. 3. Na hipótese de não serem encontrados valores penhoráveis no prazo de até 30 (trinta) dias, proceda com a tentativa de penhora de veículos registrados em nome da parte executada, via RENAJUD, desde que estejam livres e desembaraçados, ou seja, sem nenhuma restrição administrativa ou judicial. 4. Caso ocorra êxito na constrição de bens, intime-se a parte executada para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, oponha Embargos à Execução, sob pena de preclusão. Apenas para esclarecimento, informo que, apesar de a Lei 9.099/95 determinar a designação de audiência de conciliação após a constrição patrimonial, adoto o entendimento jurisprudencial que prioriza o princípio da celeridade e reconhece a prescindibilidade da referida audiência nas ações de execução, para não sobrecarregar as pautas de audiência, sobretudo porque, nesses casos, a experiência revelou que a tentativa de composição, geralmente, mostra-se de inócua, razão pela qual se busca priorizar a celeridade processual, desde que oportunizado o contraditório, como na presente situação em que oportuniza a oposição de embargos à execução. Ademais, vale ressaltar que as partes podem, a qualquer momento, por si mesmas, entrar em acordo e submeter seus termos à homologação judicial, independentemente de audiência. 5. Na hipótese de não terem sido encontrados bens da parte executada, independentemente de nova conclusão, proceda à pesquisa de bens pelo SNIPER, intimando a parte exequente dos resultados das diligências e para que, em 02 (dois) dias, manifeste nos autos, indicando concretamente bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, conforme o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. 6. No mais, desde já registro que, visando atender aos princípios estabelecidos pelos artigos 2º e 6º da Lei n.º 9.099/95, ESTE JUÍZO NÃO DEFERE: 6.1. Penhora de bens móveis residenciais, exceto quando comprovada a existência de duplicidade do bem (conforme o Enunciado 14 do FONAJE); 6.2. Pedidos de restrições ou apreensões de CNH, passaporte, cartões de crédito ou inscrição em concursos públicos, por serem incompatíveis com os princípios dos Juizados Especiais; 6.3. Expedição de ofícios para outros órgãos, bancos ou concessionárias de serviços públicos; 6.4. Certidão de Não Existência de Bens (CNIB) – para indisponibilidade de bens, por ser incompatível com o rito da Lei n.º 9.099/95; 6.5. SREI/ONR – para busca de bens imóveis e matrículas imobiliárias, visto que esses dados são públicos e acessíveis a qualquer pessoa; 6.6. Penhora sobre faturamento e participação em empresas (quotas de capital social), por ser incompatível com o sistema dos Juizados Especiais; 6.7. Inscrição no Serasajud; 6.8. Pesquisa de bens pelo Infojud, por entender que tal medida implica quebra de sigilo fiscal; 6.9. Pesquisa de bens pelo DOI e de regime de casamento pelo CRC-Jud. 7. Por fim, ressalto que, caso sobrevenha a formalização de um acordo entre as partes, a serventia deverá interromper imediatamente as ordens constritivas e encaminhar os autos para deliberação judicial. Luciana de Araújo Camapum Ribeiro Juíza de Direito (assinado digitalmente) 510..

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"4","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Mandado","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Passivo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"2","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"9636"} Configuracao_Projudi-->Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5160245-76.2025.8.09.0007Polo Ativo: Auto Pecas Barbosa Nobre LtdaPolo Passivo: Ronaldo Mendes Da SilvaTrata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial.1. Proceda à citação da parte executada, via e-cartas, WhatsApp ou mandado (como requerido pela parte exequente), para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de constrição de bens (art. 829, do CPC), nos temos do Provimento 15/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, e Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Capítulo VI - Seção I) - aplicando o Fonaje 05;Considerando que a parte exequente optou pelo "Juízo 100% Digital", nos termos do art. 2º do Decreto Judiciário n.º 837/2021, dê ciência à parte executada que poderá opor-se a essa opção até o momento da oposição de Embargos à Execução, sob pena de preclusão.2. Citada a parte executada e não adimplindo o débito, venham-me os autos conclusos na tela de decisão, com classificador: executado citado/sem pagamento.Caso a parte executada não seja localizada, intime-se a parte exequente para indicar novo endereço ou meio que viabilize a citação do devedor, em 2 (dois) dias, sob pena de extinção. Luciana de Araújo Camapum RibeiroJuíza de Direito(assinado digitalmente).028

12/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedição de documento

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedição de documento

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento

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