Execução de Título Extrajudicial 5244982-63.2022.8.09.0024 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5244982-63.2022.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 5244982-63.2022.8.09.0024 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial AUTOR: Residencial Estancia Itanhanga RÉU: Aline De Lara Da Silva ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Artigo 130, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial | 2025 Decreto Judiciário nº 2.775/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) Autor: Intime-se para dar andamento ao processo e apresentar o pedido necessário à sua continuidade. Prazo: 15 dias. Caldas Novas, 16 de março de 2026. LÍGIA MARIA GUIMARÃES Analista Judiciário - Matrícula 5098645 (Assinado Digitalmente)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual, de Registros Públicos DECISÃO Processo: 5244982-63.2022.8.09.0024 Autor: Residencial Estancia Itanhanga Réu: Aline De Lara Da Silva Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Considerando o pedido de penhora do imóvel que originou os débitos condominiais, e por se tratar de dívida de natureza propter rem, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a certidão de inteiro teor atualizada do referido imóvel. O documento é indispensável para a análise do pedido, permitindo a verificação de eventuais ônus, gravames ou penhoras existentes sobre o bem. Após a juntada do documento, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intime-se. Caldas Novas, datado pelo sistema. VINÍCIUS DE CASTRO BORGES Juiz de Direito

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 5244982-63.2022.8.09.0024 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial AUTOR: Residencial Estancia Itanhanga RÉU: Aline De Lara Da Silva ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Artigo 130, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial | 2025 Decreto Judiciário nº 2.775/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) Exequente e Executado: Conforme se extrai do espelho de consulta SISBAJUD, não houve bloqueio de valores penhorados ou transferidos para a conta judicial vinculada aos autos. Intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. Caldas Novas, 24 de novembro de 2025. ISABELLA REGINA SERRA BRITO MESQUITA Analista Judiciário - Matrícula 5093999 (Assinado Digitalmente)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 5244982-63.2022.8.09.0024 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial AUTOR: Residencial Estancia Itanhanga RÉU: Aline De Lara Da Silva ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Artigo 130, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial | 2025 Decreto Judiciário nº 2.775/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) Exequente e Executado: Conforme se extrai do espelho de consulta SISBAJUD, não houve bloqueio de valores penhorados ou transferidos para a conta judicial vinculada aos autos. Intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. Caldas Novas, 24 de novembro de 2025. ISABELLA REGINA SERRA BRITO MESQUITA Analista Judiciário - Matrícula 5093999 (Assinado Digitalmente)

25/11/2025, 00:00

Confirmada

24/11/2025, 16:05

Expedida/certificada

24/11/2025, 15:20

Confirmada

24/11/2025, 15:13

Ato ordinatório

24/11/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 14:41

Recebimento

10/11/2025, 14:36

Recebimento

10/11/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 5244982-63.2022.8.09.0024 Demandante(s): Residencial Estancia Itanhanga Demandado(s): Aline De Lara Da Silva DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. No evento 64 a executada pugnou pela baixa na constrição realizada em conta bancária de sua titularidade, em que recebe benefício assistencial. Instado, o exequente quedou-se inerte. Ocorre que a certidão do relatório da constrição realizada via SISBAJUD, revela que não houve penhora (ev. 57). Assim, certifique a serventia ou remetam-se os autos à CACE para que seja apurada eventual inconsistência no resultado, indicando a existência ou não de valores penhorados ou transferidos para a conta judicial vinculada aos autos, bem como o saldo atual. Quanto ao pedido de evento 71, defiro-o. Sendo o exequente beneficiário da gratuidade da justiça, expeça-se ofício ao CRI local para que seja apresentada certidão atualizada de inteiro teor do imóvel registrado sob o n.º 110.162. Oportunamente, conclusos. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)

03/11/2025, 00:00

Ofício (entregue ao destinatário)

02/11/2025, 22:12

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CALDAS NOVAS2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5244982-63.2022.8.09.0024CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialAUTOR: Residencial Estancia ItanhangaRÉU: Aline De Lara Da Silva DECISÃO A executada mesmo citada não constituiu advogado no processo. Não se logrou êxito em intimá-la pessoalmente das penhora. Por tais razões INDEFIRO o pedido de liberação dos valores constritos nos movimentos 20 e 37.DEFIRO o pedido de intimação da executada no endereço constante no processo (mov.41). Proceda a Escrivania com o necessário para intimar pessoalmente a executada a respeito das penhoras com extratos da CACE nos mov.20 e 37. Por esta decisão sai o postulante intimado para, no prazo de 15 dias, RECOLHER as custas devidas para a utilização de cada tentativa, e as locomoções solicitadas, bem como para cada CPF/CNPJ objeto da medida, conforme regulamentado no Provimento n. 19/2018 da CGJ-GO, em seu art. 8º, que instituiu a cobrança de custas judiciais nos moldes delineados pela Resolução n.º 81/2017 da Corte Especial do TJGO, sob pena de desistência do pedido, salvo se já recolhidas, se beneficiário da gratuidade processual ou se legalmente isento (entes públicos), o que deverá ser certificado pela Escrivania.DEFIRO a penhora online nas contas bancárias da parte executada, via sistema SISBAJUD, a ser cumprida pela CACE, devendo a busca ser estendida aos ativos mobiliários, títulos de renda fixa e ações em nome da executada Aline De Lara Da Silva, CPF 032.833.601-70.Fica autorizada a reiteração da ordem de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias.Por esta decisão sai o postulante intimado para, no prazo de 15 dias, RECOLHER as custas devidas para a utilização de cada tentativa e de cada sistema solicitado, bem como para cada CPF/CNPJ objeto da medida, conforme regulamentado no Provimento n. 19/2018 da CGJ-GO, em seu art. 8º, que instituiu a cobrança de custas judiciais nos moldes delineados pela Resolução n.º 81/2017 da Corte Especial do TJGO, sob pena de desistência do pedido, salvo se já recolhidas, se beneficiário da gratuidade processual ou se legalmente isento (entes públicos), o que deverá ser certificado pela Escrivania.A quantidade de tentativas, de sistemas e de alvos será limitada à quantidade de custas recolhidas.Antes de remeter os autos à CACE, CERTIFIQUE-SE a quantidade de custas recolhidas, o valor do débito, o nome e o CPF/CNPJ do executado, a fim de conferir celeridade ao ato.Da constrição patrimonial:a) Se exitosa a constrição de quaisquer valores, os extratos dos sistemas utilizados servirão como termo de penhora/arresto, por já conterem todos os requisitos legais à sua lavratura.b) Ativos financeiros encontrados via SISBAJUD deverão ser transferidos à Caixa Econômica Federal, em conta vinculada ao juízo, nos termos do Ofício Circular conjunto n. 11/2023 - GABPRES/CGJ.c) Havendo resultado positivo, ainda que parcial, INTIME-SE adequadamente a parte executada, via advogado (se houver) ou pessoalmente, para comprovar eventual impenhorabilidade ou excessividade, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, ouvindo-se a parte contrária logo em seguida, em igual prazo. No mesmo ato, deve ser informada que, se não houver impugnação fundada em tais matérias, ficará o bloqueio convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), passando-se imediatamente à contagem do prazo de 15 (quinze) dias para a respectiva defesa (art. 917, § 1º, CPC).Infrutífera a constrição de qualquer bem, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.Cumpra-se.Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Caldas Novas, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHOJuiz de Direito

03/02/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Recebimento

Ofício (entregue ao destinatário)

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