Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5460802-89.2019.8.09.0042 - TJGO | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5460802-89.2019.8.09.0042 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Vara das Fazendas Públicas Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Processo: 5460802-89.2019.8.09.0042. Polo Ativo: Moacir Alves Da Silva. Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss. D E S P A C H O Em razão da inércia da parte que, mesmo após intimada, não manifestou se tem direito à isenção de Imposto de Renda, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência dos valores, conforme Alvará, sem prejuízo dos descontos legais. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Confiro ao presente Despacho força de Mandado/Ofício. Fazenda Nova/GO, assinado e datado digitalmente. GABRIEL GOMES JUNQUEIRA Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Vara das Fazendas Públicas Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Processo: 5460802-89.2019.8.09.0042. Polo Ativo: Moacir Alves Da Silva. Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss. D E S P A C H O Em razão da inércia da parte que, mesmo após intimada, não manifestou se tem direito à isenção de Imposto de Renda, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência dos valores, conforme Alvará, sem prejuízo dos descontos legais. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Confiro ao presente Despacho força de Mandado/Ofício. Fazenda Nova/GO, assinado e datado digitalmente. GABRIEL GOMES JUNQUEIRA Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Escrivania do Crime e Fazendas Públicas Av. Brasília, Q. 61, Setor Aeroporto, s/n., Telefone 3611-0376 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento nº 26/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. I – Intime-se a parte cessionária para se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) no(s) evento(s) retro, no prazo de 05 (cinco) dias. FAZENDA NOVA, 18 de maio de 2026. Rogério Borges Fonseca Analista Judiciário

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Escrivania do Crime e Fazendas Públicas Av. Brasília, Q. 61, Setor Aeroporto, s/n., Telefone 3611-0376 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento nº 26/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. I – Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) no(s) evento(s) retro, no prazo de 05 (cinco) dias. FAZENDA NOVA, 7 de abril de 2026. Laylla Daniela Ribeiro Técnica Judiciária

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Escrivania do Crime e Fazendas Públicas Av. Brasília, Q. 61, Setor Aeroporto, s/n., Telefone 3611-0376 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento nº 26/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. I – Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) no(s) evento(s) retro, no prazo de 05 (cinco) dias. FAZENDA NOVA, 7 de abril de 2026. Laylla Daniela Ribeiro Técnica Judiciária

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Escrivania do Crime e Fazendas Públicas Av. Brasília, Q. 61, Setor Aeroporto, s/n., Telefone 3611-0376 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento nº 26/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. I – Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) no(s) evento(s) retro, no prazo de 05 (cinco) dias. FAZENDA NOVA, 7 de abril de 2026. Laylla Daniela Ribeiro Técnica Judiciária

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2026, 00:00

Confirmada

17/04/2026, 13:23

Confirmada

17/04/2026, 13:22

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:15

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Escrivania do Crime e Fazendas Públicas Av. Brasília, Q. 61, Setor Aeroporto, s/n., Telefone 3611-0376 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Provimento nº 26/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. I – Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) no(s) evento(s) retro, no prazo de 05 (cinco) dias. FAZENDA NOVA, 7 de abril de 2026. Laylla Daniela Ribeiro Técnica Judiciária

08/04/2026, 00:00

Confirmada

07/04/2026, 17:25

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:48

Documentos

•02/06/2026, 00:00