Procedimento Comum Cível 5398367-63.2025.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5398367-63.2025.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 08:49

Trânsito em julgado

25/06/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5398367-63.2025.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelParte autora/exequente: Geralda Da Silva De Oliveira, inscrita no CPF/CNPJ: 480.392.761-87, residente e domiciliada ou com sede na Rua 08, Qd 50, Lote 5, no Bairro: Parque Vila Verde, na cidade de Formosa-GO, 5, Parque Vila Verde, FORMOSA, GO, 73808335, titular do telefone fixo/celular: (61) 99994-6661.Parte ré/executada: Banco Bmg S.a, inscrita no CPF/CNPJ: 61.186.680/0001-74, residente e domiciliada ou com sede na PRES JUSCELINO KUBITSCHEK, 1830, ANDAR 9 10 14 SALA 94 101 102 103104141BLOCO 01 02 03 04, VILA NOVA CONCEIÇAO, SAO PAULO, SP4543900, titular do telefone fixo/celular: 1128477400.SENTENÇATrata-se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por GERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA em face de BANCO BMG S/A,, ambos qualificados.No curso do feito, a parte autora pugnou pela desistência da ação (Evento n. 5).Vieram os autos conclusos.É o relatório do essencial. DECIDO.Verifico que não houve a angularização processual diante da ausência de citação e apresentação de contestação pela parte ré, restando, portanto, dispensado consentimento do requerido (art. 485, § 4º, do CPC).Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pela autora, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.No que se refere ao pedido de gratuidade da justiça, formulado na petição inicial, DEFIRO o benefício, considerando que, à luz dos documentos acostados aos autos, a parte autora demonstrou não possuir condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.Custas finais pela parte autora, nos termos do Artigo 90, do CPC. No entanto, SUSPENDO a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça outrora deferida.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com trânsito em julgado e realizada as certificações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.Documento datado e assinado digitalmente. Marcella Sampaio SantosJuíza de Direito020

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 14:21

Desistência

27/05/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:57

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 14:49

Distribuição (sorteio)

22/05/2025, 14:49

Petição (Petição inicial)

22/05/2025, 14:49

Documentos

•28/05/2025, 00:00