Habeas Corpus Criminal 5035266-63.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

06/03/2025, 18:39

Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC

06/03/2025, 18:39

Transitado em Julgado

06/03/2025, 18:38

EDIÇÃO Nº 4137 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 18/02/2025

06/03/2025, 18:37

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (13/02/2025 17:09:42))

17/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado sob alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva decretada nos autos originários. O paciente encontra-se preso preventivamente há 135 dias pela suposta prática dos crimes descritos n

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Santos De Lima - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 13/02/2025 17:09:42)

14/02/2025, 11:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 13/02/2025 17:09:42)

14/02/2025, 11:08

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 17:09

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 17:09

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (31/01/2025 17:26:23))

04/02/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Fernando de Mello Xavier HABEAS CORPUS Nº 5035266-63.2025.8.09.0000COMARCA DE JATAÍIMPETRANTE: PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITASPACIENTE: VALDIR SANTOS DE LIMAIMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE GOIÂNIARELATOR: Des. FERNANDO DE MELLO XAVIER DESPACHO E

04/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

03/02/2025, 16:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 31/01/2025 17:26:23)

03/02/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Santos De Lima - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 31/01/2025 17:26:23)

03/02/2025, 16:46

Todas as movimentações(31)

Processo Arquivado

06/03/2025, 18:39

Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC

06/03/2025, 18:39

Transitado em Julgado

06/03/2025, 18:38

EDIÇÃO Nº 4137 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 18/02/2025

06/03/2025, 18:37

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (13/02/2025 17:09:42))

17/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado sob alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva decretada nos autos originários. O paciente encontra-se preso preventivamente há 135 dias pela suposta prática dos crimes descritos n

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Santos De Lima - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 13/02/2025 17:09:42)

14/02/2025, 11:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 13/02/2025 17:09:42)

14/02/2025, 11:08

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 17:09

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 17:09

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (31/01/2025 17:26:23))

04/02/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Fernando de Mello Xavier HABEAS CORPUS Nº 5035266-63.2025.8.09.0000COMARCA DE JATAÍIMPETRANTE: PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITASPACIENTE: VALDIR SANTOS DE LIMAIMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE GOIÂNIARELATOR: Des. FERNANDO DE MELLO XAVIER DESPACHO E

04/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

03/02/2025, 16:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 31/01/2025 17:26:23)

03/02/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Santos De Lima - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 31/01/2025 17:26:23)

03/02/2025, 16:46

P/ O RELATOR

24/01/2025, 09:20

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/01/2025 16:46:31))

23/01/2025, 17:48

Parecer

23/01/2025, 17:48

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

23/01/2025, 11:39

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/01/2025 16:46:31)

22/01/2025, 16:46

Informações prestadas

22/01/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Santos De Lima - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 20/01/2025 17:29:13)

21/01/2025, 09:55

Ofício Solicitando Informações

21/01/2025, 09:55

Saneamento de Dados

21/01/2025, 09:43

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

20/01/2025, 17:29

P/ O RELATOR

20/01/2025, 11:29

Certidão Expedida

20/01/2025, 11:28

3ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Fernando de Mello Xavier

20/01/2025, 11:28

Peticão Enviada

20/01/2025, 09:13

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

20/01/2025, 09:13

Relatório de Possíveis Conexões

20/01/2025, 09:13

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 17:29

Despacho

•31/01/2025, 17:26

Ementa

•10/02/2025, 20:50

Relatório e Voto

•10/02/2025, 20:50