Execução de Título Extrajudicial 5419049-35.2023.8.09.0068 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5419049-35.2023.8.09.0068 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. Processo nº: 5419049-35.2023.8.09.0068 Exequente: Guilherme Oliveira De Moura Executado(a): Uilian Dos Santos Sousa Procedo a intimação da parte exequente, através de seu/sua procurador(a), da expedição da Certidão de Crédito (evento 67), para que a própria parte promova a sua impressão, em 05 (cinco) dias, para os devidos fins; sob pena de responsabilidade (Fonaje 76). Nada mais a constar, lavrei a presente. Goiatuba, 30 de julho de 2025. Adriana Paula Marques Analista Judiciário - Área de Apoio

31/07/2025, 00:00

Confirmada

30/07/2025, 11:50

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:43

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:32

Confirmada

14/07/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO Central de Intimação Remota do Interior CERTIDÃO PROCESSO JUDICIAL DIGITAL Nº: 5419049-35.2023.8.09.0068 NATUREZA DA AÇÃO/ CLASSE PROCESSUAL: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE(S): Guilherme Oliveira De Moura REQUERIDO(S): Uilian Dos Santos Sousa Certifico que, no dia 12/05/2025, foi feita a tentativa de contato telefônico com a parte requerida através do aplicativo WhatsApp, n° +55 (64) 98412-8380, oportunidade em que não foi concretizada a intimação da parte, supramencionada, haja vista pela ausência de comunicação. Print em anexo. Conforme o artigo 5º do Provimento nº 009, que disciplina a prática dos atos de comunicação processual por meios eletrônicos “Atos Atípicos” as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias, nos termos da resolução CNJ n° 354, de 19 novembro de 2020. Nathalia Cristina Silva Rezende Central de Intimação Remota do Interior Não foi possível converter o PDF ou não tem texto

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 15:22

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2025, 00:00

Confirmada

14/05/2025, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 10:08

Expedida/certificada

12/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Goiatuba - Juizado Especial CívelGOIATUBAemail: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 Processo nº 5419049-35.2023.8.09.0068Polo ativo: Guilherme Oliveira De MouraPolo passivo: Uilian Dos Santos Sousa SENTENÇARelatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95).Decido. Da análise dos autos, vejo que a execução/cumprimento de sentença tramita há mais de 01 (um) ano, contudo, até a presente data não houve satisfação dos valores exigidos, apesar de serem adotadas diligências por este juízo, em caráter de cooperação com a parte, com acesso aos sistemas RENAJUD, SISBAJUD/BACENJUD, etc., sem sucesso.Por outra via, devidamente intimado a dar prosseguimento ao feito, o exequente quedou-se inerte.Desta forma, cumpre ressalta que a Corregedoria-Geral da Justiça editou provimento em que regulamenta os casos de suspensão da execução e não localização de bens penhoráveis, possibilitando o arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito à parte exequente (Provimento nº 19/2017).Manter a execução paralisada, enquanto a parte adota suas diligências particulares em procura de patrimônio que possa assegurar a execução, não corresponde ao anseio de duração razoável do processo, menos ainda com as estratégias impostas pelo CNJ para a diminuição da taxa de congestionamento e o cumprimento das metas nacionais e estaduais. Nesse sentido, a observância à norma local, traduzida no Provimento retromencionado, asseguram a observância das metas ao mesmo tempo que possibilita ao credor as diligências necessárias à localização do patrimônio do credor, ou de outros meios extrajudiciais para a satisfação de seu crédito. Desta forma, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o presente cumprimento de sentença/execução de título extrajudicial, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com a expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente, nos termos do art. 310 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da CGJ, sem custas à exequente (art. 311, CNPFJ) e sem exclusão do nome do executado do cadastro de Distribuição (art. 314).Ainda, fica autorizado o protesto do débito, mediante apresentação da referida certidão de crédito (art. 517 do CPC).Localizados bens do devedor passíveis de constrição, o credor poderá iniciar novo processo, para a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com a Certidão de Crédito expedida e outros documentos pertinentes, independentemente de novo recolhimento de custas (art. 315 do CNPFJ/CGJ).- Providências:1- Expeça-se a certidão de crédito em favor da exequente, na forma deliberada, e intime-se para impressão em 5 (cinco) dias.2- Na sequência, atualize-se o classificador para constar a seguinte fase "ARQUIVAMENTO DEFINITIVO/CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA", e arquivem-se os autos.Expeça-se o necessário.Publicada e registrada. Intimem-se.Intime-se. Cumpra-se.Goiatuba, data da assinatura eletrônica.Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Goiatuba - Juizado Especial CívelGOIATUBAemail: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 Processo nº 5419049-35.2023.8.09.0068Polo ativo: Guilherme Oliveira De MouraPolo passivo: Uilian Dos Santos Sousa SENTENÇARelatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95).Decido. Da análise dos autos, vejo que a execução/cumprimento de sentença tramita há mais de 01 (um) ano, contudo, até a presente data não houve satisfação dos valores exigidos, apesar de serem adotadas diligências por este juízo, em caráter de cooperação com a parte, com acesso aos sistemas RENAJUD, SISBAJUD/BACENJUD, etc., sem sucesso.Por outra via, devidamente intimado a dar prosseguimento ao feito, o exequente quedou-se inerte.Desta forma, cumpre ressalta que a Corregedoria-Geral da Justiça editou provimento em que regulamenta os casos de suspensão da execução e não localização de bens penhoráveis, possibilitando o arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito à parte exequente (Provimento nº 19/2017).Manter a execução paralisada, enquanto a parte adota suas diligências particulares em procura de patrimônio que possa assegurar a execução, não corresponde ao anseio de duração razoável do processo, menos ainda com as estratégias impostas pelo CNJ para a diminuição da taxa de congestionamento e o cumprimento das metas nacionais e estaduais. Nesse sentido, a observância à norma local, traduzida no Provimento retromencionado, asseguram a observância das metas ao mesmo tempo que possibilita ao credor as diligências necessárias à localização do patrimônio do credor, ou de outros meios extrajudiciais para a satisfação de seu crédito. Desta forma, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o presente cumprimento de sentença/execução de título extrajudicial, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com a expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente, nos termos do art. 310 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da CGJ, sem custas à exequente (art. 311, CNPFJ) e sem exclusão do nome do executado do cadastro de Distribuição (art. 314).Ainda, fica autorizado o protesto do débito, mediante apresentação da referida certidão de crédito (art. 517 do CPC).Localizados bens do devedor passíveis de constrição, o credor poderá iniciar novo processo, para a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com a Certidão de Crédito expedida e outros documentos pertinentes, independentemente de novo recolhimento de custas (art. 315 do CNPFJ/CGJ).- Providências:1- Expeça-se a certidão de crédito em favor da exequente, na forma deliberada, e intime-se para impressão em 5 (cinco) dias.2- Na sequência, atualize-se o classificador para constar a seguinte fase "ARQUIVAMENTO DEFINITIVO/CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA", e arquivem-se os autos.Expeça-se o necessário.Publicada e registrada. Intimem-se.Intime-se. Cumpra-se.Goiatuba, data da assinatura eletrônica.Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito

07/05/2025, 00:00

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Confirmada

Ato ordinatório

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Confirmada

Expedida/certificada

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

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