Execução de Título Extrajudicial 5258856-15.2023.8.09.0143 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5258856-15.2023.8.09.0143 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 13:13

Trânsito em julgado

23/06/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/06/2025, 00:00

Confirmada

11/06/2025, 11:31

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:24

Documento

11/06/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/06/2025, 00:00

Confirmada

06/06/2025, 17:01

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:17

Documento

06/06/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado Especial CívelProcesso: 5258856-15.2023.8.09.0143Promovente: Sma Eletro Comércio de Móveis Ltda Me Só ColchõesPromovido: Zirene Caetano BorgesNatureza: Execução de Título ExtrajudicialSENTENÇA I. RELATÓRIOTrata-se de cumprimento de sentença, no qual foi informada a quitação integral do débito exequendo e reiterado o pedido de expedição de alvará para levantamento. Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃONo curso do feito, a parte exequente informou a satisfação integral do débito, pugnando pela extinção da execução. Considerando o cumprimento integral da obrigação, cabível a extinção do presente feito, conforme o inciso II do artigo 924 do CPC.Ausente, portanto, interesse processual para prosseguir com o processo e os atos constritivos. III. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, II e art. 925).Expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia penhorada via Sisbajud, conforme determinado (mov. 65). Em sendo o caso, determino o imediato desbloqueio de outras quantias via Sisbajud e cancelamento da modalidade “teimosinha”. Caso já tenha sido efetivada a transferência, fica autorizada a expedição de alvará à parte executada. Intime-se a parte, via Whatsapp, para indicação dos dados bancários.Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Dê-se baixa. Arquivem-se. Cumpra-se.Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, mandado ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento. São Miguel do Araguaia, datado e assinado digitalmente.Amanda Aparecida da Silva ChiuloJuíza SubstitutaDecreto Judiciário n. 1.396/2025

03/06/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 23:01

Expedição de documento

02/06/2025, 20:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 20:34

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 14:13

Documentos

Outros

•12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado Especial CívelProcesso: 5258856-15.2023.8.09.0143Promovente: Sma Eletro Comércio de Móveis Ltda Me Só ColchõesPromovido: Zirene Caetano BorgesNatureza: Execução de Título ExtrajudicialSENTENÇA I. RELATÓRIOTrata-se de cumprimento de sentença, no qual foi informada a quitação integral do débito exequendo e reiterado o pedido de expedição de alvará para levantamento. Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃONo curso do feito, a parte exequente informou a satisfação integral do débito, pugnando pela extinção da execução. Considerando o cumprimento integral da obrigação, cabível a extinção do presente feito, conforme o inciso II do artigo 924 do CPC.Ausente, portanto, interesse processual para prosseguir com o processo e os atos constritivos. III. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, II e art. 925).Expeça-se o respectivo alvará para levantamento da quantia penhorada via Sisbajud, conforme determinado (mov. 65). Em sendo o caso, determino o imediato desbloqueio de outras quantias via Sisbajud e cancelamento da modalidade “teimosinha”. Caso já tenha sido efetivada a transferência, fica autorizada a expedição de alvará à parte executada. Intime-se a parte, via Whatsapp, para indicação dos dados bancários.Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Dê-se baixa. Arquivem-se. Cumpra-se.Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, mandado ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento. São Miguel do Araguaia, datado e assinado digitalmente.Amanda Aparecida da Silva ChiuloJuíza SubstitutaDecreto Judiciário n. 1.396/2025

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SERVENTIA JUDICIAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel Do Araguaia, CEP:76590000. Balcão Virtual: (62) 99244-7152 Email: [email protected] Protocolo nº 5258856-15.2023.8.09.0143 ATO ORDINATÓRIO (Art. 130 do Prov. 48/2021- CGJ/GO) “Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como”.(...) Conforme os Provimentos nº. 18 e alterações promovidas pelos prov. 28 e 70 da CGJ, fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar seu número de telefone vinculado ao aplicativo WhatsApp, assim como de seu(s) advogado(s), a fim de participarem da audiência de conciliação não presencial que será realizada através da plataforma WhatsApp no dia 10/03/2025 às 14:10:00 horas. Ressalto que a parte que, porventura, não tenha procurador deverá, no prazo acima, a contar do recebimento desta Carta de Intimação ou Mandado, fornecer tais informações por meio do e-mail: [email protected]. Cientifique-se a parte requerida de que, se não comparecer e não contestar até a data da audiência, será declarada revel e serão presumidas válidas as alegações iniciais (Lei n. 9099/1995, art. 20, e Enunciado n. 10 do Fonaje). Fica a parte executada advertida quanto ao §1º do artigo 53 da Lei 9.099/95, a seguir transcrito: § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente Ficam ainda as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado na plataforma da audiência não presencial, no horário designado, gerará, no caso da parte requerente, a extinção do processo sem resolução do mérito, inclusive com condenação ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 23, Lei no. 9099/95 (redação Lei no. 13.994 de 2020). E, na hipótese da parte requerida, resultará na revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I e 23, da Lei nº. 9.099/95, conforme art. 2º, § 8º, do Provimento nº. 18/2020 do TJGO. Observação: Caso a parte Requerida/Promovida não possua Aplicativo Whatsapp, deverá comparecer no Edifício do Fórum local, no dia e horário acima mencionados, para participar da audiência de conciliação presencial. São Miguel do Araguaia, 31 de janeiro de 2025 DIRLEY ALMEIDA BRAGA DE OLIVEIRA Analista Judiciário

03/02/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

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Confirmada

Expedida/certificada

Documento

Confirmada

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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