Execução da Pena 5020544-06.2022.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal (crimes em geral)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Criminais

Partes do Processo

RONYS VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA

OAB/GO 52698·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 08:32

Ato ordinatório

25/02/2026, 08:30

Documento

25/02/2026, 08:29

Documento

25/02/2026, 08:28

Expedição de documento

25/02/2026, 08:25

Documento

25/02/2026, 08:06

Documento

05/02/2026, 15:01

Documento

05/02/2026, 08:48

Expedição de documento

05/02/2026, 08:39

Confirmada

27/01/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:27

Confirmada

26/01/2026, 17:27

Expedição de documento

26/01/2026, 16:39

Documento

26/01/2026, 16:38

Ato ordinatório

23/01/2026, 10:22

Todas as movimentações(168)

Definitivo

25/02/2026, 08:32

Ato ordinatório

25/02/2026, 08:30

Documento

25/02/2026, 08:29

Documento

25/02/2026, 08:28

Expedição de documento

25/02/2026, 08:25

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Documento

25/02/2026, 08:06

Documento

05/02/2026, 15:01

Documento

05/02/2026, 08:48

Expedição de documento

05/02/2026, 08:39

Confirmada

27/01/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:27

Confirmada

26/01/2026, 17:27

Expedição de documento

26/01/2026, 16:39

Documento

26/01/2026, 16:38

Ato ordinatório

23/01/2026, 10:22

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:09

Expedição de documento

23/01/2026, 09:09

Ato ordinatório

23/01/2026, 09:08

Expedição de documento

23/01/2026, 07:26

Evolução da Classe Processual

22/01/2026, 15:25

Trânsito em julgado

22/01/2026, 15:19

Trânsito em julgado

22/01/2026, 15:18

Confirmada

15/12/2025, 03:25

Confirmada

08/12/2025, 08:28

Confirmada

05/12/2025, 17:45

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:07

Procedência

05/12/2025, 16:32

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/12/2025, 23:03

Publicação

01/12/2025, 19:27

Documento

27/11/2025, 09:56

Confirmada

24/11/2025, 03:23

Confirmada

24/11/2025, 03:13

Confirmada

12/11/2025, 14:12

Expedida/certificada

11/11/2025, 19:46

Expedição de documento

11/11/2025, 19:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/11/2025, 19:41

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

11/11/2025, 18:18

Documento

21/10/2025, 09:12

Confirmada

13/10/2025, 15:14

Confirmada

13/10/2025, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2025, 15:20

Retificação de Classe Processual

09/10/2025, 11:23

Mero expediente

09/10/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 14:14

Petição (Denúncia)

08/10/2025, 14:04

Confirmada

08/10/2025, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2025, 11:47

Documento

07/10/2025, 13:01

Expedição de documento

07/10/2025, 12:57

Expedição de documento

07/10/2025, 12:56

Expedição de documento

07/10/2025, 12:55

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/10/2025, 09:03

Expedida/certificada

07/10/2025, 09:02

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

06/10/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:57

Confirmada

29/09/2025, 18:57

Expedição de documento

29/09/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/09/2025, 00:00

Confirmada

01/09/2025, 17:47

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2025, 11:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2025, 13:33

Expedição de documento

04/08/2025, 13:51

Expedição de documento

04/08/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 19:26

Confirmada

03/08/2025, 19:26

Confirmada

30/07/2025, 13:15

Expedida/certificada

30/07/2025, 10:55

Expedição de documento

18/07/2025, 14:01

Expedição de documento

18/07/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:43

Confirmada

16/07/2025, 17:43

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2025, 23:08

Expedição de documento

28/05/2025, 15:57

Documento

28/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde Gabinete da 3ª Vara Criminal Processo n.º 5020544-06.2022.8.09.0137 D E S P A C H O Antes de qualquer outra providência, face ao requerimento ministerial de rescisão do acordo de não persecução penal (movimentação n.º 90).Concomitantemente, intimem-se, o indiciado Ronys Vieira de Sousa, no endereço, rua Antônio Sabino, quadra 20, lote 4, Setor Pauzanes, bem como no número de telefone (64) 97400-6845, assim como seu defensor nomeado (movimentação n.° 28), para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comprovem o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, sob pena de revogação do acordo.Findo o prazo e constatada manifestação da defesa ou do acusado, certifique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestar-se no prazo máximo de 10 (dez) dias, bem como, juntem-se aos autos as certidões de antecedentes criminais do indiciado, devidamente atualizadas.Decorrido o prazo sem manifestação ministerial, certifique-se e intime-se novamente o Ministério Público, para manifestar-se em idêntico prazo. A determinação deverá ser cumprida sem necessidade de nova conclusão.Cumpra-se.Rio Verde/GO, datado e assinado eletronicamente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito 10O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 136 do Código de Normas, valerá como mandado de citação, intimação, ofício, termo e alvará de levantamento.

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 16:40

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:59

Mero expediente

27/05/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:08

Confirmada

26/05/2025, 17:08

Expedição de documento

26/05/2025, 14:39

Expedição de documento

26/05/2025, 14:36

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde Gabinete da 3º Vara Criminal Processo n.º 5020544-06.2022.8.09.0137 D E S P A C H O Antes de qualquer outra providência, considerando o requerimento ministerial (movimentação n.º 79), intime-se concomitantemente o indiciado Ronys Vieira de Sousa e seu defensor nomeado (movimentação n.º 28), para que justifiquem o descumprimento ou comprovem, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento das condições estipuladas no acordo (movimentação n.º 61), sob pena de sua revogação.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e ouça-se o Ministério Público.Cumpra-se.Rio Verde/GO, datado e assinado eletronicamente. Jorge Horst PereiraJuiz de Direito em Substituição O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 136 do Código de Normas, valerá como mandado de citação, intimação e ofício5

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento

08/04/2025, 15:40

Confirmada

08/04/2025, 15:35

Mero expediente

08/04/2025, 15:20

Retificação de Classe Processual

07/04/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:00

Confirmada

07/04/2025, 17:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:23

Ofício (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 12:45

Documento

17/01/2025, 13:44

Expedição de documento

17/01/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:04

Confirmada

14/01/2025, 17:04

Expedida/certificada

14/01/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 07:07

Confirmada

12/12/2024, 07:07

Expedida/certificada

11/12/2024, 14:59

Por decisão judicial

11/12/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

07/10/2024, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

31/10/2023, 10:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/09/2023, 20:14

Publicação

26/09/2023, 19:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 03:00

Confirmada

18/09/2023, 14:17

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:38

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/09/2023, 08:38

Por decisão judicial

18/09/2023, 08:36

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

18/09/2023, 08:35

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2023, 16:07

Documento

25/08/2023, 15:37

Confirmada

25/08/2023, 11:18

Documento

03/08/2023, 13:32

Expedição de documento

03/08/2023, 13:28

Documento

02/08/2023, 15:25

Expedição de documento

02/08/2023, 15:23

Expedição de documento

02/08/2023, 15:19

Documento

06/07/2023, 18:12

Documento

06/07/2023, 18:12

Expedição de documento

06/07/2023, 18:11

Expedição de documento

11/05/2023, 11:04

Confirmada

11/04/2023, 16:34

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/04/2023, 14:37

Confirmada

11/04/2023, 13:22

Outras Decisões

10/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 13:06

Petição (Resposta À acusação)

29/03/2023, 14:39

Confirmada

28/02/2023, 14:58

Outras Decisões

03/02/2023, 13:39

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 15:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2023, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2022, 13:06

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2022, 13:05

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2022, 13:03

Expedição de documento

24/11/2022, 08:40

Expedição de documento

24/11/2022, 08:40

Expedição de documento

24/11/2022, 08:39

Expedição de documento

24/11/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:15

Confirmada

14/11/2022, 10:14

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2022, 15:16

Expedição de documento

31/08/2022, 15:43

Evolução da Classe Processual

31/08/2022, 14:01

Denúncia

06/04/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 13:35

Petição (Denúncia)

29/03/2022, 10:53

Confirmada

17/02/2022, 09:30

Expedição de documento

16/02/2022, 18:26

Expedida/certificada

16/02/2022, 17:17

Documento

09/02/2022, 15:03

Outras Decisões

17/01/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 14:39

Documento

17/01/2022, 14:38

Distribuição (sorteio)

17/01/2022, 09:54

Recebimento

17/01/2022, 09:54

Despacho

•28/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00