Comunicado de Mandado de Prisão 5360829-50.2025.8.09.0011 - TJGO

Comunicado de Mandado de Prisão 5360829-50.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 14:41

Definitivo

04/06/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aurilândia-GOVara JudicialProcesso nº: 5360829-50.2025.8.09.0011Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Comunicado de Mandado de Prisão DECISÃO Conforme se verifica dos autos, na movimentação nº 25, foi proferida decisão em audiência de custódia que ratificou a prisão preventiva do acusado ANDRÉ ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA.Considerando que o inquérito policial foi devidamente finalizado e protocolado sob o nº 5386860-90.2025.8.09.0146, restando superada a finalidade deste procedimento, DETERMINO o arquivamento do presente feito.Cumpra-se.Aurilândia-GO, datado e assinado eletronicamente. RAÍGOR NASCIMENTO BORGESJUIZ SUBSTITUTODecreto Judiciário nº 1.407/2025

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:13

Confirmada

27/05/2025, 16:13

Arquivamento

27/05/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aurilândia-GOVara JudicialProcesso nº: 5360829-50.2025.8.09.0011Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Comunicado de Mandado de Prisão DESPACHO Ciente da decisão lançada na movimentação nº 25, proferida em audiência de custódia, em que ratificou a prisão preventiva do acusado ANDRÉ ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA.Determino que a escrivania verifique se houve a regular alimentação junto ao BNMP 3.0, acerca da audiência realizada, bem como o efetivo cumprimento da decisão, providenciando o necessário.Em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva (mov. 13), entendo que tal incidente deve ser instaurado em autos apartados, a fim de não provocar tumulto processual.Desse modo, intime-se a advogada constituída pelo acusado, a fim de formular, caso queira, pedido de revogação de prisão preventiva em autos apartados, por tratar-se de incidente processual.No mais, aguarde-se a remessa do inquérito policial, no prazo de 10 (dez) dias.Transcorrido o prazo previsto no artigo 10 do CPP, caso não remetido o inquérito policial, OFICIE-SE a Autoridade Policial para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, informar acerca da conclusão e remessa do inquérito policial ou requerer, de forma fundamentada, prorrogação do prazo para conclusão.Após o transcurso do prazo, remetido o inquérito ou formalizado pedido de prorrogação, renove-se vista ao Ministério Público.Cientifique-se o Ministério Público.Cumpra-se.Aurilândia-GO, datado e assinado eletronicamente. RAÍGOR NASCIMENTO BORGESJUIZ SUBSTITUTODecreto Judiciário nº 1.407/2025

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:21

Confirmada

12/05/2025, 17:20

Mero expediente

12/05/2025, 17:10

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

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