Execução de Título Extrajudicial 5143572-88.2025.8.09.0045 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5143572-88.2025.8.09.0045 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

05/09/2025, 14:44

Definitivo

26/08/2025, 15:41

Expedição de documento

26/08/2025, 15:40

Documento

26/08/2025, 15:33

Documento

04/07/2025, 20:04

Expedição de documento

01/07/2025, 18:11

Documento

01/07/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPROCESSO Nº: 5143572-88.2025.8.09.0045RECLAMANTE (S): Willa Da Silva PereiraRECLAMADO (S): Paulo Jose Da Silva NetoEste despacho servirá como mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Provimento nº 48/2021 da CGJ (Código de Normas do Foro Judicial)DECISÃODetermino o desbloqueio das quantias bloqueadas nos autos ou, na impossibilidade, a expedição de alvará eletrônico de levantamento dos referidos valores para a conta bancária informada na manifestação retro.Cumpra-se.Formosa/GO, datado e assinado digitalmente. HERON JOSÉ CASTRO VEIGAJuiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPROCESSO Nº: 5143572-88.2025.8.09.0045RECLAMANTE (S): Willa Da Silva PereiraRECLAMADO (S): Paulo Jose Da Silva NetoEste despacho servirá como mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Provimento nº 48/2021 da CGJ (Código de Normas do Foro Judicial)DECISÃODetermino o desbloqueio das quantias bloqueadas nos autos ou, na impossibilidade, a expedição de alvará eletrônico de levantamento dos referidos valores para a conta bancária informada na manifestação retro.Cumpra-se.Formosa/GO, datado e assinado digitalmente. HERON JOSÉ CASTRO VEIGAJuiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Confirmada

30/06/2025, 17:40

Confirmada

30/06/2025, 17:40

deferimento

30/06/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 18:10

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Formosa - Juizado Especial Cível Rua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 01/15, Bairro Parque Laguna II, Formosa / Goiás - CEP: 73.814-173. ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5143572-88.2025.8.09.0045 Promovente(s): Willa Da Silva Pereira Promovido(a): Paulo Jose Da Silva Neto Fundamentação legal: Provimento nº 26/2018 e/ou Provimento nº 18/2020 da CGJ/GO. 01 - [ ] Diga a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias; 02 - [ ] Forneça a parte () autora () ré, no prazo de 05 (Cinco) dias, novo endereço da parte contrária com indicação do Código de Endereçamento Postal (CEP)¹, sob pena de extinção/arquivamento do feito; 03 - [ ] Manifeste-se a parte () autora, () ré sobre a certidão do oficial de justiça, quanto a diligência infrutífera de citação ou constrição de bens, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito;; 04 - [ ] Regularize a parte autora, a indicação do endereço completo da parte ré, com indicação específica do Código de Endereço Postal - CEP, em razão da obrigatoriedade constante no Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial², e a fim de evitar a frustração do ato, sob pena de extinção do feito. 05 - [ ] Regularize a parte () autora, () ré a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de anexar aos autos atos constitutivos/instrumentos procuratórios, sob pena de extinção; 06 - [ X ] Faço vista dos autos à parte ( X) autora () ré, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado em movimentação de nº24, sob pena de arquivamento; 07 - [ ] Diga a parte__________ sobre a proposta de acordo ou pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias; 08 - [ ] Sobre os bens oferecidos à penhora diga o credor, no prazo de 10 (dez) dias; 09 - [ ] Sobre o depósito efetuado pelo devedor, diga o credor, no prazo de 10 (dez) dias; Certifico que for(am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte(s) item(ns): ______06____________. Formosa -GO, 3 de junho de 2025. (Assinado eletronicamente nos termos da lei) PAULO HENRIQUE TEREZO DE JESUS Servidor(a) ¹ Art. 123. Além do "Código de Endereçamento Postal - CEP", a parte deverá informar com fidelidade, ao protocolizar a petição inicial, o número de seu CPF – Cadastro de Pessoa Física ou de seu CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a data de seu nascimento e sua filiação, para os fins de identificar os casos de prevenção, litispendência, coisa julgada ou homonímia, ressalvadas hipóteses excepcionais em que tais exigências impossibilitem o acesso à justiça. ² Ibidem.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorPendencia":"668480"} Configuracao_Projudi-->ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPROCESSO Nº: 5143572-88.2025.8.09.0045RECLAMANTE (S): Willa Da Silva PereiraRECLAMADO (S): Paulo Jose Da Silva NetoEsta decisão servirá como mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Provimento nº 48/2021 da CGJ (Código de Normas do Foro Judicial)DECISÃOTrata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial por quantia certa, com fundamento nos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil, e seguindo a sistemática adotada pela Lei n.º 9.099/95.Recebo a inicial e sua emenda, eis que preenchem os requisitos estampados no art. 784, do Código de Processo Civil e da Lei n.º 9.099/95.Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida.Uma vez efetivada a citação, certifique a escrivania acerca do cumprimento da obrigação.Em caso positivo, expeça-se o respectivo alvará em nome da parte exequente, caso tenha poderes para tal, ou em nome do promovente, intimando-o para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o levantamento.Em caso negativo:I. Para fins dos artigos 799, IX e 828, caput, ambos do CPC, expeça-se competente certidão, caso solicitado pelo exequente; eII. Proceda-se penhora online, via SISBAJUD, valendo-se do CPF/CNPJ da parte executada.Caso não seja localizado numerário para pagamento do débito, proceda-se a pesquisa, via RENAJUD, para possível constrição de veículos pertencentes à parte executada.Infrutífera a consulta RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e apreensão dos bens em duplicidade que guarnecem a residência da parte executada, livres e desembaraçados, tantos quantos bastem para assegurar o pagamento do principal e cominações legais, procedendo à avaliação dos mesmos (art. 839, do CPC), ressalvada a impenhorabilidade prevista no art. 833, inc. V, do CPC.O mandado poderá ser cumprido em horário especial e com reforço policial, se necessário (art. 212, §2° e art. 830 e §§, todos do CPC), ficando desde já autorizada a ordem de arrombamento, que observará os requisitos do art. 846 do CPC.Os bens encontrados deverão ser depositados em favor do exequente, e para tanto deverá constar no mandado o telefone da parte exequente e/ou seu advogado.Bem sucedida à penhora, proceda à secretaria o agendamento da audiência de conciliação, intimando as partes e esclarecendo que poderão vir acompanhadas por advogados e que a parte executada deverá, nessa oportunidade, opor Embargos à Execução, orais ou escritos, (art. 53, § 1°, da Lei 9.099/95 e enunciado 117 do FONAJE), sob pena de preclusão e expropriação dos valores/bens penhorados.Não exitosa a penhora, proceda à consulta ao sistema INFOJUD para localização de bens cadastrados em nome da parte executada.Com o envio da documentação pela Receita Federal, o processo deverá tramitar em segredo de justiça.Providencie as anotações pertinentes e registre-se a indicação "Segredo de Justiça”.Caso não sejam encontrados bens, proceda à intimação da parte executada para, em 15 (quinze) dias, indicar quais e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de aplicação de multa por ato atentatória à dignidade da justiça nos termos do artigo 774 do CPC e seu parágrafo único.Com as respostas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito requerendo, em termos, o que entender de direito, sob pena de extinção.Cumpra-se.Formosa/GO, datado e assinado digitalmente.HERON JOSÉ CASTRO VEIGAJuiz de Direito

10/03/2025, 00:00

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Expedição de documento

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Documento

Expedição de documento

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Confirmada

Confirmada

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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