Cumprimento de sentença 0033505-49.2017.8.09.0134 - TJGO

Cumprimento de sentença 0033505-49.2017.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que tendo em vista a disposição contida no artigo 152, Inciso VI1, e considerando que foi expedido o alvará de levantamento de valores conforme evento retro, procedo a intimação de ambas as partes ciência do pagamento. Documento emitido, datado e assinado digitalmente por Harlen Castro Alves de Lima - (Matrícula 5059283-0), em com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006. _____________________________ 1 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (…) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que tendo em vista a disposição contida no artigo 152, Inciso VI1, e considerando que foi expedido o alvará de levantamento de valores conforme evento retro, procedo a intimação de ambas as partes ciência do pagamento. Documento emitido, datado e assinado digitalmente por Harlen Castro Alves de Lima - (Matrícula 5059283-0), em com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006. _____________________________ 1 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (…) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios.

16/10/2025, 00:00

Confirmada

15/10/2025, 19:12

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 17:22

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:17

Expedição de documento (Alvará)

07/08/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 0033505-49.2017.8.09.0134Polo Ativo: LINEKER FREITAS COSTAPolo Passivo: OI MÓVEL S/ASENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Lineker Freitas Costa em face de Oi Móvel S/A, partes devidamente qualificadas.Compulsando os autos, vê-se que a parte executada comprovou a quitação do débito (eventos 77, 83, 86 e 90), bem como a parte exequente manifestou concordância e requereu a expedição do alvará (evento 97).É breve o relatório.Decido. Inicialmente, sabe-se que o objetivo da execução é a satisfação do direito do exequente. Assim, extingue-se a execução, consoante previsão no artigo 924, do Código de Processo Civil, quando: "I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente". Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará judicial para levantamento dos valores e seus rendimentos legais, em favor do procurador.Eventuais custas pelo executado. Se existentes, intime-se para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão para remessa e inscrição em dívida ativa junto à Procuradoria da Fazenda Estadual e protestos das referidas custas.Oportunamente, arquivem-se os autos observando as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Quirinópolis, datado e assinado digitalmente. LUCAS CAETANO MARQUES DE ALMEIDAJuiz de Direito em Respondência(Decreto Judiciário n.º 391/2024) A presente servirá como carta ou mandado de notificação, citação e/ou intimação, nos termos do art. 368 do Provimento nº 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 0033505-49.2017.8.09.0134Polo Ativo: LINEKER FREITAS COSTAPolo Passivo: OI MÓVEL S/ASENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Lineker Freitas Costa em face de Oi Móvel S/A, partes devidamente qualificadas.Compulsando os autos, vê-se que a parte executada comprovou a quitação do débito (eventos 77, 83, 86 e 90), bem como a parte exequente manifestou concordância e requereu a expedição do alvará (evento 97).É breve o relatório.Decido. Inicialmente, sabe-se que o objetivo da execução é a satisfação do direito do exequente. Assim, extingue-se a execução, consoante previsão no artigo 924, do Código de Processo Civil, quando: "I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente". Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará judicial para levantamento dos valores e seus rendimentos legais, em favor do procurador.Eventuais custas pelo executado. Se existentes, intime-se para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão para remessa e inscrição em dívida ativa junto à Procuradoria da Fazenda Estadual e protestos das referidas custas.Oportunamente, arquivem-se os autos observando as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Quirinópolis, datado e assinado digitalmente. LUCAS CAETANO MARQUES DE ALMEIDAJuiz de Direito em Respondência(Decreto Judiciário n.º 391/2024) A presente servirá como carta ou mandado de notificação, citação e/ou intimação, nos termos do art. 368 do Provimento nº 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

04/08/2025, 00:00

Confirmada

01/08/2025, 20:20

Confirmada

01/08/2025, 20:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 20:10

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:06

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 0033505-49.2017.8.09.0134Polo Ativo: LINEKER FREITAS COSTAPolo Passivo: OI MÓVEL S/ASENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Lineker Freitas Costa em face de Oi Móvel S/A, partes devidamente qualificadas.Compulsando os autos, vê-se que a parte executada comprovou a quitação do débito (eventos 77, 83, 86 e 90), bem como a parte exequente manifestou concordância e requereu a expedição do alvará (evento 97).É breve o relatório.Decido. Inicialmente, sabe-se que o objetivo da execução é a satisfação do direito do exequente. Assim, extingue-se a execução, consoante previsão no artigo 924, do Código de Processo Civil, quando: "I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente". Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará judicial para levantamento dos valores e seus rendimentos legais, em favor do procurador.Eventuais custas pelo executado. Se existentes, intime-se para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão para remessa e inscrição em dívida ativa junto à Procuradoria da Fazenda Estadual e protestos das referidas custas.Oportunamente, arquivem-se os autos observando as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Quirinópolis, datado e assinado digitalmente. LUCAS CAETANO MARQUES DE ALMEIDAJuiz de Direito em Respondência(Decreto Judiciário n.º 391/2024) A presente servirá como carta ou mandado de notificação, citação e/ou intimação, nos termos do art. 368 do Provimento nº 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

04/08/2025, 00:00

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Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Confirmada

Confirmada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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