Execução de Título Extrajudicial 5228272-41.2020.8.09.0087 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5228272-41.2020.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344. ATO ORDINATÓRIO Autos: 5228272-41.2020.8.09.0087 Requerente: Ampla Agronegócios Eireli Me Requerido: Cláudio Silva De Assis Castro De ordem do MM. Juiz de Direito, conforme disposto no artigo 130, inciso XIII do Provimento nº 48/2021 (CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedo ao Autor o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência determinada/requerida no evento retro. Itumbiara-GO, 19 de dezembro de 2025. (Assinado digitalmente) Maria dos Reis de Freitas e Silva Analista Judiciário

21/01/2026, 00:00

Confirmada

19/12/2025, 13:02

Ato ordinatório

19/12/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: [email protected] Número: 5228272-41.2020.8.09.0087 Requerente: Ampla Agronegócios Eireli Me Requerido(a): Cláudio Silva De Assis Castro Natureza: Execução de Título Extrajudicial DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 188 e DETERMINO a remessa dos autos à CACE - Interior para a execução dos atos de penhora on-line junto ao SISBAJUD, bem como de consulta e constrição de bens e veículos na base dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, na forma postulada pelo requerente. Antes de realizar o ato, DETERMINO a intimação da parte autora para apresentar planilha atualizada do seu crédito e comprovar o recolhimento das taxas de serviço correspondentes, conforme Provimento 19/2018 da CGJ e Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do TJGO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não realização das pesquisas. Para maior celeridade, certifique-se acerca do tipo de consulta (bens e/ou dados cadastrais), nome completo do(s) executado(s), número do CPF/CNPJ, valor da dívida, sistemas a serem consultados e demais detalhes pertinentes. Frutífera a tentativa, com a indisponibilidade de ativos financeiros hábeis a garantir a execução (total ou parcial), DETERMINO a intimação da parte executada, na pessoa do curador e também por edital, para que, caso queira, apresente a defesa que entender de direito, comprovando que as quantias indisponibilizadas são impenhoráveis ou possível bloqueio excessivo de valores, em 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). Será presumido ínfimo o valor eventualmente encontrado (considerando-se cada conta bancária) que não superar a casa de 1% (um por cento) do valor total da obrigação ou a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a CACE - INTERIOR promover imediatamente a baixa da constrição. Localizados veículos, promovam-se os embargos à transferência e circulação, salvo comunicação de venda para terceiros, juntado aos autos o detalhamento dos dados cadastrais. Quanto à pesquisa de bens na Receita federal, esta deverá se limitar à última declaração, ao que após a juntada, DETERMINO que o acesso fique restrito aos advogados das partes, no propósito de resguardar o sigilo dos dados, conforme determina o p. único do art. 773 do Código de Processo Civil. Em relação à penhora de imóvel solicitada na referida petição, promova a parte autora a juntada da respectiva certidão de matrícula, uma vez que não consta do evento 188. Na sequência, intime-se a parte exequente sobre as diligências realizadas, a fim de que indique bens passíveis de penhora ou providência apta para tanto, manifestando o que for a bem de seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Itumbiara–GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito

Confirmada

02/12/2025, 08:20

Expedida/certificada

02/12/2025, 08:18

Outras Decisões

02/12/2025, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344. Ato Ordinatório Processo: 5228272-41.2020.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Ampla Agronegócios Eireli Me Requerido: Cláudio Silva De Assis Castro Diante da manifestação do curador especial apresentada nos autos (evento 184), intime-se a exequente/credora para requerer o que entende de direito, em 10 (dez) dias, visando o regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Itumbiara-GO, 26 de agosto de 2025. (Assinado digitalmente) Niltomar da Silva Analista Judiciário Por ordem do MM. Juiz

27/08/2025, 00:00

Confirmada

26/08/2025, 16:22

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:37

Documentos

Outros

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: [email protected] Número: 5228272-41.2020.8.09.0087 Requerente: Ampla Agronegócios Eireli Me Requerido(a): Cláudio Silva De Assis Castro Natureza: Execução de Título Extrajudicial DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 188 e DETERMINO a remessa dos autos à CACE - Interior para a execução dos atos de penhora on-line junto ao SISBAJUD, bem como de consulta e constrição de bens e veículos na base dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, na forma postulada pelo requerente. Antes de realizar o ato, DETERMINO a intimação da parte autora para apresentar planilha atualizada do seu crédito e comprovar o recolhimento das taxas de serviço correspondentes, conforme Provimento 19/2018 da CGJ e Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do TJGO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não realização das pesquisas. Para maior celeridade, certifique-se acerca do tipo de consulta (bens e/ou dados cadastrais), nome completo do(s) executado(s), número do CPF/CNPJ, valor da dívida, sistemas a serem consultados e demais detalhes pertinentes. Frutífera a tentativa, com a indisponibilidade de ativos financeiros hábeis a garantir a execução (total ou parcial), DETERMINO a intimação da parte executada, na pessoa do curador e também por edital, para que, caso queira, apresente a defesa que entender de direito, comprovando que as quantias indisponibilizadas são impenhoráveis ou possível bloqueio excessivo de valores, em 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). Será presumido ínfimo o valor eventualmente encontrado (considerando-se cada conta bancária) que não superar a casa de 1% (um por cento) do valor total da obrigação ou a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a CACE - INTERIOR promover imediatamente a baixa da constrição. Localizados veículos, promovam-se os embargos à transferência e circulação, salvo comunicação de venda para terceiros, juntado aos autos o detalhamento dos dados cadastrais. Quanto à pesquisa de bens na Receita federal, esta deverá se limitar à última declaração, ao que após a juntada, DETERMINO que o acesso fique restrito aos advogados das partes, no propósito de resguardar o sigilo dos dados, conforme determina o p. único do art. 773 do Código de Processo Civil. Em relação à penhora de imóvel solicitada na referida petição, promova a parte autora a juntada da respectiva certidão de matrícula, uma vez que não consta do evento 188. Na sequência, intime-se a parte exequente sobre as diligências realizadas, a fim de que indique bens passíveis de penhora ou providência apta para tanto, manifestando o que for a bem de seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Itumbiara–GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: [email protected] Número: 5228272-41.2020.8.09.0087 Requerente: Ampla Agronegócios Eireli Me Requerido(a): Cláudio Silva de Assis Castro e Gilmar Luiz Chiarello Natureza: Ação de Execução por Título Extrajudicial DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Ampla Agronegócios Eireli Me em desfavor de Cláudio Silva de Assis Castro e Gilmar Luiz Chiarello, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Frustradas as inúmeras tentativas de citação dos executados Cláudio Silva de Assis Castro (eventos 23, 66, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 109, 110, 130, 169) e Gilmar Luiz Chiarello (eventos 30, 67, 68, 78, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 126, 145, 146, 147, 148, 149), tanto nos endereços indicados pela parte autora (eventos 01 e 48), como naqueles localizados através de pesquisas nos sistemas conveniados (eventos 42 e 160), a parte requereu a realização de citação por edital (evento 172). Na sequência, os autos vieram conclusos para deliberação (evento 173). É o relatório do essencial. Passo a decidir. Conforme se extrai dos autos, todas as tentativas de localização pessoal da parte executada restaram infrutíferas, uma vez que foram realizadas consultas nos sistemas conveniados ao Tribunal de Justiça e diligenciados todos os endereços informados, sem êxito. Diante disso, não há outra alternativa para dar continuidade ao processo senão a citação por edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do CPC. Sendo assim, defiro o pedido do exequente (evento 172) e determino a expedição de edital de citação de Cláudio Silva de Assis Castro, inscrito no CPF sob o n° 005.585.891-03 e Gilmar Luiz Chiarello, inscrito no CPF sob o n° 453.546.859-15, devendo a escrivania observar os requisitos previstos no art. 257 do CPC e as seguintes determinações: a) o edital deverá ser publicado com o prazo de 20 (vinte) dias, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, caso implantada; b) deverá constar do edital que a parte executada deverá pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, ou, querendo, apresentar embargos à execução, oportunidade em que também poderá impugnar eventuais atos de constrição realizados por ordem deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no edital (arts. 231, IV, do CPC), além da advertência de que será nomeado(a) curador(a) especial caso não compareça aos autos. Transcorrido o prazo sem o oferecimento de embargos, nomeio como curador especial o Dr. Arthur Borges Fleury, inscrito na OAB/GO sob o nº 61.823, o qual poderá ser encontrado pelo e-mail [email protected] e na Rua Guimarães Natal, nº 586, Centro, Itumbiara-GO, devendo ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa técnica. Em caso de recusa justificada, volvam-me os autos conclusos para nomeação de outro(a) advogado(a) para exercer o múnus em questão Intimem-se. Cumpra-se. Itumbiara-GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(179)