Execução de Título Extrajudicial 5658711-17.2024.8.09.0123 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5658711-17.2024.8.09.0123 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2026, 13:24

Documento

08/04/2026, 13:24

Expedição de documento

08/04/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5658711-17.2024.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Parte autora/Exequente: Adelina Aparecida Dias Figueredo Parte ré/Executada(o): Silas Ruy Dias De Melo (CPF/CNPJ: 218.410.801-44) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual a parte credora informa que houve o pagamento integral da dívida, requerendo a desistência do processo. Pois bem. Considerando a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no art. 924, II do CPC. Publicada e registrada digitalmente. Dada sua natureza, dispenso a intimação das partes. Em sendo o caso, à Serventia para que levante os bloqueios/restrições realizadas, inclusive, expedindo-se, se necessário, alvará para levantamento de importância constrita, caso já tenha sido transferida para conta bancária. A seguir, arquivem-se. Diligências necessárias. Piracanjuba/GO, data da movimentação processual. Anelize Beber Rinaldin Juíza de Direito

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5658711-17.2024.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Parte autora/Exequente: Adelina Aparecida Dias Figueredo Parte ré/Executada(o): Silas Ruy Dias De Melo (CPF/CNPJ: 218.410.801-44) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual a parte credora informa que houve o pagamento integral da dívida, requerendo a desistência do processo. Pois bem. Considerando a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no art. 924, II do CPC. Publicada e registrada digitalmente. Dada sua natureza, dispenso a intimação das partes. Em sendo o caso, à Serventia para que levante os bloqueios/restrições realizadas, inclusive, expedindo-se, se necessário, alvará para levantamento de importância constrita, caso já tenha sido transferida para conta bancária. A seguir, arquivem-se. Diligências necessárias. Piracanjuba/GO, data da movimentação processual. Anelize Beber Rinaldin Juíza de Direito

08/04/2026, 00:00

Confirmada

07/04/2026, 13:40

Expedida/certificada

07/04/2026, 13:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2026, 16:36

Petição

30/03/2026, 16:32

Petição

27/03/2026, 08:12

Petição (Impugnação)

05/03/2026, 20:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5658711-17.2024.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E S P A C H O (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que a terceira interessada Açucena Maria De Oliveira apresentou exceção de pré-executividade (mov. 87). Na oportunidade, alega que houve determinação de penhora de bem imóvel em que constam o executado e ela como proprietários, porém, em razão do divórcio entre ambos, o bem não pode ser atingido pela presente execução. No mov. 94, a parte exequente apresentou a respectiva impugnação às alegações da terceira interessada. Intimado, o executado também se manifestou, conforme se verifica no mov. 103. Após, ante a penhora do bem imóvel, em respeito ao que dita a Lei 9.099/95 para os processos de execução extrajudicial, foi realizada audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (mov. 112). Vieram-me os autos conclusos. Analisando o processo, verifico que não houve o cumprimento da determinação de mov. 105, motivo pelo qual determino a intimação da terceira Açucena Maria De Oliveira para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da sentença de divórcio, bem como documento acerca de seu trânsito em julgado, a fim de comprovar que o bem penhorado não se encontra mais na esfera patrimonial do executado. Após, volvam-me conclusos para análise da exceção de pré-executividade de mov. 87, com anotação de urgência. Diligências necessárias. Piracanjuba/GO, data da movimentação processual. Anelize Beber Rinaldin Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5658711-17.2024.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E S P A C H O (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que a terceira interessada Açucena Maria De Oliveira apresentou exceção de pré-executividade (mov. 87). Na oportunidade, alega que houve determinação de penhora de bem imóvel em que constam o executado e ela como proprietários, porém, em razão do divórcio entre ambos, o bem não pode ser atingido pela presente execução. No mov. 94, a parte exequente apresentou a respectiva impugnação às alegações da terceira interessada. Intimado, o executado também se manifestou, conforme se verifica no mov. 103. Após, ante a penhora do bem imóvel, em respeito ao que dita a Lei 9.099/95 para os processos de execução extrajudicial, foi realizada audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (mov. 112). Vieram-me os autos conclusos. Analisando o processo, verifico que não houve o cumprimento da determinação de mov. 105, motivo pelo qual determino a intimação da terceira Açucena Maria De Oliveira para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da sentença de divórcio, bem como documento acerca de seu trânsito em julgado, a fim de comprovar que o bem penhorado não se encontra mais na esfera patrimonial do executado. Após, volvam-me conclusos para análise da exceção de pré-executividade de mov. 87, com anotação de urgência. Diligências necessárias. Piracanjuba/GO, data da movimentação processual. Anelize Beber Rinaldin Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5658711-17.2024.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E S P A C H O (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que a terceira interessada Açucena Maria De Oliveira apresentou exceção de pré-executividade (mov. 87). Na oportunidade, alega que houve determinação de penhora de bem imóvel em que constam o executado e ela como proprietários, porém, em razão do divórcio entre ambos, o bem não pode ser atingido pela presente execução. No mov. 94, a parte exequente apresentou a respectiva impugnação às alegações da terceira interessada. Intimado, o executado também se manifestou, conforme se verifica no mov. 103. Após, ante a penhora do bem imóvel, em respeito ao que dita a Lei 9.099/95 para os processos de execução extrajudicial, foi realizada audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (mov. 112). Vieram-me os autos conclusos. Analisando o processo, verifico que não houve o cumprimento da determinação de mov. 105, motivo pelo qual determino a intimação da terceira Açucena Maria De Oliveira para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da sentença de divórcio, bem como documento acerca de seu trânsito em julgado, a fim de comprovar que o bem penhorado não se encontra mais na esfera patrimonial do executado. Após, volvam-me conclusos para análise da exceção de pré-executividade de mov. 87, com anotação de urgência. Diligências necessárias. Piracanjuba/GO, data da movimentação processual. Anelize Beber Rinaldin Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIRACANJUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que analisando os autos n. 5244025.85, verifiquei a ausência de endereço da pessoa de Açucena Maria de Oliveira, tendo em vista que na petição inicial e procuração constar como endereço residencial não informado, conforme documentos anexos. Piracanjuba, 27 de maio de 2025. Leticia Barbosa de Oliveira (Assinada eletronicamente) Analista Judiciário Não foi possível converter o PDF ou não tem texto Rua 52, quadra 72, lote 16, sala 02, Itaguaí II – Caldas Novas, Goiás E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: 64 3322-5514 EXELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACANJUBA – GO. Prioridade processual (autora com 64 anos) 1) Preliminares – 1.2) antecipação de tutela, 1.3) Justiça gratuita; 1.4) segredo de justiça; 1.5) tramitação prioritária; 1.4) meação dos frutos e divisão dos alugueis e, 1.5) pensão alimentícia em favor da Autora. AÇUCENA MARIA DE OLIVEIRA, maior e capaz, brasileira, pequena produtora rural, casada sob regime de comunhão parcial de bens com Silas Ruy Dias de Melo, portadora do RG/CI nº 4309909, DGPC/GO, inscrita no CPF/MF sob nº 194.878.601- 00, nascida aos 30/04/1959, natural de Piracanjuba - GO, filha de Manoel Ernestino de Oliveira e Latifa Antônia de Oliveira, residente e domiciliada em endereço residencial não informado, [email protected], 64 99212-1822, por intermédio de seus advogados THIAGO VERÍSSIMO DE REZENDE, inscrito na OAB/GO sob nº 49.756 e RAPHAEL DA CUNHA LIMA, inscrito na OABGO sob o nº 48.993, ambos com escritório profissional na Rua 52, Qd 72, Lt 16, sala 02, Itaguaí II, Caldas Novas – GO, 64 99202-1999 e 64 99244-2925, respectivamente, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 189, incisos II e III, 300, §§2º e 3º, 319, 1.048, todos do CPC, art. 71 do Estatuto do Idoso, Lei de nº 6.515/97, Lei de nº 8.971/94, art. 5º, inciso X, da CRFB/88, art. 100, 122, 133 da I jornada do Direito Civil e, art. 1.571 e seguintes, todos do CC (em especial ao art. 1.573, I, VI e parágrafo único), pelo procedimento comum, apresentar AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, PARTILHA DE BENS E TUTELA DE URGÊNCIA em face de SILAS RUY DIAS DE MELO, maior e capaz, brasileiro, pequeno produtor rural, portador do RG/CI nº 834318, SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 218.410.801-44, nascido aos 24/04/1958, filho de Fernando Dias de Melo e Emília Correia de Melo, residente e domiciliado na Fazenda Canaã, Zona Rural, GO 217 (sentido Piracanjuba a Caldas Novas), KM 25,5 Município de Piracanjuba – GO, CEP: 75.640-000, 64 9909-5258, pelos motivos a seguir expostos.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Piracanjuba 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E C I S Ã O (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 1. Considerando o pedido retro da parte exequente, determino a penhora do imóvel registrado na matrícula n° 6.815, tão somente em relação à fração ideal pertencente à Silas Ruy Dias De Melo. 1.1. Como foi apresentada a matrícula imóvel, a penhora deverá ser feita por termo nos autos, na forma do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC). 1.2. Considerando que na comarca não há depositário judicial, intime-se a parte exequente e a constitua depositária dos bens, nos termos do art. 840, § 1°, do CPC. 1.3. Depois de lavrado o termo de penhora, o executado deverá ser intimado do ato, por seu advogado (art. 841, §1º, do CPC). 1.3.1. Ainda, em sendo a parte executada casada, também deverá ser efetivada a intimação de seu cônjuge (art. 842 do CPC), cabendo à parte exequente indicar os meios para sua localização. 1.4. Expeça-se, também, mandado de avaliação do imóvel. 1.5. Por fim, intime-se a parte exequente, através do advogado constituído ou pessoalmente, para providenciar a averbação da penhora no ofício imobiliário, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros (art. 844 do CPC), assim como para, em 15 (quinze) dias, informar sobre o estado civil da executada e eventual endereço do cônjuge. 1.6. Por fim, efetivada a penhora e a respectiva avaliação, deverá ser designada audiência de conciliação e intimadas as partes, oportunidade em que a parte executada poderá opor embargos à execução (art. 52, IX, da Lei 9.099/95). Intimações e diligências necessárias. Piracanjuba/GO, data da movimentação processual. Anelize Beber Rinaldin Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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Petição

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