Execução da Pena 5000190-76.2024.8.09.0011 - TJGO

Execução da Pena 5000190-76.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Via Diário Eletrônico - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS FINAIS Processo: 5000190-76.2024.8.09.0011 Comarca: CIDADE OCIDENTAL Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: Goias Mp Procuradoria Geral De Justica Polo Passivo: Rogério Costa Garra Por intermédio desta, fica Vossa Senhoria, o(a) Sr(a) Rogério Costa Garra, intimado(a) acerca da expedição e averbação das custas finais no processo acima indicado, cuja guia está disponível para impressão/pagamento, mediante procedimento enumerado abaixo. Ainda, fica Vossa senhoria intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 38-D, da Lei Estadual nº 14.376/2002), efetuar o respectivo pagamento, sob pena de protesto cambial do referido débito, na forma do Decreto Judiciário nº 1.932/2020. Passo 01: Clicar no Menu Opções do Processo. Passo 02: Clicar no Menu Guias. Passo 03: Clicar no Menu Consultar Guias. Passo 04: Clicar no número da Guia de Custas. Goiânia-GO, 13 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Via Diário Eletrônico - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS FINAIS Processo: 5000190-76.2024.8.09.0011 Comarca: CIDADE OCIDENTAL Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: Goias Mp Procuradoria Geral De Justica Polo Passivo: Rogério Costa Garra Por intermédio desta, fica Vossa Senhoria, o(a) Sr(a) Rogério Costa Garra, intimado(a) acerca da expedição e averbação das custas finais no processo acima indicado, cuja guia está disponível para impressão/pagamento, mediante procedimento enumerado abaixo. Ainda, fica Vossa senhoria intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 38-D, da Lei Estadual nº 14.376/2002), efetuar o respectivo pagamento, sob pena de protesto cambial do referido débito, na forma do Decreto Judiciário nº 1.932/2020. Passo 01: Clicar no Menu Opções do Processo. Passo 02: Clicar no Menu Guias. Passo 03: Clicar no Menu Consultar Guias. Passo 04: Clicar no número da Guia de Custas. Goiânia-GO, 13 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Via Diário Eletrônico - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS FINAIS Processo: 5000190-76.2024.8.09.0011 Comarca: CIDADE OCIDENTAL Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: Goias Mp Procuradoria Geral De Justica Polo Passivo: Rogério Costa Garra Por intermédio desta, fica Vossa Senhoria, o(a) Sr(a) Rogério Costa Garra, intimado(a) acerca da expedição e averbação das custas finais no processo acima indicado, cuja guia está disponível para impressão/pagamento, mediante procedimento enumerado abaixo. Ainda, fica Vossa senhoria intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 38-D, da Lei Estadual nº 14.376/2002), efetuar o respectivo pagamento, sob pena de protesto cambial do referido débito, na forma do Decreto Judiciário nº 1.932/2020. Passo 01: Clicar no Menu Opções do Processo. Passo 02: Clicar no Menu Guias. Passo 03: Clicar no Menu Consultar Guias. Passo 04: Clicar no número da Guia de Custas. Goiânia-GO, 13 de janeiro de 2026. GILIARD DOS REIS SILVA RIBEIRO CENTRAL ÚNICA DE CONTADORES Núcleo de Cobrança de Custas Finais

24/04/2026, 00:00

Confirmada

23/04/2026, 15:03

Confirmada

23/04/2026, 15:03

Expedida/certificada

23/04/2026, 14:53

Definitivo

13/01/2026, 16:41

Confirmada

13/01/2026, 16:40

Documento

13/01/2026, 16:39

Desarquivamento

13/01/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/11/2025, 00:00

Confirmada

18/11/2025, 11:30

Custas

18/11/2025, 11:25

Definitivo

14/11/2025, 19:11

Documento

14/11/2025, 19:09

Documentos

Intimação Via Diário Eletrônico

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Termo de Audiência - Comarca de Cidade Ocidental Estado de Goiás Programa JUSTIÇA ATIVA Autos nº: 5000190-76.2024.8.09.0011 Réu(ré)(s): Rogério Costa Garra TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 de maio de 2025, na cidade e comarca de Cidade Ocidental/GO, na sala virtual de audiências, onde se achava presente eu, Carolina Paranhos Chaud, Secretária de Audiências, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. LUIZ ANTÔNIO AFONSO JÚNIOR, com a utilização do sistema de videoconferências Zoom Meetings. Presente, também por videoconferência, o representante do Ministério Público, Dr. LEANDRO KOITI MURATA. Na sala passiva da comarca de Cidade Ocidental/GO, presente se encontrava o(a) denunciado(a) Rogério Costa Garra, acompanhado de seu advogado constituído, Dr. Miguel Barbosa da Silva Filho (OAB/DF 44.243), este pelo sistema de videoconferências Zoom. Aberta a audiência, foram colhidos os depoimentos da vítima Ana Paula Almeida do Nascimento e da testemunha PM Anderson Araújo Neves. O Ministério Público dispensou a testemunha PM Cristiano Alcântara Bezerra. Em seguida, passou-se ao interrogatório do(a) réu(ré) Rogério Costa Garra. Após, o Ministério Público e a Defesa apresentaram as alegações finais orais. Por fim, o MM. Juiz proferiu sentença oral, oportunidade em que julgou procedente a denúncia para condenar o acusado Rogério Costa Garra. O dispositivo da sentença segue abaixo: “Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para: 1 - Condenar o réu ROGÉRIO COSTA GARRAS, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 129, § 13, do Código Penal, à pena de 1 ano de reclusão. 2 - Fixar o regime aberto para início do cumprimento das penas, que deverão ser somadas; 3 – Conceder ao sentenciado o SURSIS, pelo prazo de 02 (dois) anos,mediante condições a serem fixadas pelo Juízo da Execução Penal; 4 – Condenar o sentenciado ao pagamento de indenização à vítima no montante de R$1.000,00. Condeno o sentenciado ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução penal e oficie-se aos órgãos de controle e estatística. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se.” O ato foi realizado por videoconferência, ficando dispensada(s) a(s) assinatura(s) da(s) parte(s) e advogado(a)(s), nos termos do artigo 2º, §6º, do Provimento nº 18/2020 da CGJ/GO. Nada mais. LUIZ ANTÔNIO AFONSO JÚNIOR Juiz de Direito (Documento datado e assinado digitalmente)

29/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Definitivo

Confirmada

Documento

Desarquivamento

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Custas

Definitivo

Documento

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