Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5086794-77.2020.8.09.0141 - TJGO | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Desa Sandra Regina Teodoro Reis

Partes do Processo

JOANA D ARC DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ELITA ROSA BRITO CORRÊA

OAB/GO 53482·Representa: Autor

CIRLEI CECÍLIA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/GO 36384·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/03/2026, 12:35

Documento

27/03/2026, 12:34

Desarquivamento

27/03/2026, 12:34

Definitivo

23/12/2025, 10:44

Confirmada

04/12/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Comarca de Santa Cruz de Goiás Processo nº 5086794-77.2020.8.09.0141 Vistos, etc. Diante do cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC e determino o arquivamento dos presentes autos, com as baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10//2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 21 de novembro de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito (assinatura eletrônica)

25/11/2025, 00:00

Confirmada

24/11/2025, 18:24

Expedida/certificada

24/11/2025, 17:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2025, 20:48

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 12:22

Decurso de Prazo

19/11/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/09/2025, 00:00

Confirmada

25/09/2025, 13:21

Ato ordinatório

25/09/2025, 13:13

Expedição de documento

25/09/2025, 13:11

Todas as movimentações(146)

Definitivo

27/03/2026, 12:35

Documento

27/03/2026, 12:34

Desarquivamento

27/03/2026, 12:34

Definitivo

23/12/2025, 10:44

Confirmada

04/12/2025, 03:05

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Comarca de Santa Cruz de Goiás Processo nº 5086794-77.2020.8.09.0141 Vistos, etc. Diante do cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC e determino o arquivamento dos presentes autos, com as baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10//2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 21 de novembro de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito (assinatura eletrônica)

25/11/2025, 00:00

Confirmada

24/11/2025, 18:24

Expedida/certificada

24/11/2025, 17:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2025, 20:48

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 12:22

Decurso de Prazo

19/11/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/09/2025, 00:00

Confirmada

25/09/2025, 13:21

Ato ordinatório

25/09/2025, 13:13

Expedição de documento

25/09/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Santa Cruz de Goiás Estado de Goiás Processo nº 5086794-77.2020.8.09.0141 Despacho: Diante do pagamento efetuado no evento 182, expeça-se alvará de transferência, para conta informada no evento 181. Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10//2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 19 de setembro de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito (assinatura eletrônica)

22/09/2025, 00:00

Confirmada

19/09/2025, 09:10

Expedição de alvará de levantamento

19/09/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/09/2025, 00:00

Confirmada

11/09/2025, 12:31

Decurso de Prazo

11/09/2025, 12:24

Confirmada

25/08/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/08/2025, 00:00

Confirmada

13/08/2025, 13:41

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:33

Enviada ao Tribunal

06/08/2025, 13:04

Decurso de Prazo

06/08/2025, 12:34

Confirmada

14/07/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 18:19

Confirmada

07/07/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/07/2025, 00:00

Confirmada

03/07/2025, 15:55

Expedição de documento

03/07/2025, 15:48

Documento

03/07/2025, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2025, 18:20

Expedição de documento

27/06/2025, 15:14

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:49

Confirmada

26/06/2025, 09:43

Expedição de documento

25/06/2025, 17:01

Expedição de documento

25/06/2025, 16:12

Confirmada

06/06/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Santa Cruz de Goiás Estado de Goiás Processo nº 5086794-77.2020.8.09.0141 Decisão: À míngua de impugnação, homologo o cálculo apresentado no evento 143. Intime-se a causídica da Exequente, para juntar planilha dos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo manifestar se tem interesse em renunciar ao valor excedente ao teto máximo fixado pela Lei Municipal nº 301/2021. Caso não tenha interesse, expeça-se as respectivas requisições de pagamento por precatório ao Presidente do Tribunal competente. Havendo renúncia, expeça-se a respectiva requisição de pequeno valor, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro. Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10//2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 12 de maio de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito (assinatura eletrônica)

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 20:03

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:59

Expedição de precatório/rpv

12/05/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 20:39

Confirmada

17/02/2025, 03:06

Mero expediente

05/02/2025, 21:40

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 17:20

Confirmada

10/12/2024, 03:00

Mero expediente

30/11/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 17:54

Documento

24/09/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 19:01

Documento

09/08/2024, 18:27

Confirmada

29/07/2024, 03:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 18:27

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2024, 15:04

Expedição de documento

17/07/2024, 12:40

Documento

17/07/2024, 12:39

Confirmada

01/07/2024, 03:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:04

Expedição de documento

21/06/2024, 14:59

Expedição de documento

21/06/2024, 14:56

Expedida/certificada

19/06/2024, 18:04

Confirmada

19/06/2024, 18:04

Expedição de precatório/rpv

28/05/2024, 16:14

Expedição de documento

22/05/2024, 19:12

Confirmada

11/03/2024, 03:15

Mero expediente

28/02/2024, 08:12

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:00

Documento

12/12/2023, 14:19

Ato ordinatório

30/11/2023, 12:24

Confirmada

25/09/2023, 03:06

Confirmada

13/09/2023, 12:23

Documento

13/09/2023, 12:22

Confirmada

11/07/2023, 06:15

Confirmada

04/07/2023, 03:03

Ofício (entregue ao destinatário)

30/06/2023, 17:56

Ofício (entregue ao destinatário)

30/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 13:35

Confirmada

28/06/2023, 17:35

Expedição de documento

28/06/2023, 08:27

Expedição de documento

27/06/2023, 17:29

Confirmada

23/06/2023, 14:06

Expedição de precatório/rpv

22/06/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:29

Expedição de documento

10/03/2023, 17:17

Confirmada

15/12/2022, 03:01

Expedida/certificada

05/12/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 12:29

Evolução da Classe Processual

02/12/2022, 10:22

Mero expediente

01/12/2022, 20:46

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 16:37

Confirmada

05/09/2022, 03:19

Expedição de documento

25/08/2022, 15:54

Recebimento

24/08/2022, 15:56

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2022, 13:35

Expedição de documento

21/03/2022, 13:35

Confirmada

14/02/2022, 03:02

Expedida/certificada

04/02/2022, 14:50

Mero expediente

01/02/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 15:04

Petição (Apelação)

16/11/2021, 14:03

Confirmada

03/11/2021, 03:03

Procedência em Parte

22/10/2021, 18:32

Expedição de documento

16/08/2021, 13:12

Confirmada

25/06/2021, 03:01

Expedição de documento

15/06/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 23:01

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 11:19

Expedição de documento

14/04/2021, 16:15

Confirmada

13/04/2021, 17:16

Mero expediente

13/04/2021, 17:16

Petição (Renúncia de mandato)

29/01/2021, 15:54

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 16:31

Confirmada

03/09/2020, 03:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 15:23

Mero expediente

24/08/2020, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 23:31

Mero expediente

28/07/2020, 18:05

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 09:25

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 14:50

Petição (Impugnação)

22/07/2020, 10:29

Expedição de documento

12/07/2020, 20:31

Petição (Contestação)

10/07/2020, 15:41

Confirmada

03/07/2020, 03:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2020, 16:36

Expedida/Certificada

23/06/2020, 16:36

Expedição de documento

17/03/2020, 14:34

Mero expediente

12/03/2020, 10:04

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 12:22

Distribuição (sorteio)

19/02/2020, 15:08

Petição (Petição inicial)

19/02/2020, 15:08

Outros

•26/09/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00