Execução de Título Extrajudicial 5412368-86.2025.8.09.0130 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5412368-86.2025.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5412368-86.2025.8.09.0130 Polo ativo: Cultivar Comercial Agrícola Formosa Ltda Polo passivo: Arenildo Leopoldino Borba DESPACHO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular prosseguimento ao feito, requerendo expressamente o que entender cabível, observado o rito eleito. 02. Após, façam-se os autos conclusos. 03. Intimações e diligências necessárias. Porangatu, datado e assinado eletronicamente. Marcel Moraes Mota Juiz de Direito Decreto Judiciário n.º 5.408/2025

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5412368-86.2025.8.09.0130 Polo ativo: Cultivar Comercial Agrícola Formosa Ltda Polo passivo: Arenildo Leopoldino Borba DESPACHO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular prosseguimento ao feito, requerendo expressamente o que entender cabível, observado o rito eleito. 02. Após, façam-se os autos conclusos. 03. Intimações e diligências necessárias. Porangatu, datado e assinado eletronicamente. Marcel Moraes Mota Juiz de Direito Decreto Judiciário n.º 5.408/2025

20/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2025, 21:34

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Porangatu - 2ª Vara Cível - I PORANGATU ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 048/2021 DA CGJ-GO) Nos termos do Provimento nº 048/2021, Capítulo III, art. 130, da Corregedoria-Geral da Justiça, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas de locomoção, tendo em vista que foi recolhida apenas 01 (uma) e serão necessárias 05 (cinco), restando, portanto, 04 (quatro) pendentes, a fim de viabilizar a expedição do mandado de citação em desfavor do executado Arenildo Leopoldino Borba. Porangatu/GO, 14 de julho de 2025. BEATRIZ NASCIMENTO DOS ANJOS NAVARRO Analista Judiciário 5078873

15/07/2025, 00:00

Confirmada

14/07/2025, 14:53

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 048/2021 DA CGJ-GO) Conforme determinação contida no Provimento nº 048/2021, art. 130, promovo a intimação do procurador da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das Custas de Locomoção para a expedição do mandado para o promovido: Arenildo Leopoldino Borba, tendo em vista que a correspondência expedida anteriormente não foi efetiva, conforme informação constante no evento anterior "não procurado". Porangatu, 3 de julho de 2025 Lorena Martins Abadias 6168081

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 048/2021 DA CGJ-GO) Conforme determinação contida no Provimento nº 048/2021, art. 130, promovo a intimação do procurador da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das Custas de Locomoção para a expedição do mandado para o promovido: Arenildo Leopoldino Borba, tendo em vista que a correspondência expedida anteriormente não foi efetiva, conforme informação constante no evento anterior "não procurado". Porangatu, 3 de julho de 2025 Lorena Martins Abadias 6168081

04/07/2025, 00:00

Confirmada

03/07/2025, 14:24

Confirmada

03/07/2025, 14:23

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 00:58

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 5412368-86.2025.8.09.0130Polo ativo: Cultivar Comercial Agrícola Formosa LtdaPolo passivo: Arenildo Leopoldino BorbaDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. RECEBO a petição inicial, porquanto instruída com o título executivo extrajudicial escorreito, o demonstrativo do débito atualizado, bem como preenchidos os demais requisitos dos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC).02. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC), acrescida de custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 827 do CPC), sob pena de penhora e avaliação de bens (art. 829, §1º, do CPC).Consigno que, caso o pagamento ocorra no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC).03. Na mesma oportunidade, CIENTIFIQUE-SE a parte executada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer, em autos apartados, embargos à execução (arts. 914 e seguintes do CPC), sem efeito suspensivo automático (art. 919 do CPC), ou, reconhecendo o crédito exequendo e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (inclusive custas e honorários), requerer que lhe seja permitido efetuar o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC), ocasião em que haverá renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, §6º, do CPC).04. Havendo requerimento de PARCELAMENTO, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 916, §1º, do CPC), com a advertência de que a ausência de manifestação importará aceitação (art. 111 do CC).05. OFERECIDOS EMBARGOS, façam os autos conclusos no classificador “DECISÃO- EMBARGOS À EXECUÇÃO”, para fins de análise de seu recebimento, na forma dos arts. 919 e 920 do CPC.06. Não havendo o pagamento do débito no prazo assinaladi, PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado (art. 829, §1º e §2º, do CPC), observando as impenhorabilidades legais e os requisitos dos arts. 831 e seguintes do CPC.07. Tratando-se de bem imóvel, INTIME-SE, ainda, o cônjuge, se houver.08. Não localizado o executado para intimação da penhora, o Oficial de Justiça deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas.09. Não localizada a parte executada, o Oficial de Justiça deverá ARRESTAR tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o devedor por 02 (duas) vezes em dias distintos e, não o encontrando, certificará o ocorrido (art. 830, §1º, do CPC).Saliento que, havendo suspeita de ocultação, nos termos acima, deverá realizar a citação com hora certa, novamente, certificando pormenorizadamente o ocorrido.10. Desde que recolhidas as custas devidas, EXPEÇA-SE MANDADO de citação, penhora e avaliação.11. Por fim, eventual certidão comprobatória da admissão da execução poderá ser requerida diretamente ao Escrivão, independentemente de autorização judicial (art. 799, IX, e art. 828, do CPC). A parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias após a sua concretização, comunicar ao Juízo eventuais averbações efetivadas (art. 828, §1º, do CPC).12. Intimações e diligências necessárias.Porangatu-GO, datada e assinada eletronicamente. Marcel Moraes MotaJuiz Substituto

28/05/2025, 00:00

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(27)