Execução de Título Extrajudicial 0353807-52.2015.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0353807-52.2015.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2026, 17:04

Documento

10/02/2026, 17:03

Documento

10/02/2026, 17:02

Desarquivamento

10/02/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/11/2025, 00:00

Confirmada

17/11/2025, 13:40

Custas

17/11/2025, 13:26

Definitivo

11/11/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: [email protected] Processo n.º 0353807-52.2015.8.09.0051 Requerente: ATIVOS S.A. — SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Requerido(a): WANDERLEY MACHADO XAVIER Dou a presente sentença força de carta de citação/mandado/ofício a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ATIVOS S.A. — COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, em desfavor de WANDERLEY MACHADO XAVIER, ambas as partes qualificadas nos autos. Observa-se que a parte exequente pugnou pela desistência da ação e consequentemente pela extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão da infrutífera satisfação do crédito exequendo (movimentação n.° 177). Compulsando os autos, verifica-se que não houve citação da parte executada. É o breve relato. Decido. O pedido de desistência formulado pela exequente encontra amparo no art. 775 do Código de Processo Civil, que assegura ao credor o direito de desistir da execução, independentemente da anuência do executado quando não houver contraposição ao direito pleiteado, o que se verifica na hipótese. In casu, a presente execução tramita há mais de 10 (dez) anos, período em que foram empreendidas sucessivas tentativas de localização de ativos do executado, todas sem êxito. Diante do esgotamento das vias executivas e da ausência de bens penhoráveis, mostra-se evidente a frustração da pretensão executória, justificando plenamente o pedido de desistência. Assim, não vislumbro nos autos qualquer óbice à homologação da desistência manifestada pelo credor. Ademais, a parte executada sequer foi citada até o momento, não tendo, portanto, integrado efetivamente a relação processual. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Custas finais, caso hajam, pela parte exequente. Sem honorários advocatícios, nos termos do princípio da causalidade. Em tempo, DETERMINO as baixas necessárias em eventuais gravames constantes nos autos. Arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de Oliveira Juiz de Direito 13/3

Confirmada

06/11/2025, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 08:12

Documentos

Outros

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: [email protected] Processo n.º 0353807-52.2015.8.09.0051 Requerente: ATIVOS S.A. — SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Requerido(a): WANDERLEY MACHADO XAVIER Dou a presente sentença força de carta de citação/mandado/ofício a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ATIVOS S.A. — COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, em desfavor de WANDERLEY MACHADO XAVIER, ambas as partes qualificadas nos autos. Observa-se que a parte exequente pugnou pela desistência da ação e consequentemente pela extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão da infrutífera satisfação do crédito exequendo (movimentação n.° 177). Compulsando os autos, verifica-se que não houve citação da parte executada. É o breve relato. Decido. O pedido de desistência formulado pela exequente encontra amparo no art. 775 do Código de Processo Civil, que assegura ao credor o direito de desistir da execução, independentemente da anuência do executado quando não houver contraposição ao direito pleiteado, o que se verifica na hipótese. In casu, a presente execução tramita há mais de 10 (dez) anos, período em que foram empreendidas sucessivas tentativas de localização de ativos do executado, todas sem êxito. Diante do esgotamento das vias executivas e da ausência de bens penhoráveis, mostra-se evidente a frustração da pretensão executória, justificando plenamente o pedido de desistência. Assim, não vislumbro nos autos qualquer óbice à homologação da desistência manifestada pelo credor. Ademais, a parte executada sequer foi citada até o momento, não tendo, portanto, integrado efetivamente a relação processual. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Custas finais, caso hajam, pela parte exequente. Sem honorários advocatícios, nos termos do princípio da causalidade. Em tempo, DETERMINO as baixas necessárias em eventuais gravames constantes nos autos. Arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de Oliveira Juiz de Direito 13/3

07/11/2025, 00:00