Execução Fiscal 5382584-29.2017.8.09.0103 - TJGO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução Fiscal · Minaçu - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MINACU

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA

OAB/GO 41142·CPF·Representa: Autor

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/GO 94437·Representa: Autor

ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA

OAB/GO 41142·CPF·Representa: Réu

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 94437·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA

OAB/GO 41142·CPF·Representa: Autor

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/GO 94437·Representa: Autor

ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA

OAB/GO 41142·CPF·Representa: Réu

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 94437·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/GO 94437·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/08/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:10

Decurso de Prazo

29/08/2025, 13:07

Decurso de Prazo

29/08/2025, 13:07

Decurso de Prazo

29/08/2025, 13:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/08/2025, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/07/2025, 00:00

Confirmada

29/07/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:26

Confirmada

29/07/2025, 14:11

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:03

Todas as movimentações(79)

Definitivo

29/08/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:10

Decurso de Prazo

29/08/2025, 13:07

Decurso de Prazo

29/08/2025, 13:07

Decurso de Prazo

29/08/2025, 13:07

Documentos

•30/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/08/2025, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/07/2025, 00:00

Confirmada

29/07/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:26

Confirmada

29/07/2025, 14:11

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:03

Expedição de documento (Alvará)

18/07/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/07/2025, 00:00

Confirmada

17/07/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Minaçu - Vara das Fazendas PúblicasAv. Pernambuco, Minaçu GO – CEP 76450-000 – Fone/fax (62) 3379-8816 www.tjgo.jus.br [email protected]: 5382584-29.2017.8.09.0103Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo ativo: MUNICIPIO DE MINACUPolo passivo: OI S/ADESPACHO1. Defiro o pedido de evento n.º 62.2. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados em favor do exequente.3. Após, sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.4. Expedientes necessários.5. Intimem-se. Cumpra-se.Minaçu/GO, datado e assinado digitalmente.(assinado digitalmente)Flávio Fiorentino de OliveiraJuiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Minaçu - Vara das Fazendas PúblicasAv. Pernambuco, Minaçu GO – CEP 76450-000 – Fone/fax (62) 3379-8816 www.tjgo.jus.br [email protected]: 5382584-29.2017.8.09.0103Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo ativo: MUNICIPIO DE MINACUPolo passivo: OI S/ADESPACHO1. Defiro o pedido de evento n.º 62.2. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados em favor do exequente.3. Após, sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.4. Expedientes necessários.5. Intimem-se. Cumpra-se.Minaçu/GO, datado e assinado digitalmente.(assinado digitalmente)Flávio Fiorentino de OliveiraJuiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 21:52

Expedição de alvará de levantamento

27/05/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Minaçu - Vara das Fazendas PúblicasAv. Pernambuco, Minaçu GO – CEP 76450-000 – Fone/fax (62) 3379-8816 www.tjgo.jus.br [email protected]: 5382584-29.2017.8.09.0103 (amh)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo ativo: MUNICIPIO DE MINACUPolo passivo: OI S/ADESPACHO1. Intime-se a parte exequente, via advogado constituído, para ciência dos atos judiciais retro e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.2. Se já intimado via advogado ou se transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e promova a intimação pessoal da parte exequente para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de satisfação da exigência contida no § 1⁠º do art. 485 do CPC, encaminhando-lhe cópia deste ato.3. Em sendo o caso de processo cuja relação processual já esteja triangularizada e inexistindo manifestação da parte autora, certifique-se e promova a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar(em) quanto ao disposto no § 6⁠º do art. 485 do CPC.4. No silêncio do(s) advogado(s) e da(s) parte(s), o processo será extinto por abandono/desinteresse.5. ⁠Intimem-se. Cumpra-se.Minaçu/GO, datado e assinado digitalmente.(assinado digitalmente)Flávio Fiorentino de OliveiraJuiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Mero expediente

29/04/2025, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Confirmada

17/02/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:32

Confirmada

21/01/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 19:58

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 17:10

Confirmada

26/08/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 16:53

Mero expediente

22/08/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 18:26

Confirmada

09/08/2024, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:41

Expedida/certificada

05/07/2024, 23:25

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 13:47

Mero expediente

28/06/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:10

Expedida/certificada

09/05/2024, 23:26

Expedida/certificada

09/05/2024, 23:26

Mero expediente

02/05/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:51

Confirmada

09/02/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 15:32

Expedida/certificada

30/08/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 12:09

Confirmada

20/06/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2023, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2022, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2022, 15:36

Confirmada

01/04/2022, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2021, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 18:40

Outras Decisões

12/03/2021, 08:44

Conclusão (para decisão)

01/03/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2018, 16:10

Confirmada

24/11/2017, 10:10

Expedida/Certificada

27/10/2017, 15:28

Outras Decisões

25/10/2017, 17:04

Distribuição (sorteio)

18/10/2017, 10:21

Petição (Petição inicial)

18/10/2017, 10:21

Outros

•30/07/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00