Apelação Cível 5837581-64.2023.8.09.0044 - TJGO

Apelação Cível 5837581-64.2023.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 5837581-64.2023.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaParte autora/exequente: Marisa Da Conceicao Almeida, inscrita no CPF/CNPJ: 780.272.841-04, residente e domiciliada ou com sede na Rua dos Dominicanos, 25, JARDIM CALIFORNIA, FORMOSA, GO.Parte ré/executada: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec, inscrita no CPF/CNPJ: 08.254.798/0001-00, residente e domiciliada ou com sede na RUA HELENA, 309, CONJ 64, Vila Olimpia, SAO PAULO, SP.SENTENÇA 1. Tratam os autos de cumprimento de sentença proposta por MARISA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA contra AMBEC, todos qualificados.A executada efetuou o pagamento do débito- ev. 50, arq. 3.A exequente manifestou concordância com os valores depositados e requereu a expedição de alvará – mov. 53.Alvará expedido – mov. 55.Os autos vieram-me conclusos.Brevemente relatado, decido.2. Conforme manifestação de mov. 50, a parte devedora quitou o débito objeto do processo.Como sabido, a satisfação da obrigação dá ensejo à extinção do processo.3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito e DECLARO satisfeita a obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, fazendo-o por sentença, para que produza os efeitos legais (art. 925 do CPC).4. Custas pela parte ré/executada. Sem honorários advocatícios.5. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se.6. Cumpridas as determinações e com o trânsito em julgado, realizadas as certificações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.7. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta sentença.8. Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 5837581-64.2023.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaParte autora/exequente: Marisa Da Conceicao Almeida, inscrita no CPF/CNPJ: 780.272.841-04, residente e domiciliada ou com sede na Rua dos Dominicanos, 25, JARDIM CALIFORNIA, FORMOSA, GO.Parte ré/executada: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec, inscrita no CPF/CNPJ: 08.254.798/0001-00, residente e domiciliada ou com sede na RUA HELENA, 309, CONJ 64, Vila Olimpia, SAO PAULO, SP.SENTENÇA 1. Tratam os autos de cumprimento de sentença proposta por MARISA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA contra AMBEC, todos qualificados.A executada efetuou o pagamento do débito- ev. 50, arq. 3.A exequente manifestou concordância com os valores depositados e requereu a expedição de alvará – mov. 53.Alvará expedido – mov. 55.Os autos vieram-me conclusos.Brevemente relatado, decido.2. Conforme manifestação de mov. 50, a parte devedora quitou o débito objeto do processo.Como sabido, a satisfação da obrigação dá ensejo à extinção do processo.3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito e DECLARO satisfeita a obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, fazendo-o por sentença, para que produza os efeitos legais (art. 925 do CPC).4. Custas pela parte ré/executada. Sem honorários advocatícios.5. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se.6. Cumpridas as determinações e com o trânsito em julgado, realizadas as certificações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.7. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta sentença.8. Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Formosa 2ª UPJ das Varas Cíveis da Comarca de Formosa Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO Telefone: (61) 3642-8350 - CEP: 73.814-173 [email protected] Processo: 5837581-64.2023.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Marisa Da Conceicao Almeida Requerido(a): Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec Juiz(a) de Direito: PEDRO PIAZZALUNGA CESÁRIO PEREIRA Valor da Causa: R$ 10.540,00 ATO ORDINATÓRIO Ouça-se a parte exequente acerca da satisfação do crédito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias Datado e assinado digitalmente. Lucas Souza Teodoro Analista Judiciário Matrícula 52416790

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 5837581-64.2023.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaParte autora/exequente: Marisa Da Conceicao Almeida, inscrita no CPF/CNPJ: 780.272.841-04, residente e domiciliada ou com sede na Rua dos Dominicanos, 25, JARDIM CALIFORNIA, FORMOSA, GO, 73807775, titular do telefone fixo/celular: 6199946661.Parte ré/executada: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec, inscrita no CPF/CNPJ: 08.254.798/0001-00, residente e domiciliada ou com sede na RUA HELENA, 309, CONJ 64, Vila Olimpia, SAO PAULO, SP4552050, titular do telefone fixo/celular: 1130440145.DECISÃO 1. RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, porque, em princípio, está em conformidade os requisitos do art. 524 do CPC.2. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, mais honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1º, CPC).CONSIGNO que não satisfeita voluntariamente a obrigação no prazo assinalado, além da incidência da multa e honorários indicados, a parte executada poderá ter realizado em seu desfavor a penhora de valores e bens diversos para a quitação do débito.ADVIRTA a parte executada no mandado que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).3. Certificado o pagamento voluntário, ouça-se a parte exequente acerca da satisfação do crédito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo os autos conclusos em seguida para deliberação.Nos casos de expressa concordância da parte exequente com o valor pago voluntariamente, fica autorizada a expedição pela Secretaria de alvará/ofício de transferência dos valores bloqueados para conta bancária a ser indicada pela exequente, acrescido dos consectários legais, independentemente de conclusão.4. Certificada a apresentação de impugnação pela parte executada no bojo destes autos, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.5. Em caso de inércia da parte executada devidamente intimada e sem apresentação de impugnação, realizadas as devidas certificações, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) apresentar planilha atualizada do débito, acrescido de multa e dos honorários cominados acima, sob pena de se considerar que houve a renúncia ao valor excedente ao indicado na petição inicial;b) indicar bens a penhora pertencentes ao executado;c) na ausência de bens que sejam de seu conhecimento, indicar quais dos sistemas conveniados ao TJGO (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD) pretende acionar para efetivação das medidas constritivas relacionadas a execução, priorizando a utilização simultânea dos sistemas, sob pena de PRECLUSÃO.6. Ainda, ADVIRTA-SE a parte exequente que:a) o uso do sistema SERASAJUD apenas é passível de emprego após o exaurimento das demais vias postas inicialmente à sua disposição;b) a efetividade do processo executivo depende da sua pronta cooperação, sendo certo que o transcurso de alongado lapso temporal, via de regra, gera maior risco de insolubilidade (real e/ou ficta) do executado, de modo que a celeridade na execução das diligências postas à sua disposição tem se mostrado a medida mais adequada à satisfação da pretensão executiva;c) na hipótese de ausência de indicação para manejo de quaisquer dos sistemas disponibilizados à parte de forma expressa nessa decisão, presumir-se-á que houve a renúncia à sua utilização.7. CERTIFICADA a inércia da parte exequente com relação a qualquer dos comandos do “item 5”, inclusive o da alínea “c”, INTIME-A pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, na forma do “item 5” (apresentando requerimento), sob pena de arquivamento.8. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação.9. Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/12/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 14:21

Confirmada

18/11/2024, 08:05

Publicação

14/11/2024, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 13:53

Confirmada

29/10/2024, 14:12

Para julgamento de mérito

29/10/2024, 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2024, 19:31

Documentos

Outros

•26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 5837581-64.2023.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaParte autora/exequente: Marisa Da Conceicao Almeida, inscrita no CPF/CNPJ: 780.272.841-04, residente e domiciliada ou com sede na Rua dos Dominicanos, 25, JARDIM CALIFORNIA, FORMOSA, GO.Parte ré/executada: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec, inscrita no CPF/CNPJ: 08.254.798/0001-00, residente e domiciliada ou com sede na RUA HELENA, 309, CONJ 64, Vila Olimpia, SAO PAULO, SP.SENTENÇA 1. Tratam os autos de cumprimento de sentença proposta por MARISA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA contra AMBEC, todos qualificados.A executada efetuou o pagamento do débito- ev. 50, arq. 3.A exequente manifestou concordância com os valores depositados e requereu a expedição de alvará – mov. 53.Alvará expedido – mov. 55.Os autos vieram-me conclusos.Brevemente relatado, decido.2. Conforme manifestação de mov. 50, a parte devedora quitou o débito objeto do processo.Como sabido, a satisfação da obrigação dá ensejo à extinção do processo.3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito e DECLARO satisfeita a obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, fazendo-o por sentença, para que produza os efeitos legais (art. 925 do CPC).4. Custas pela parte ré/executada. Sem honorários advocatícios.5. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se.6. Cumpridas as determinações e com o trânsito em julgado, realizadas as certificações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.7. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta sentença.8. Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 5837581-64.2023.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaParte autora/exequente: Marisa Da Conceicao Almeida, inscrita no CPF/CNPJ: 780.272.841-04, residente e domiciliada ou com sede na Rua dos Dominicanos, 25, JARDIM CALIFORNIA, FORMOSA, GO, 73807775, titular do telefone fixo/celular: 6199946661.Parte ré/executada: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec, inscrita no CPF/CNPJ: 08.254.798/0001-00, residente e domiciliada ou com sede na RUA HELENA, 309, CONJ 64, Vila Olimpia, SAO PAULO, SP4552050, titular do telefone fixo/celular: 1130440145.DECISÃO 1. RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, porque, em princípio, está em conformidade os requisitos do art. 524 do CPC.2. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, mais honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1º, CPC).CONSIGNO que não satisfeita voluntariamente a obrigação no prazo assinalado, além da incidência da multa e honorários indicados, a parte executada poderá ter realizado em seu desfavor a penhora de valores e bens diversos para a quitação do débito.ADVIRTA a parte executada no mandado que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).3. Certificado o pagamento voluntário, ouça-se a parte exequente acerca da satisfação do crédito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo os autos conclusos em seguida para deliberação.Nos casos de expressa concordância da parte exequente com o valor pago voluntariamente, fica autorizada a expedição pela Secretaria de alvará/ofício de transferência dos valores bloqueados para conta bancária a ser indicada pela exequente, acrescido dos consectários legais, independentemente de conclusão.4. Certificada a apresentação de impugnação pela parte executada no bojo destes autos, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.5. Em caso de inércia da parte executada devidamente intimada e sem apresentação de impugnação, realizadas as devidas certificações, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) apresentar planilha atualizada do débito, acrescido de multa e dos honorários cominados acima, sob pena de se considerar que houve a renúncia ao valor excedente ao indicado na petição inicial;b) indicar bens a penhora pertencentes ao executado;c) na ausência de bens que sejam de seu conhecimento, indicar quais dos sistemas conveniados ao TJGO (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD) pretende acionar para efetivação das medidas constritivas relacionadas a execução, priorizando a utilização simultânea dos sistemas, sob pena de PRECLUSÃO.6. Ainda, ADVIRTA-SE a parte exequente que:a) o uso do sistema SERASAJUD apenas é passível de emprego após o exaurimento das demais vias postas inicialmente à sua disposição;b) a efetividade do processo executivo depende da sua pronta cooperação, sendo certo que o transcurso de alongado lapso temporal, via de regra, gera maior risco de insolubilidade (real e/ou ficta) do executado, de modo que a celeridade na execução das diligências postas à sua disposição tem se mostrado a medida mais adequada à satisfação da pretensão executiva;c) na hipótese de ausência de indicação para manejo de quaisquer dos sistemas disponibilizados à parte de forma expressa nessa decisão, presumir-se-á que houve a renúncia à sua utilização.7. CERTIFICADA a inércia da parte exequente com relação a qualquer dos comandos do “item 5”, inclusive o da alínea “c”, INTIME-A pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, na forma do “item 5” (apresentando requerimento), sob pena de arquivamento.8. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação.9. Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

31/01/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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