Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5117765-32.2023.8.09.0079 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5117765-32.2023.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2025, 16:46

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Confirmada

06/08/2025, 15:40

Ato ordinatório

06/08/2025, 15:31

Expedição de documento (Alvará)

05/08/2025, 18:27

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a causídica Cristiane Cintra Cardoso Caetano intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar instrumento procuratório aos autos. Itaberaí, 2 de julho de 2025 EULLER FRANK GONTIJO RODRIGUES Escrivão Judiciário Mat.5162327

03/07/2025, 00:00

Confirmada

02/07/2025, 15:04

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:59

Confirmada

06/06/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requisição de Pequeno Valor - Data de Cadastro da Requisição:23/05/2025 Página:1 Nº:0003171.2025.8.08566 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ITABERAI/GO PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Geral 27/05/2025 22:35:32 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 5117765-32.2023.8.09.0079 e Ação de Execução nº 5117765-32.2023.8.09.0079, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABERAI - GO Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO Principal Corrigido (R$): Valor Juros até 12/2021 (pré EC 113/2021) Valor SELIC a partir de 01/2022 R$ 16.196,80 R$ 0,00 R$ 2.056,53 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: VALDIR DE DEUS DINIZ 59122056149 Não 01/09/2024 REGULAR SELIC - EC/2021 Idoso a partir de 60 anos PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL R$ 0,00 R$ 18.253,33 R$ 0,00 Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Encargo Legal VALDIR DE DEUS DINIZ Requerente/Credor: Nome do Advogado: CRISTIANE CINTRA CARDOSO CAETANO GO00063818 CPF: 918.082.001-87 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FRGPS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 4010100 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 28/02/2023 24/05/2024 18/11/2024 R$ 18.253,33 Núm. de parcelas de exercícios anteriores: Valor de exercícios anteriores: 13 VALOR DESTA REQUISIÇÃO: R$ 18.253,33

28/05/2025, 00:00

Confirmada

27/05/2025, 23:53

Expedida/certificada

27/05/2025, 22:38

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requisição de Pequeno Valor - Data de Cadastro da Requisição:23/05/2025 Página:1 Nº:0003171.2025.8.08566 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ITABERAI/GO PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Geral 27/05/2025 22:35:32 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 5117765-32.2023.8.09.0079 e Ação de Execução nº 5117765-32.2023.8.09.0079, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABERAI - GO Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO Principal Corrigido (R$): Valor Juros até 12/2021 (pré EC 113/2021) Valor SELIC a partir de 01/2022 R$ 16.196,80 R$ 0,00 R$ 2.056,53 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: VALDIR DE DEUS DINIZ 59122056149 Não 01/09/2024 REGULAR SELIC - EC/2021 Idoso a partir de 60 anos PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL R$ 0,00 R$ 18.253,33 R$ 0,00 Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Encargo Legal VALDIR DE DEUS DINIZ Requerente/Credor: Nome do Advogado: CRISTIANE CINTRA CARDOSO CAETANO GO00063818 CPF: 918.082.001-87 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FRGPS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 4010100 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 28/02/2023 24/05/2024 18/11/2024 R$ 18.253,33 Núm. de parcelas de exercícios anteriores: Valor de exercícios anteriores: 13 VALOR DESTA REQUISIÇÃO: R$ 18.253,33

28/05/2025, 00:00

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Definitivo

Baixa Definitiva

Confirmada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

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