Cumprimento de sentença 5009036-30.2022.8.09.0148 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

27/04/2026, 18:16

Transitado em Julgado

27/04/2026, 18:15

Decorrido Prazo

27/04/2026, 18:13

Decorrido Prazo

27/04/2026, 18:13

Decorrido Prazo

27/04/2026, 18:13

Intimação Efetivada

23/03/2026, 11:10

Intimação Expedida

23/03/2026, 11:00

Decisão -> Outras Decisões

19/03/2026, 19:03

Autos Conclusos

15/12/2025, 14:34

Certidão Expedida

15/12/2025, 14:34

Decorrido Prazo

15/12/2025, 14:33

Intimação Efetivada

13/11/2025, 19:55

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2025, 16:50

Intimação Expedida

13/11/2025, 16:50

Autos Conclusos

13/10/2025, 10:59

Todas as movimentações(123)

Processo Arquivado

27/04/2026, 18:16

Transitado em Julgado

27/04/2026, 18:15

Decorrido Prazo

27/04/2026, 18:13

Decorrido Prazo

27/04/2026, 18:13

Decorrido Prazo

27/04/2026, 18:13

Intimação Efetivada

23/03/2026, 11:10

Intimação Expedida

23/03/2026, 11:00

Decisão -> Outras Decisões

19/03/2026, 19:03

Autos Conclusos

15/12/2025, 14:34

Certidão Expedida

15/12/2025, 14:34

Decorrido Prazo

15/12/2025, 14:33

Intimação Efetivada

13/11/2025, 19:55

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2025, 16:50

Intimação Expedida

13/11/2025, 16:50

Autos Conclusos

13/10/2025, 10:59

Juntada -> Petição

12/10/2025, 09:22

Intimação Efetivada

22/09/2025, 14:01

Intimação Efetivada

22/09/2025, 14:01

Despacho -> Mero Expediente

22/09/2025, 13:45

Intimação Expedida

22/09/2025, 13:45

Autos Conclusos

22/08/2025, 11:00

Juntada -> Petição

21/08/2025, 19:50

Intimação Efetivada

04/08/2025, 18:39

Intimação Efetivada

04/08/2025, 18:39

Intimação Efetivada

04/08/2025, 18:39

Despacho -> Mero Expediente

04/08/2025, 17:39

Intimação Expedida

04/08/2025, 17:39

Intimação Expedida

04/08/2025, 17:39

Autos Conclusos

01/08/2025, 16:20

Certidão Expedida

01/08/2025, 16:20

Intimação Efetivada

08/07/2025, 11:40

Ato Ordinatório

08/07/2025, 11:32

Intimação Expedida

08/07/2025, 11:32

Juntada -> Petição

07/07/2025, 17:22

Mandado Cumprido

26/06/2025, 20:28

Mandado Cumprido

20/06/2025, 14:56

Mandado Expedido

13/05/2025, 14:29

Mandado Expedido

13/05/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásE-mail: [email protected] Virtual WhatsApp: (62) 3384-1334Vara CívelRua Faustino Lino de Araújo, Taquaral de Goiás, CEP 76640-000Processo: 5009036-30.2022.8.09.0148Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Layanny Antonia Moreira SoaresRequerido(a): Gontijo De Oliveira Empreedimentos Imobiliarios LtdaDECISÃO Trata-se de ação de em fase de cumprimento de sentença para satisfação de obrigação de fazer requerida por LAYANNY ANTÔNIA MOREIRA SOARES e o ESPÓLIO DE ANTÔNIO MOREIRA SOARES, em face de GONTIJO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e VALDIVINA DA SILVA GONTIJO, todos devidamente qualificados.Determinação de arquivamento dos autos em razão da inércia da parte credora (evento 85).No evento 87, a parte exequente pugnou pela validade da intimação dos executados, alegando a validade da intimação quando é encaminhada ao mesmo endereço da consumação da citação.Acerca do tema, registro que a intimação encaminhada para o endereço indicado nos autos será considerada válida, caso a parte tenha mudado de endereço e não houver comunicado a mudança ao juízo (art. 274, parágrafo único).No caso, em relação à intimação da parte Gontijo de Oliveira Empreendimentos Imobiliários Ltda, o Oficial de Justiça certificou que (evento 76):“Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado em anexo, dirigi-me a Av. Minas Gerais, n. 445 no Setor Campinas, e lá estando, no dia 30/10/2024, às 10:36 horas, deixei de proceder a Intimação da acusada Gontijo de Oliveira Empreendimentos Imobiliários Ltda, porque fui informado pelo corretor, Sr. João Batista, que o representante legal da referida imobiliária, Sr. Fernando Gontijo de Oliveira, não estava presente, informado ainda que o representante estava viajando a trabalho para o Município de Rio Verde GO, e não soube informar o seu retorno, e me solicitou uma cópia da determinação para tomar as providências necessárias. Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado em anexo, dirigi-me novamente ao endereço descrito no mandado, e lá estando, no dia 10/12/2024, às 08:40 horas, deixei de proceder a Intimação da acusada Gontijo de Oliveira Empreendimentos Imobiliários Ltda, porque fui informado pelo Sr. João Batista que o representante da imobiliária, Sr. Fernando Gontijo de Oliveira, não estava presente, informando ainda que o o departamento jurídico da imobiliária já apresentou os documentos solicitados na referida determinação.”Quanto à intimação de Valdivina da Silva Gontijo, certificou o seguinte (evento 79):“Certifico que deixei de proceder a intimação da executada em virtude de ter recebido a informação de sua prima sra. Maria Helena de que ela está viajando e só retornará no ano que vem.”Assim, o caso em tela não se enquadra no artigo supracitado, uma vez que as partes executadas não se mudaram do local da citação, apenas houve a informação de que estariam viajando, de modo que não há em que se falar em presunção de validade da intimação.Ante o exposto, para evitar alegação de nulidades, INDEFIRO o pedido de evento 87 e DETERMINO nova tentativa de intimação das partes por mandado. Havendo indício de ocultação, proceda-se com a citação por hora certa.Intimem-se. Cumpra-se.Taquaral/GO, data da assinatura digital.Marcelo Alexander Carvalho BatistaJuiz de Direito em Respondência047

Decisão -> Outras Decisões

12/05/2025, 14:57

Intimação Efetivada

12/05/2025, 14:57

Autos Conclusos

10/04/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásE-mail: [email protected] Virtual WhatsApp: (62) 3384-1334Vara CívelRua Faustino Lino de Araújo, Taquaral de Goiás, CEP 76640-000Processo: 5009036-30.2022.8.09.0148Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Layanny Antonia Moreira SoaresReq

18/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição

17/03/2025, 18:31

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

17/03/2025, 17:01

Intimação Efetivada

17/03/2025, 17:01

Autos Conclusos

07/03/2025, 14:42

Certidão Expedida

07/03/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, juntada no evento de nº 76 e 79. Taquaral de Goiás, 17 de dezembro de 2024. ALEXIA PATRICIA DE FARIA MOURA Técnico Judiciário Matrícula-5733107

04/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

03/02/2025, 17:45

Intimação Efetivada

17/12/2024, 11:02

Ato Ordinatório

17/12/2024, 11:02

Mandado Não Cumprido

16/12/2024, 22:14

Intimação Efetivada

10/12/2024, 16:40

Mandado Não Cumprido

10/12/2024, 12:54

Mandado Expedido

28/10/2024, 10:36

Mandado Expedido

28/10/2024, 10:32

Decisão -> Outras Decisões

01/10/2024, 13:03

Autos Conclusos

26/08/2024, 13:12

Evolução da Classe Processual

26/08/2024, 13:12

Juntada -> Petição

24/08/2024, 16:44

Certidão Expedida

25/04/2024, 17:25

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2024, 16:01

Intimação Efetivada

26/03/2024, 16:00

Autos Conclusos

26/01/2024, 19:01

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/10/2023, 09:08

Ato Ordinatório

26/09/2023, 16:56

Intimação Efetivada

26/09/2023, 16:56

Intimação Efetivada

26/09/2023, 16:56

Certidão Expedida

26/09/2023, 16:53

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

21/09/2023, 15:20

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

20/09/2023, 21:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e procedente em parte

12/09/2023, 23:22

Intimação Efetivada

12/09/2023, 23:22

Autos Conclusos

05/06/2023, 17:15

Juntada -> Petição

29/05/2023, 17:07

Juntada -> Petição

29/05/2023, 17:02

Juntada -> Petição

26/05/2023, 19:57

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2023, 11:58

Intimação Efetivada

06/05/2023, 11:58

Intimação Efetivada

06/05/2023, 11:58

Autos Conclusos

10/01/2023, 14:12

Juntada -> Petição

09/01/2023, 10:43

Certidão Expedida

14/12/2022, 14:03

Intimação Efetivada

14/12/2022, 14:03

Certidão Expedida

12/12/2022, 18:39

Certidão Expedida

05/10/2022, 13:03

Intimação Efetivada

05/10/2022, 13:03

Juntada -> Petição

04/10/2022, 15:42

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

04/10/2022, 15:41

Citação Efetivada

26/09/2022, 12:37

Citação Expedida

09/09/2022, 16:28

Juntada -> Petição

09/09/2022, 14:02

Decisão -> Outras Decisões

16/08/2022, 20:53

Intimação Efetivada

16/08/2022, 20:53

Certidão Expedida

18/04/2022, 16:19

Autos Conclusos

18/04/2022, 16:19

Juntada -> Petição

12/04/2022, 18:48

Intimação Efetivada

01/04/2022, 18:46

Certidão Expedida

01/04/2022, 18:45

Intimação Efetivada

01/04/2022, 18:45

Juntada -> Petição

28/03/2022, 14:24

Intimação Efetivada

21/03/2022, 13:57

Certidão Expedida

21/03/2022, 13:56

Intimação Efetivada

21/03/2022, 13:56

Juntada -> Petição

18/03/2022, 15:52

Intimação Efetivada

11/03/2022, 17:54

Certidão Expedida

11/03/2022, 17:54

Juntada -> Petição -> Contestação

11/03/2022, 17:05

Juntada -> Petição

22/02/2022, 18:34

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

22/02/2022, 18:30

Mandado Cumprido

15/02/2022, 18:04

Juntada de Documento

04/02/2022, 15:57

Mandado Expedido

04/02/2022, 15:25

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

03/02/2022, 15:48

Autos Conclusos

20/01/2022, 14:33

Juntada -> Petição

13/01/2022, 08:52

Intimação Efetivada

11/01/2022, 17:16

Despacho -> Mero Expediente

11/01/2022, 17:12

Intimação Efetivada

11/01/2022, 17:12

Autos Conclusos

10/01/2022, 18:16

Processo Distribuído

10/01/2022, 16:22

Peticão Enviada

10/01/2022, 16:22

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 17:12

Decisão

•03/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 18:45

Decisão

•16/08/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:03

Decisão

•06/05/2023, 11:58

Sentença

•12/09/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:56

Decisão

•26/03/2024, 16:00

Decisão

•01/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:02

Decisão

•17/03/2025, 17:01

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/01/2022, 17:12

Decisão

13/05/2025, 00:00

•03/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 18:45

Decisão

•16/08/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:03

Decisão

•06/05/2023, 11:58

Sentença

•12/09/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:56

Decisão

•26/03/2024, 16:00

Decisão

•01/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:02

Decisão

•17/03/2025, 17:01

Decisão

•12/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:32

Decisão

•04/08/2025, 17:39

Despacho

•22/09/2025, 13:45

Despacho

•13/11/2025, 16:50

Decisão

•19/03/2026, 19:03