Execução de Título Extrajudicial 0372377-10.2016.8.09.0162 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0372377-10.2016.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Custas

17/03/2026, 14:39

Expedição de documento

03/12/2025, 14:13

Custas

03/11/2025, 19:59

Definitivo

03/11/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected], balcão virtual https://meet.google.com/xpk-wzbf-cwn ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0372377-10.2016.8.09.0162 Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal1, artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil2, e do artigo 130, inciso VI, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da(s) devolução(ões) do(s) AR/Correspondência(s) de evento(s) 94, requerendo o que entender de direito. Valparaíso de Goiás, (datado e assinado eletronicamente). Jucimar dos Santos Araújo Analista Judiciário 1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.

20/08/2025, 00:00

Confirmada

19/08/2025, 14:20

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:07

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:07

Documento

16/08/2025, 14:49

Expedida/certificada

06/08/2025, 22:30

Expedição de documento

01/08/2025, 15:51

Ato ordinatório

01/08/2025, 15:49

Trânsito em julgado

21/07/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesSENTENÇAProcesso nº: 0372377-10.2016.8.09.0162Parte requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENCA PARK CLUB RESIDENCEParte requerida: RICARDO ALVES BELOTrata-se de Execução de Título Extrajudicial.No evento 83 a parte exequente requer a desistência da ação, manifestando pela extinção do processo, sem resolução do mérito.É o relatório do necessário. Decido.Consoante a regra prevista no art. 200, p.u. do Código de Processo Civil, a desistência do processo somente produzirá efeitos após a homologação judicial.Noutro ponto, destaca-se que a desistência da ação executiva independe da anuência da parte executada, conforme artigo 775, caput, do CPC.Ante ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.DETERMINO a retirada das restrições porventura existentes em desfavor do executado.Custas remanescentes pelo executado, se houver, pelo princípio da causalidade.Sem honorários. Revogo eventuais decisões liminares. Publicada e registrada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial, tem força de mandado de citação-intimação-averbação-ofício-termo de guarda/curatela/inventariante e de carta precatória.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Valparaíso de Goiás/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesSENTENÇAProcesso nº: 0372377-10.2016.8.09.0162Parte requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENCA PARK CLUB RESIDENCEParte requerida: RICARDO ALVES BELOTrata-se de Execução de Título Extrajudicial.No evento 83 a parte exequente requer a desistência da ação, manifestando pela extinção do processo, sem resolução do mérito.É o relatório do necessário. Decido.Consoante a regra prevista no art. 200, p.u. do Código de Processo Civil, a desistência do processo somente produzirá efeitos após a homologação judicial.Noutro ponto, destaca-se que a desistência da ação executiva independe da anuência da parte executada, conforme artigo 775, caput, do CPC.Ante ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.DETERMINO a retirada das restrições porventura existentes em desfavor do executado.Custas remanescentes pelo executado, se houver, pelo princípio da causalidade.Sem honorários. Revogo eventuais decisões liminares. Publicada e registrada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial, tem força de mandado de citação-intimação-averbação-ofício-termo de guarda/curatela/inventariante e de carta precatória.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Valparaíso de Goiás/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

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Custas

Expedição de documento

Custas

Definitivo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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